DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

ANEXO

EMPRESA - CNPJ

MARCA COMERCIAL

P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

----------------------------SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90

ENGEO PLENO S 25351.072122/2003-08 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0302990/23-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

----------------------------TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA - 31.359.178/0001-57 ECO BA S S 25351.641033/2015-19 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 1067947/21-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO ECOMETA POWER 25351.641039/2015-83

5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 1067910/21-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO

GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES

O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE BUENO KUSSAMA

ANEXO

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0700550/23-2

COSMODERMA INDUSTRIA E COM. LTDA- ME / 09.601.610/0001-15 ALCOMAX - PLUS 25351.598301/2013-81 / 251160023

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0291533/23-0 ALCOMAX - PLUS 25351.598301/2013-81 / 251160023 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0306716/23-2

-------------------------------------DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 80 25351.197637/2018-98 / 215630156 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0587392/23-1 ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 80 25351.197637/2018-98 / 215630156 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0929407/23-7 ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 30 25351.320983/2018-86 / 215630152 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0587612/23-1

-------------------------------------DEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.599.245/0001-99 GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX 25351.691801/2018-59 / 248310010 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0818542/23-3 GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX 25351.691801/2018-59 / 248310010

239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado / 4362838/22-8

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 SALON LINE PROFESSIONAL CREME RELAXANTE 25351.665706/2014-53 / 229590296

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0614944/23-6

-------------------------------------ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90 ALISANTE SOFT HAIR SUPER FORTE BIFÁSICO 25351.065138/2006-07 / 212360107 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0545109/23-0 ALISANTE SOFT HAIR SUPER FORTE PASTA AZUL 25351.094087/2005-31 / 212360105 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0515780/23-5 POWER MAX MAX BEAUTY X-LISS SOFT HAIR RISING 25351.182240/2007-49 / 212360115 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0700601/23-6

NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

___________BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 BEPANTOL® DERMA HIDRATANTE REVITALIZANTE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 25 25351.046719/2022-51 / 245010035

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 4765499/22-7

BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DIÁFORA NANNO 25351.170447/2014-80 / 269600003

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0685574/23-7 CREME RETEXTURIZADOR TA EXTRA FORCE DIÁFORA 25351.281542/2016-51 / 269600005

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0685627/23-3

bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37 GOLD BLACK LOÇÃO ATIVADORA GUANIDINA 25351.621175/2011-16 / 255910037

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0673292/23-1 GOLD BLACK CREME ALISANTE ESSÊNCIA MEL CABELOS FINOS 25351.635114/2011-75 / 255910031 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0643507/23-0 GOLD BLACK CREME ALISANTE ESSÊNCIA ERVAS CABELOS ONDULADOS 25351.635135/2011-38 / 255910036

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0643483/23-3 CREME ALISANTE ESSÊNCIA FLORES CABELOS CRESPOS GOLD BLACK 25351.635158/2011-59 / 255910032

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0643428/23-2 GOLD BLACK CREME RELAXANTE ULTRA-MACIEZ CEREAIS E CREATINA 25351.754133/2011-45 / 255910040

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0643533/23-1

BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO.SUNPROTECT FOTOPROTEÇÃO DIÁRIA STICK FPS 50 INCOLOR BIOAGE 25351.370166/2023-36 / 232640226

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0596590/23-7 BIO.SUNPROTECT FOTOPROTEÇÃO CORPORAL FPS 30 BIOAGE 25351.402488/2023-51 / 232640227

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0648899/23-3

COSMETICOS DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 09.354.422/0001-30 CREME BASE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EMOTION - PRIZER COSMETICS 25351.061448/2010-87 / 250440003

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0719121/23-0 CREME RELAXANTE PASSION SENSIVE FORCE - PRIZER COSMETICS 25351.061476/2010-84 / 250440002

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 IMECAP ACTSUN FPS 30 FACIAL 25351.716972/2020-12 / 235400208 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 5016186/22-7 IMECAP ACTSUN FPS 60 FACIAL 25351.716975/2020-56 / 235400209 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 5016272/22-1 IMECAP ACTSUN FPS 60 FACIAL COM COR MÉDIA 25351.716981/2020-11 / 235400210 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 5017869/22-1 IMECAP ACTSUN FPS 60 FACIAL COM COR MORENA 25351.716982/2020-58 / 235400211 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 5017905/22-7 IMECAP ACTSUN FPS 60 FACIAL COM COR CLARA 25351.716984/2020-47 / 235400207 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 5016288/22-4 -------------------------------------INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL BASTÃO FPS 50 FIRMEZA & ANTISSINAIS - NEEDS 25351.426375/2023-41 / 214850474 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688805/23-0 PROTETOR SOLAR FACIAL BASTÃO FPS 50 FIRMEZA & ANTISSINAIS COM COR - NEEDS 25351.426989/2023-23 / 214850475 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0689454/23-6 -------------------------------------L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 REP INSETOS FAMILY DEET - AVVIO PHARMA 25351.823671/2021-25 / 270090038 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0715214/23-3 -------------------------------------LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 TAL - CHER 3,5% - SUAVE - RELAXAMENTO SELF 25351.727028/2018-76 / 247660032 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0659320/23-1 TAL - CHER 9% - FORTE - RELAXAMENTO SELF 25351.727043/2018-14 / 247660033 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0659317/23-1 TAL - CHER 11% EXTRA FORTE - RELAXAMENTO - SELF 25351.727437/2018-72 / 247660031

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0659312/23-9 STARLISS-ALISAMENTO CAPILAR COM HIDRÓXIDO DE SÓDIO EXTRA FORTE - SELF 25351.785803/2008-90 / 247660011 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0659324/23-7 STARLISS-ALISAMENTO CAPILAR COM HIDRÓXIDO DE SÓDIO FORTE - SELF 25351.786461/2008-18 / 247660004 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0659299/23-2 STARLISS-ALISAMENTO CAPILAR COM HIDRÓXIDO DE SÓDIO SUAVE- SELF 25351.786494/2008-44 / 247660006

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0659341/23-9

-------------------------------------MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 SUNMAX INTENSE FPS 60 25351.230622/2020-63 / 202500107 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0389905/23-2 SUNMAX INTENSE FPS 60

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