DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

24 - Processo nº: 10830.902239/2014-19 - Recorrente: IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 10830.907141/2014-40 - Recorrente: IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 10830.907142/2014-94 - Recorrente: IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 10830.907143/2014-39 - Recorrente: IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 10830.907144/2014-83 - Recorrente: IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 10830.907145/2014-28 - Recorrente: IMPERIO CONSERVACAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 12448.906958/2014-40 - Recorrente: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo nº: 12448.906959/2014-94 - Recorrente: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 10840.720400/2014-19 - Recorrente: PAULISTA GERENCIAMENTO DE RODOVIAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT 33 - Processo nº: 10830.727873/2015-39 - Recorrente: EQUADOR REVESTIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 10880.902817/2015-02 - Recorrente: EDENRED SOLUCOES E INSTITUICAO DE PAGAMENTO AHA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10983.903169/2015-45 - Recorrente: CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 11020.905814/2015-13 - Recorrente: INSTITUTO DEVITA DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 11080.720695/2015-16 - Recorrente: SELLER CORP LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 12448.914800/2015-24 - Recorrente: DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 16004.720058/2015-68 - Recorrente: PROJETO ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 11065.906514/2014-46 - Recorrente: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 11065.906515/2014-91 - Recorrente: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11065.906516/2014-35 - Recorrente: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

ANA PAULA GUIMARAES HAYDT Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09/9ª Turma Recursal

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-CAC . 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 26 de Setembro de 2023, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI

1 - Processo nº: 10120.745419/2021-14 - Recorrente: LUCIA MARIA VALADAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10120.745420/2021-49 - Recorrente: LUCIA MARIA VALADAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10469.723061/2014-17 - Recorrente: KALINE MARIA NOGUEIRA DE LUCENA FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10872.720051/2019-64 - Recorrente: SERGIO DE CASTRO MAIA VINAGRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 11080.730661/2014-41 - Recorrente: TATIANA VERARDI LANGER e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 11516.721407/2015-75 - Recorrente: LEO SCHNEIDERS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 12154.726911/2021-29 - Recorrente: MARCOS ANTONIO DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 13164.720094/2014-10 - Recorrente: LAERCIO CRAVEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 13408.720213/2015-13 - Recorrente: FERNANDA CRISTIANE DE LIMA SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 13574.720015/2015-20 - Recorrente: REGNALDO GONCALVES LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 13855.722278/2018-60 - Recorrente: SUELLY CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 15504.725186/2016-85 - Recorrente: LUCAS LEAL ALMEIDA ZANETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 15504.729531/2014-98 - Recorrente: LUCAS LEAL ALMEIDA ZANETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 18470.720715/2018-49 - Recorrente: AMAURI DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Setembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS

15 - Processo nº: 10166.750901/2020-69 - Recorrente: URS FELIX SPIESS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10320.723646/2016-75 - Recorrente: MARIA IRENE RABELO PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10425.720253/2015-51 - Recorrente: JOSE NIVALDO GUEDES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10510.721913/2015-51 - Recorrente: ISABELA DE LOURDES TORRES FRANCO CARDOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10825.720612/2014-86 - Recorrente: SILVIO CARLOS ALVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10825.720613/2014-21 - Recorrente: SILVIO CARLOS ALVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 10830.723685/2014-51 - Recorrente: DEBORAH GALDI BORTOLIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10840.723473/2014-54 - Recorrente: RUBENS DELSIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 10850.720570/2017-19 - Recorrente: MATHEUS MORO RABESQUINE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10865.722953/2016-81 - Recorrente: THAIS MACEDO SEIXAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 10865.722954/2016-26 - Recorrente: THAIS MACEDO SEIXAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 10865.722955/2016-71 - Recorrente: THAIS MACEDO SEIXAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 10912.720134/2016-97 - Recorrente: EMERSON SABINO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo nº: 12448.720239/2015-14 - Recorrente: JAYNE SERRUYA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 15504.730692/2015-13 - Recorrente: GUTIERREZ LHAMAS COELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Setembro de 2023, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA 30 - Processo nº: 10073.721314/2016-15 - Recorrente: VANICE DIAS PASSOS FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo nº: 10073.721315/2016-60 - Recorrente: VANICE DIAS PASSOS FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 10073.721552/2016-21 - Recorrente: VANICE DIAS PASSOS FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo nº: 10320.723813/2015-05 - Recorrente: ARISTIDES SANTOS GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 10320.731179/2020-33 - Recorrente: NILSON FRAZAO FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo nº: 10380.730214/2019-59 - Recorrente: JOAO GUALBERTO FERREIRA LIMA CAVALCANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 10425.722105/2015-71 - Recorrente: ANA MARIA DA PAIXAO DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 10580.728417/2013-33 - Recorrente: MARIA TEREZA TEIXEIRA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 10830.722276/2013-56 - Recorrente: WILSON SAQUETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 11080.720165/2014-89 - Recorrente: HENRIQUETA LORO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 13784.720543/2014-22 - Recorrente: IOLANDO VICENTE FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 13883.720432/2014-06 - Recorrente: LUIZ CARLOS PATO ROMEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo nº: 13883.720433/2014-42 - Recorrente: CILDEA NASCIMENTO LIMA ROMEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo nº: 13884.721749/2015-22 - Recorrente: ALEXANDRE CORREA PASTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 44 - Processo nº: 13894.720676/2013-71 - Recorrente: MARIA JOSEFA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 45 - Processo nº: 19613.733493/2022-00 - Recorrente: ALOYSIO SALLES XAVIER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Setembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA 46 - Processo nº: 10183.723901/2015-11 - Recorrente: MARIA HELENA DUARTE MONTEIRO PAIXAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 47 - Processo nº: 10380.728337/2014-15 - Recorrente: SUELY DE JESUS SILVA MEIRELES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 48 - Processo nº: 10510.722149/2020-07 - Recorrente: JOSE PEREIRA DA CONCEICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 49 - Processo nº: 10830.727498/2014-46 - Recorrente: OTTO JUNQUEIRA FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 50 - Processo nº: 10880.726551/2019-19 - Recorrente: JOAO CARLOS PENNACHIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 51 - Processo nº: 10882.720462/2014-26 - Recorrente: ORLANDO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 52 - Processo nº: 10935.002146/2010-82 - Recorrente: GERRY CESAR BARANKIEVICZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 53 - Processo nº: 11080.725187/2015-16 - Recorrente: MARI ANGELA SOARES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 54 - Processo nº: 11080.732803/2014-12 - Recorrente: LUIZ LAURO PEREIRA KENES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 55 - Processo nº: 11080.733163/2014-50 - Recorrente: JANE HARRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 56 - Processo nº: 11543.720502/2014-43 - Recorrente: VICTOR FLAVIO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 57 - Processo nº: 12448.724402/2015-18 - Recorrente: ELIZABETH MARY FERNANDES NAZARETH e Interessado: FAZENDA NACIONAL 58 - Processo nº: 12448.724736/2014-19 - Recorrente: OSWALDO GRACA COUTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 59 - Processo nº: 13053.720038/2018-66 - Recorrente: DANIELE REGINA BOHN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 60 - Processo nº: 13562.720058/2014-63 - Recorrente: MARCIO ANTONIO CHAVES SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 61 - Processo nº: 14041.720094/2014-79 - Recorrente: JOAO LUIZ GILIOLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 62 - Processo nº: 15504.725492/2015-31 - Recorrente: ANDERSON BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 63 - Processo nº: 18470.724022/2015-82 - Recorrente: MANUEL DE JESUS SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 64 - Processo nº: 19555.721494/2021-54 - Recorrente: JOSE RAIMUNDO SA BARRETO DE FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

PAULO CESAR MACEDO PESSOA Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10/10ª Turma Recursal

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 12ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

DIA 26 de Setembro de 2023, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): HIVY QUEIROZ PEREIRA 1 - Processo nº: 10508.720219/2016-47 - Recorrente: IGOR BALDERAS GALVAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10840.720009/2014-14 - Recorrente: EDSON JOSE IGNACIO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10845.723325/2014-90 - Recorrente: WALLACE ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10845.723326/2014-34 - Recorrente: WALLACE ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10855.723113/2014-93 - Recorrente: ALEXANDRE OGUSUKU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

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