DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

ISSN 1677-7042 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 04ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :

1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e- mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado.

DIA 25 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE

1 - Processo nº: 13044.720030/2020-23 - Recorrente: JBENITEZ HEALTHY FOOD LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

2 - Processo nº: 12689.721796/2014-39 - Recorrente: RLL IMOBILIARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10711.720074/2015-98 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10711.720795/2022-27 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10711.722049/2019-72 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10711.725236/2014-01 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10711.727261/2014-11 - Recorrente: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

8 - Processo nº: 11128.721765/2014-71 - Recorrente: TIGRE S.A. PARTICIPACOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10907.720797/2014-19 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI 10 - Processo nº: 10920.901203/2014-09 - Recorrente: FREMAX SISTEMAS AUTOMOTIVOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10920.901968/2014-31 - Recorrente: FREMAX SISTEMAS AUTOMOTIVOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

12 - Processo nº: 11065.722557/2014-71 - Recorrente: MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 13056.720203/2014-26 - Recorrente: MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13056.720262/2014-02 - Recorrente: MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13056.720294/2014-08 - Recorrente: MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

16 - Processo nº: 13971.901083/2014-24 - Recorrente: TEXTIL FARBE S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13971.901084/2014-79 - Recorrente: TEXTIL FARBE S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13971.901085/2014-13 - Recorrente: TEXTIL FARBE S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS 19 - Processo nº: 10665.900658/2013-86 - Recorrente: ALTIVO PEDRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS

20 - Processo nº: 10909.721146/2013-45 - Recorrente: BLUETRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 10909.721150/2013-11 - Recorrente: BLUETRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10980.727999/2013-28 - Recorrente: BLUETRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE

23 - Processo nº: 10907.720564/2013-35 - Recorrente: UPS SCS TRANSPORTES (BRASIL) LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 11128.720945/2015-16 - Recorrente: UPS SCS TRANSPORTES (BRASIL) LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 11128.721472/2016-55 - Recorrente: UPS SCS TRANSPORTES (BRASIL) LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

26 - Processo nº: 10467.900397/2014-11 - Recorrente: COSIBRA - SISAL DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13609.900825/2014-32 - Recorrente: ARDOSIAS SANTA CATARINA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

28 - Processo nº: 11131.721038/2014-54 - Recorrente: AMENDOAS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 12466.720830/2014-72 - Recorrente: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI 30 - Processo nº: 15165.003283/2010-16 - Recorrente: BLUETRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

31 - Processo nº: 10209.720096/2014-57 - Recorrente: ISS MARINE SERVICES LTDA . e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 10280.722450/2014-15 - Recorrente: GLOBAL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10711.728019/2014-65 - Recorrente: MEDITERRANEAN LOGISTICA ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11128.725454/2014-81 - Recorrente: THE RUNTIME LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo nº: 11128.728911/2014-99 - Recorrente: FIGWAL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

JORGE OLMIRO LOCK FREIRE Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR04 /4ª Turma Recursal

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 05ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES :

1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.

3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral.

4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado.

DIA 26 de Setembro de 2023, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

DIA 27 de Setembro de 2023, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER 9 - Processo nº: 10640.900122/2016-91 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10640.900123/2016-36 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10640.900124/2016-81 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10640.900125/2016-25 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10640.900126/2016-70 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10640.900127/2016-14 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10640.900128/2016-69 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10640.900129/2016-11 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10640.900130/2016-38 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 10640.900131/2016-82 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 10640.900132/2016-27 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10640.900133/2016-71 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 10640.900134/2016-16 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 10640.900135/2016-61 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 10640.900136/2016-13 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10640.900137/2016-50 - Recorrente: GODIVA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR05 /5ª Turma Recursal

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 06ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :

1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral.

4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-CAC. 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado.

DIA 26 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

1 - Processo nº: 10425.900004/2015-47 - Recorrente: DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10425.900300/2015-48 - Recorrente: DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10845.721035/2014-10 - Recorrente: SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10980.900331/2015-01 - Recorrente: NOVA FASE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11065.905883/2015-01 - Recorrente: MOINHOS PRIFAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11080.900989/2016-01 - Recorrente: DREBES & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

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