DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

DIA 27 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIS SERGIO BORGES FANTACINI

7 - Processo nº: 10480.901210/2013-48 - Recorrente: DELTA VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.953398/2014-88 - Recorrente: AW ENGENHARIA CIVIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11080.725782/2014-71 - Recorrente: NUMERICON SISTEMAS DE MANUFATURA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13896.722022/2015-23 - Recorrente: CARFIP PARTICIPACOES E TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13896.722069/2015-97 - Recorrente: CARFIP PARTICIPACOES E TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16327.720837/2014-30 - Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): HEITOR CHAUD

13 - Processo nº: 10680.731283/2018-14 - Recorrente: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10680.731330/2018-20 - Recorrente: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10680.731333/2018-63 - Recorrente: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10680.901780/2018-96 - Recorrente: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10680.904581/2018-30 - Recorrente: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10680.904583/2018-29 - Recorrente: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR06/6ª Turma Recursal

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 07ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :

1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.

3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral.

4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado.

DIA 25 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS

1 - Processo nº: 10580.900887/2014-11 - Recorrente: LIP COMUNICACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10680.913193/2017-69 - Recorrente: UNIDATA AUTOMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10680.913194/2017-11 - Recorrente: UNIDATA AUTOMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA 4 - Processo nº: 10880.903176/2018-48 - Recorrente: TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10880.908644/2017-90 - Recorrente: TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10880.919794/2017-29 - Recorrente: TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 11080.904449/2017-79 - Recorrente: METALURGICA FALLGATTER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS 8 - Processo nº: 10380.725468/2016-11 - Recorrente: UNIODONTO FORTALEZA COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10380.727582/2014-13 - Recorrente: UNIODONTO FORTALEZA COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10680.915885/2014-07 - Recorrente: ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 16682.901590/2015-92 - Recorrente: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES 12 - Processo nº: 10880.914012/2014-12 - Recorrente: PRAVALER S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10880.939355/2014-90 - Recorrente: PRAVALER S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10880.944254/2014-31 - Recorrente: PRAVALER S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10880.946052/2015-12 - Recorrente: PRAVALER S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10880.968575/2016-92 - Recorrente: PRAVALER S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS 17 - Processo nº: 10880.900972/2014-03 - Recorrente: RIGHT DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 10880.952545/2014-01 - Recorrente: RODOBENS ASSESSORIA TECNICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS EM SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 12448.904044/2014-44 - Recorrente: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA 20 - Processo nº: 10680.901153/2020-70 - Recorrente: ENGESCOM REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 11075.900046/2014-87 - Recorrente: TRANSJUR TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 13971.905919/2018-93 - Recorrente: MEGASUL INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS 23 - Processo nº: 10880.925702/2014-05 - Recorrente: SPI - INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13896.900803/2015-65 - Recorrente: NEORIS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES 25 - Processo nº: 10183.726328/2016-88 - Recorrente: AGUAS DE MATUPA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 10580.903066/2016-07 - Recorrente: PROPEG COMUNICACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 10580.904490/2014-07 - Recorrente: PROPEG COMUNICACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 10580.904491/2014-43 - Recorrente: PROPEG COMUNICACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS

29 - Processo nº: 13896.900800/2014-41 - Recorrente: CTN - CONSULTORIA, TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 13896.900801/2014-95 - Recorrente: CTN - CONSULTORIA, TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo nº: 13896.905234/2013-82 - Recorrente: LEASE PLAN BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA 32 - Processo nº: 10880.908967/2015-11 - Recorrente: ROSSISA PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo nº: 10920.908292/2016-78 - Recorrente: CRISTAL MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 13819.904846/2015-32 - Recorrente: SKILL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS 35 - Processo nº: 10283.901655/2018-69 - Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 10680.925604/2016-88 - Recorrente: ARCELORMITTAL SISTEMAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

37 - Processo nº: 10805.723510/2017-01 - Recorrente: QUALITY FIX DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 10805.723511/2017-48 - Recorrente: QUALITY FIX DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 10880.953839/2014-41 - Recorrente: SOBLOCO CONSTRUTORA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR07/7ª Turma Recursal

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 09ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :

1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral.

4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-CAC . 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado.

DIA 26 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA 1 - Processo nº: 10280.901429/2014-84 - Recorrente: GVC GERACAO DE VALOR EM COBRANCA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10380.900064/2014-42 - Recorrente: ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10380.900967/2014-23 - Recorrente: ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10830.907293/2014-42 - Recorrente: SUPREMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10830.907294/2014-97 - Recorrente: SUPREMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10830.907295/2014-31 - Recorrente: SUPREMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10830.907296/2014-86 - Recorrente: SUPREMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10880.914182/2014-05 - Recorrente: HTB CONSTRUCOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10880.939517/2014-90 - Recorrente: REVITA ENGENHARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 11065.906517/2014-80 - Recorrente: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 11065.906519/2014-79 - Recorrente: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 11065.906520/2014-01 - Recorrente: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 12448.905236/2017-11 - Recorrente: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 12448.914874/2017-22 - Recorrente: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 13819.903357/2014-82 - Recorrente: TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 12448.901061/2014-20 - Recorrente: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 12448.905233/2017-87 - Recorrente: LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Setembro de 2023, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): JOSE SERGIO GOMES 18 - Processo nº: 10830.901570/2014-11 - Recorrente: IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 10830.901571/2014-58 - Recorrente: IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10830.901572/2014-01 - Recorrente: IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 10830.901574/2014-91 - Recorrente: IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 10830.901575/2014-36 - Recorrente: IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 10830.901576/2014-81 - Recorrente: IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

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