DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

DAS AÇÕES PREVISTAS NO RESPECTIVO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO, EM VIRTUDE DE LICITAÇÃO FRACASSADA ANTERIORMENTE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

CONTRATADA: SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 14.800.637/0001-77

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220620 - SAS por mais 109 (cento e nove) dias , a contar do dia 13 de setembro de 2023 , extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023 .

DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão (Secretária Municipal da SAS)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Janaina de França Oliveira (Representante)

ANA CRISTINA GIRÃO

Secretária Municipal de Assistência Social Secretaria de Assistência Social - SAS Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: E7128907

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANÁLISE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE ANÁLISE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DIVERSAS RUAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO : INDIRETA. A COMISSÃO DE LICUTAÇÃO COMUNICA QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES NO CERTAME, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA, EMPRESAS HABILITADAS : 01. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 38.284.700/000128; 02. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.160.697/0001-75; 03. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01; 04. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87; 05. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08; 06. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17; 07. SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob o nº 26.803.040/0001-65; 08. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81; 09. MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.994.850/0001-13; 10. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.544.576/0001-69; 11. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita com o CNPJ nº 22.336.279/0001-11; 12. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 41.332.445/0001-56; EMPRESAS INABILITADAS : 01. RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ

sob o nº 40.560.312/0001-74 02. ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37; 03. ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.746.608/0001-81 ; 04. BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.204.150/0001-80, 05. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (SANTIAGO CONSTRUÇÕES) , inscrita com o CNPJ nº 10.787.147/0001-27; 06 . PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA – inscrita com o CNPJ nº 41.211.559/0001-48. A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 9DB7D8D2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANÁLISE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE ANÁLISE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA ESTRUTURAL DA VARANDA DA LAGOA DA SALINA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO : INDIRETA. A COMISSÃO DE LICUTAÇÃO COMUNICA QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES NO CERTAME, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA, EMPRESAS HABILITADAS: 01. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.284.700/0001-28; 02. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.160.697/0001-75; 03. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.551.378/0001-01; 04. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.159.038/0001-87; 05. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.012.912/0001-08; 06. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.044.788/0001-17; 07. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.077.025/0001-81; 08. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.544.576/0001-69; 09. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 41.332.445/0001-56; 10. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.575.652/0001-97; 11. EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.160.389/0001-05; 12. FBSN CONSTRUTORA E LOCAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.548.978/0001-93; 13. ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.933.035/0001-37; 14. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.572.609/0001-99; 15. BMAG SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.574.575/0001-07; 16. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.103.016/0001-25; 17. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.631.462/0001-29; 18. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.191.777/0001-20; 19. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (SANTIAGO CONSTRUÇÕES), INSCRITA COM O CNPJ Nº 10.787.147/000127; EMPRESAS INABILITADAS : 01. ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.746.608/0001-81; 02. REAL SERVIÇOS EIRELI, INSCRITO COM O CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 03. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA – INSCRITA COM O CNPJ Nº 41.211.559/0001-48; 04. RM CLEMENTE CANDIDO – ME (JG

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