Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 665

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
0
0
3



4
21

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178, segunda-feira, 18 de
0
0
0


setembro
0
de 2023
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
3
0
0
4
21
0
0
0
31
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
.



. LAURO MULLER
. Estadual Urbana
0
0
0
0
12
0 19 0
19
0
0 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
4
1
10



3
25

0
21
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
1
10
LEBON REGIS
0
0
3
37
0
0
0
40
0
0
0
0
19
0
0
0
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
3
0
0
34
5
0
16
0
0
2
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
8
1
11
0
28
6 0 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
1
11
1
1
1
32
1
7
1
40
0
0
0
0
18
0
0
0
0
0
. LEOBERTO LEAL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
.Municipal Urbana
0
1
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
9
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
. LINDOIA DO SUL
0
1
0
5
0
0
0
9
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
13
0
0
2
0
0
0
0


0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
Municial Rural
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
1
0
1
. LO N T R A S
0
2
0 13 0
2
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
41
0
0
12
0
0
0
0
2
0
0
0
. Municipal Urbana
0
10
10
9
40
6 0 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
2
1



0
2

0
0
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
0
12
11
LUIZ ALVES
9
43
6 41 0
12
0
2 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
3
8
0
15
0
0
1
13
0
0
0
34
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
6
0 3 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
2
3
16
1
34
0 37 0
17
0
0 0
. LU Z E R N A



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
6
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
2
15
0
0
0
0
0
0
1
0
4
0
0
7
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
6
2
15
0 5 1
7
0
0 0
. M AC I E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0
0
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
Municial Rural
0
0
0
0
2
0
1
3
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
0
2
. MAFRA
0
3
3 1 3
0
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
73
0 98 0
72
0
1 2
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
21
17
58



2
53

0
43
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
3
0
7
. Estadual e Municipal
24
17
65
MAJOR GERCINO
0
19
2
145
0
0
10
151
11
0
0
11
72
0
0
1
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
0
0
0
0
10
0
0
0
4
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
2
0
12
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. MAJOR VIEIRA



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
3
1
5
0
0
0
0
0
21
0
0
0
19
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
1
5
0
5
0
26
0
0
10
29
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
. MARACA JA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
4
0
0

0
0
6
0
0
13
0
0
0
0


0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
8
3
. Municipal Rural
0
0
7
. Estadual e Municipal
0
8
10
. M A R AV I L H A
0
9
0
12
0
25
0
1
1
6
13
25
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
20
0
0
2
0
43
0
0
30
0
0
0
0
2
0
0
0
. Municipal Urbana
7
3
16
0
40
0 30 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
3
16
MAREMA
0
0
0
60
0
2
0
73
0
0
0
0
30
0
0
2
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
1
0
6
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
1
0
0
0
6
0
0
0
4
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. M A S S A R A N D U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
1
7
0
7
0
4
0
16
0
0
0
15
17
12
0
17
0
0
6
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
1
2
. Estadual e Municipal
0
2
9
1
12
1
39
0
0
12
56
0
0
0
0
23
0
0
1
0
0
. MATOS COSTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 14 0
6
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
3



0
0
0
15

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
3
.MELEIRO
0
0
0
15
0
0
0
14
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 5 0
15
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
16
2 7 2
0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800665
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
665
0
6
0
22
0
2
Do
7
19
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.2
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
2
15
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0