Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/09/2023 · pág. 81

DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

CONSTRUTORA), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.214.818/0001-91; EMPRESA HABILITADA COM RESSALVA: 01. SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.803.040/0001-65. A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.

EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2023, JORGE LUIZ BATISTA, do cargo de PROFESSOR, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Setembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 52089253

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0109-C/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, pelo período de 01.09.2023 À 30.09.2023, JOSÉ EUDES DA SILVA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, em substituição o Conselheiro Titular FRANCISCA DARLENE MAIA C. CAVALCANTE, em razão do seu afastamento por motivo de férias.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Setembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 6FBA4DA8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0109-F/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2023, ALDA MERCIA ALVES DA SILVA, do cargo de PROFESSOR, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Setembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 41433217

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0109-D/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 7B545868

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0509-A/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2023, FRANCISCO ARISTENES LIMA OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Setembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

EXONERAR, a partir de 05 DE SETEMBRO DE 2023, LINDSSEY RAIRAM SALES PINTO, do cargo de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05 de Setembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: ECFA81C4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0109-E/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 63F5EB9B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0109-G/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;