DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EVANDERLEI ALVES DA SILVA (Titular) da empresa LELE EVENTOS E PRODUÇOES LTDA .

Mombaça - CE, 05 de setembro de 2023.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D0A7ECB1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público aviso de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , oriundo do Processo nº 2023.09.14.01 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR EVENTO, DA SEMANA DA CRIANÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia 19/09/2023 . Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09:00h . O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00h às 12:00 h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 18/09/2023. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 18 de setembro de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA

Pregoeira

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9F960838

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 18092301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 18092301SMS . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE : 0901.10.122.00042.022/ 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS : RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.185,79 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA

CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO (Sócio Administrador) da empresa GRÁFICA E EDITORA ÊXITO LTDA .

Mombaça - CE, 18 de setembro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 045DF54D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO ATA DO SRRTEIO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023

ATA DA SESSÃO DE SORTEIO PARA A FORMAÇÃO DA SUBCOMISÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO E ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICA NOS TERMOS DA LEI N° 12.232/2010, CONFORME CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023GAPR.

Processo Nº 001/2023 Chamada Pública Nº 001/2023GAPR

Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentada na licitação modalidade Concorrência Pública.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2023, às 14:00h horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, reuniu-se o Sr. Francisco Neildo de Oliveira Veras – Presidente, Dalilla Costa Mota e Antonio Ferreira Ivo Neto Membros, com a finalidade de realizar o sorteio para a composição da Subcomissão Técnica, conforme Edital de Chamada Pública Nº 001/2023GAPR, para análise da(s) futura(s) proposta(s) técnica(s) apresentada(s) na Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, INCLUSO OS SERVIÇOS QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL tudo nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010 e Lei nº 8.666/93, respectivamente. O Sr. Francisco Neildo de Oliveira Veras, fez constar que o extrato de publicação foi publicado nos termos da legislação vigente. Foram inscritos e classificados os seguintes profissionais:

Foi descrito aos presentes o rito a ser empregado para a realização do sorteio: 1) serão registrados, em papéis individuais e com formatação idêntica os nomes dos profissionais; 2) será disponibilizado vistas de tais papéis a todos os presentes na sessão pública; 3) os papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em um involucre; 4) não existirá ordem de classificação, sendo sorteados apenas 03 (três) profissionais, conforme determinação do art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010; 5) a relação dos profissionais sorteados será disponibilizada em ata e assinada por todos os presentes na sessão pública. Feito os esclarecimentos iniciais, o Sr. Presidente da Comissão de Licitação apresentou em sessão de forma ostensiva os 06 (seis) papéis individuais e com formatação idêntica contendo os

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