DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

• 1) ficam também sob controle:

1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;

1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.

• 2) excetua-se dos controles referentes a esta Lista, o isômero proscrito metanfetamina que está relacionado na Lista "F2" deste regulamento.

• 3) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista, os isômeros proscritos 4-MEC, 5-MAPDB e pentedrona, que estão relacionados na Lista "F2" deste regulamento. 4) excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância DEET (N, N-dietil-3-metilbenzamida).

5) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.

6) A importação e a exportação de padrões analíticos à base de sibutramina, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais, éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e de isômeros, da substância citada, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.

7) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.

LISTA - C1

LISTA DAS OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL

(Sujeitas à Receita de Controle Especial em duas vias)

1. Acepromazina

2. Ácido valpróico

3. Agomelatina

4. Amantadina

5. Amissulprida

6. Amitriptilina

7. Amoxapina

8. Aripiprazol

9. Asenapina

10. Atomoxetina

11. Azaciclonol

12. Beclamida

13. Benactizina

14. Benfluorex

15. Benzidamina

16. Benzoctamina

17. Benzoquinamida

18. Biperideno

19. Brexpiprazol

20. Brivaracetam

21. Bupropiona

22. Buspirona

23. Butaperazina

24. Butriptilina

25. Canabidiol (CBD)

26. Captodiamo

27. Carbamazepina

28. Caroxazona

29. Celecoxibe

30. Ciclarbamato

31. Ciclexedrina

32. Ciclopentolato

33. Cisaprida

34. Citalopram

35. Clomacrano

36. Clometiazol 37. Clomipramina 38. Clorexadol 39. Clorpromazina 40. Clorprotixeno 41. Clotiapina 42. Clozapina 43. Dapoxetina 44. Desflurano

37. Desipramina

38. Desvenlafaxina 47. Deutetrabenazina 48. Dexetimida 49. Dexmedetomidina 50. Dibenzepina 51. Dimetracrina 52. Disopiramida 53. Dissulfiram 54. Divalproato de sódio 55. Dixirazina 56. Donepezila 57. Doxepina 58. Droperidol 59. Duloxetina 60. Ectiluréia 61. Emilcamato 62. Enflurano 63. Entacapona 64. Escitalopram 65. Etomidato 66. Etoricoxibe 67. Etossuximida 68. Facetoperano 69. Femprobamato 70. Fenaglicodol 71. Fenelzina 72. Feniprazina 73. Fenitoina 74. Flufenazina 75. Flumazenil 76. Fluoxetina 77. Flupentixol 78. Fluvoxamina 79. Gabapentina 80. Galantamina 81. Haloperidol 82. Halotano 83. Hidrato de cloral 84. Hidroclorbezetilamina 85. Hidroxidiona 86. Homofenazina 87. Imicloprazina 88. Imipramina 89. Imipraminóxido 90. Iproclozida 91. Isocarboxazida 92. Isoflurano 93. Isopropil-crotonil-uréia 94. Lacosamida 95. Lamotrigina 96. Leflunomida 97. Levetiracetam 98. Levomepromazina 99. Levomilnaciprana 100. Lisurida 101. Litio

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