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Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 831

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

ISSN 1677-7042 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S. R E T I F I C AÇ ÃO

Na Resolução RE n° 2.479, de 07 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10 de julho de 2023, Seção 1, pág. 73, referente ao processo 25351.094453/2023-34.

FARMÁCIA E LABORATÓRIO HOMEOPÁTICO ALMEIDA PRADO LTDA - 60.862.208/000141 25992.016565/67 0884876/23-3 COMPLEXO HOMEOPÁTICO CANTHARIS ALMEIDA PRADO 16 Cantharis vesicatoria + THUYA OCCIDENTALIS 102660008 25992.017372/70 0884831/23-0 COMPLEXO HOMEOPÁTICO CAUSTICUM ALMEIDA PRADO 09 CAUSTICUM + HEPAR SULPHUR + CONIUM MACULATUM + SPONGIA TOSTA 102660085 25992.017377/70 0884868/23-1 COMPLEXO HOMEOPÁTICO NUX VOMICA ALMEIDA PRADO 14 Nux vômica + CHINA OFFICINALLIS + SULPHUR + GRAPHITES 102660148 25992.017385/70 0884884/23-6 COMPLEXO HOMEOPÁTICO CALCAREA PHOSPHORICA ALMEIDA PRADO 24 CALCAREA PHOSPHORICA + MATRICARIA CHAMOMILLA + IPECACUANHA + CHINA OFFICINALLIS 102660063 25992.017393/70 0913459/23-2

COMPLEXO HOMEOPÁTICO IGNATIA ALMEIDA PRADO 35 IGNATIA AMARA + PHOSPHORUS + ABIES NIGRA + Asafoetida 102660160

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10 25351.601698/2016-02 0898913/23-3 CALCIUM SANDOZ + VITAMINA C LARANJA CARBONATO DE CÁLCIO + LACTOGLICONATO DE CÁLCIO + ÁCIDO ASCÓRBICO 101070325 25351.840145/2008-70 0908645/23-6

ENO TABS FRUTAS SORTIDAS CARBONATO DE CÁLCIO 101070275

MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - 17.875.154/0001-20 25351.022350/01-69 0919949/23-1 VITAMINA C MEDQUÍMICA ÁCIDO ASCÓRBICO 109170065 25351.442684/2007-49 0921569/23-8

COMPLEXO B MEDQUÍMICA CLORIDRATO DE TIAMINA + fosfato sódico de riboflavina + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + NICOTINAMIDA + DEXPANTENOL 109170072

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 25351.713849/2020-40 0867292/23-7 MEDANSIEDADE Passiflora incarnata L. 183260479

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976.

Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange os registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido no § 6º do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 3º Para os registros que não tiveram sua caducidade declarada anteriormente, esta Resolução declara a caducidade e cancela o registro simultaneamente.

Art. 4º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas detentoras. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO

Onde se lê:

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 BENZILPENICILINA BENZATINA + BENZILPENICILINA BENZATINA benzilpenicilina benzatina 25351.094453/2023-34 05/2023 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0656139/23-0 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de aprovados anteriormente - 4438237/22-5 - 25992.005682/52) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0656141/23-1 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de

limites

limites

aprovados anteriormente - 4438234/22-1 - 25992.005682/52) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0656143/23-8 (11867 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 4438227/22-8 - 25351.094453/2023-34) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0656145/23-4 (11115 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova concentração4437196/22-9 - 25992.005682/52)

300.000 U/ML SUS INJ IM CX 10 FA VD TRANS X 4 ML

300.000 U/ML SUS INJ IM CX 100 FA VD TRANS X 4 ML

300.000 U/ML SUS INJ IM CT 1 FA VD TRANS X 4 ML

300.000 U/ML SUS INJ CX 25 FA VD TRANS X 4 ML Leia-se: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192

BENZILPENICILINA BENZATINA + BENZILPENICILINA BENZATINA benzilpenicilina benzatina 25351.094453/2023-34 05/2033 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0656139/23-0 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de

limites aprovados anteriormente - 4438237/22-5 - 25992.005682/52) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0656141/23-1 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de

limites aprovados anteriormente - 4438234/22-1 - 25992.005682/52) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0656143/23-8 (11867 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 4438227/22-8 - 25992.005682/52) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0656145/23-4 (11050 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO-

4437196/22-9 -25992.005682/52)

300.000 U/ML SUS INJ IM CX 50 FA VD TRANS X 4 ML

300.000 U/ML SUS INJ IM CX 10 FA VD TRANS X 4 ML

300.000 U/ML SUS INJ IM CX 100 FA VD TRANS X 4 ML

300.000 U/ML SUS INJ IM CT 1 FA VD TRANS X 4 ML

R E T I F I C AÇ ÃO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

N° PROCESSO - EXPEDIENTE DO CANCELAMENTO IFA - N° DO REGISTRO - VENCIMENTO DO REGISTRO

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 49.324.221/0001-04 25351.936384/2020-01 - 0964176/23-9 ACICLOVIR SÓDICO - 15004101690023 - 08/2023

TEVA FARMACÊUTICA LTDA. - 05.333.542/0001-08 25351.709338/2015-05 - 0964185/23-8 CARBOPLATINA - 15557300470026 - 08/2023

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 25351.001251/2015-67- 0964165/23-3 CEFALEXINA MONOIDRATADA - 15049714250028 - 08/2023

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 25351.001251/2015-67- 0964165/23-3 CEFALEXINA MONOIDRATADA - 15049714250036 - 08/2023

-------------------------------------------------LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - 17.159.229/0001-76 25351.764177/2015-71 - 0964223/23-4 CEFALEXINA MONOIDRATADA - 15037007180021 - 08/2023

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - 17.159.229/0001-76 25351.764177/2015-71 - 0964223/23-4 CEFALEXINA MONOIDRATADA - 15037007180031 - 08/2023

-------------------------------------------------FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP - 43.640.754/0001-19 25351.591442/2016-01- 0964251/23-0 CEFALEXINA MONOIDRATADA - 15103902270020 - 08/2023

-------------------------------------------------FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP - 43.640.754/0001-19 25351.591442/2016-01- 0964251/23-0 CEFALEXINA MONOIDRATADA - 15103902270039 - 08/2023

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 49.324.221/0001-04 25351.936035/2020-81 - 0964248/23-0 CEFTRIAXONA DISSÓDICA HEMIEPTAIDRATADA - 15004101730025 - 08/2023

-------------------------------------------------FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP - 43.640.754/0001-19 25351.221692/2015-47- 0964294/23-3 LAMIVUDINA - 15103902280026- 08/2023

BR-MAC COM.IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E EQUIP.LTDA - 08102987/0001-67 25351.219945/2017-00 - 0964286/23-2 LAMIVUDINA - 15748800050021- 08/2023

-------------------------------------------------CAQ CASA DA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 61.451.290/0001-84 25351.691136/2017-12 - 0964313/23-3 LAMIVUDINA - 15080500050023 - 08/2023

Na Resolução RE n° 2.557, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 17 de julho de 2023, Seção 1, pág. 140, referente ao processo 25351.743973/2019-04.

Onde se lê: MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 17875154000120 R I V A R OX A BA N A

XAREBOOSI 25351.743973/2019-04 05/2032

10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 Leia-se: MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 17875154000120 R I V A R OX A BA N A XAREBOOSI 25351.743973/2019-04 05/2032 1989 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 0247117/23-5 1.0917.0125.001-0 24 Meses 15 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 28 1.0917.0125.002-9 24 Meses 15 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.0917.0125.003-7 24 Meses 15 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 42 1.0917.0125.004-5 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30

GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN RESOLUÇÃO-RE N° 3.479, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original no caso de petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976,

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