DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1309.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 11.10.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 19 de setembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA SOBRINHO – Presidente da CPL

Publicado por: Ana Caroline Aguiar Cavalcante Código Identificador: BEFAF6CD

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1306.01/2023-01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1306.01/2023-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 1306.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESES PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INÍCIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: CLINICA ODONTOLÓGICA DOMINGOS OLIMPIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 09.606.643/0001-58, no valor global de R$ 190.875,00 (cento e noventa mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Rafael Lemos Reynaldo. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 02 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Ana Caroline Aguiar Cavalcante Código Identificador: ED03759F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

Milagres/CE, 18 de setembro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA - Presidente da CPL.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: A2E9601D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/RATIFICAÇÃO E CONTRATO.DISPENSA 004/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/RATIFICAÇÃO E CONTRATO.DISPENSA 004/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a seguir: OBJETO : Contratação de empresa para locação da estrutura de palco e grade disciplinador, para ser utilizado no tradicional desfile Cívico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FavorecidA : LELE EVENTOS E PRODUÇOES LTDA , CNPJ Nº 47.748.080/0001-21, com sede na Rua Manoel da Senhorinha, nº 682, Bairro Cidade Nova, CEP: 63.605-000, Piquet Carneiro - CE. FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, Artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo(a) Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação de Mombaça, em 05 de setembro de 2023.

Mombaça - CE, 05 de setembro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente da CPL

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 004/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , especialmente o Parecer da Procuradoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para locação da estrutura de palco e grade disciplinador, para ser utilizado no tradicional desfile Cívico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.05.1

AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.05.05.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE , para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 21/09/2023, às 11h:00 (onze) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro.

Mombaça - CE, 05 de setembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05092301SME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para locação da estrutura de palco e grade disciplinador, para ser utilizado no tradicional desfile Cívico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 1003.12.122.0004.2.033, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99 e Receita de Imposto e Trans. Educação.

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