DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

[email protected], ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 871B32B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52308012023– OBJETO: Contratação da prestação de serviços de apoio técnico e administrativo inerente a atividade de gestão estratégica na área pública, com acompanhamento das rotinas, diagnósticos, orientações e implantação de melhorias contínuas, junto à diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Massapê-CE., CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secretarias Municipais de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação, de Finanças e de Saúde. CONTRATADA: Placont Contabilidade e Serviços LTDA., (CNPJ: 21.455.793/000103), representada pelo seu Proprietário, Sr. José Cordeiro de Vasconcelos Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5230801/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES:

0902.08.122.0402.2.049.3390.30.00 (R$45.000,00); 0501.12.361.0402.2.016.3390.30.00 (R$90.000,00); 0301.04.122.0402.2.004.3390.30.00 (R$75.000,00) e 0401.10.122.0402.2.008.3390.30.00 (R$90.000,00). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 Meses, prorrogáveis. DATA: 15/09/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], de 08 às 13h, Massapê-CE. – Carla Maria Araújo Pinto, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, respectivamente, Secretária da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Secretária da Sec. De Educação e Secretário da Sec. de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador: B6A4948E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 52405022021 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar (Lote nº 01 da licitação) e Universitário (Lote nº 02) do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: Alfa Locações de Veículos LTDA., (CNPJ: 07.125.539.0001-16), representada pelo seu proprietário, Sr. Alfredo Aloísio Becker Neto. VALOR GLOBAL: R$ 5.977.029,24 (Cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil, vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 15/09/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, Secretária de Educação.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador: A04755E0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 107

Dispõe sobre a nomeação de MAINARDO MARTINS DE MARIA para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto da Secretaria de Juventude, Cultura, turismo e Lazer.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque , Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que;

1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

2) os arts. 30, II, 0a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;

Resolve:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 01º de agosto de 2023, MAINARDO MARTINS DE MARIA para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, turismo e Lazer.

Art. 2º Convalidar todos os atos subscritos pelo servidor, anteriores à publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando o que houver em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê , aos 13 (treze) dia do mês de setembro de 2023.

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador: 8C64A79F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 106

Dispõe sobre a nomeação de LUANA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habilitação.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque , Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que;

1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

2) os arts. 30, II, 0a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;

Resolve:

Art.1º. Nomear, a partir do dia 1º de setembro de 2023, LUANA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Auxiliar Técnico , junto à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando o que houver em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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