DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 62128587

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 30062301-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 30062301-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços epigrafada, que tem por objetoa REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO COM IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA JOSÉ MANSO DA CUNHA DO MUNÍCIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Classificada(s): JAT DIAS VASCONCELOS, GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA e COSTRUTORA MORAES LTDA - EPP. Desclassificada(s): Não houve. Sagrou-se vencedora a licitante: JAT DIAS VASCONCELOS , pelo valor global de R$ R$ 289.012,85 (duzentos e oitenta e nove mil e doze reais e oitenta e cinco centavos) . Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – Presidente da CPL.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 0EDD8F41

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 2021.03.18.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: LINHARES E ALENCAR ADVOGADAS ASSOCIADAS, CNPJ: 21.122.272/0001-34, representada pelo Sr. Lucia Maria Linhares Pontes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de junho de 2024. VALORES: Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$ 3.715,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0007.2.011.33.90.39.00, fonte de recurso: tesouro municipal. DATA: 25 de agosto de 2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 36551200.

ELDES ALMEIDA LIMA – Sec. de Administração.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 3AD5B08C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 2021.03.18.02 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA

JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: LINHARES E ALENCAR ADVOGADAS ASSOCIADAS, CNPJ: 21.122.272/0001-34, representada pelo Sr. Lucia Maria Linhares Pontes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de junho de 2024. VALORES: Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$ 3.715,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.12.122.0007.2.048.33.90.39.00, fonte de recurso: tesouro municipal. DATA: 25 de agosto de 2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA

Sec. de Educação e Desporto.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: FD26DBB3

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 2021.03.18.03 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LINHARES E ALENCAR ADVOGADAS ASSOCIADAS, CNPJ: 21.122.272/0001-34, representada pelo Sr. Lucia Maria Linhares Pontes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de junho de 2024. VALORES: Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$ 3.715,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0007.2.081.33.90.39.00, fonte de recurso: tesouro municipal. DATA: 25 de agosto de 2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 36551200.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA

Sec. de Saúde.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 3C6BBF0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 28/2023 – SME

Designa servidores efetivos desta municipalidade para atuarem, provisoriamente, no exercício de funções não gratificadas.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de 2022 que revogou “in totum” a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de Groaíras.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura

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