DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
RESOLVE:
NOMEAR ALEXANDRE ARAGÃO ABREU, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2023, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL C, constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de setembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 44F20B80
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0109-I/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR KARLA MOURA DA CRUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CDA7, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Setembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE
CONCEDER, a partir de 11 de setembro de 2023, ao servidor público municipal, JOSÉ ARNALDO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO DE VEREADOR, junto a Câmara Municipal de Morada Nova – CE, com amparo legal no inciso I do artigo 91, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000, alterado pela Lei 1.624 de 09 de julho de 2013.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, em 11 de setembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: B87D51E2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., PARA CESSÃO DO USO DO SISTEMA ARTEMIS – PLATAFORMA DE GESTÃO DE CONSIGNADO PARA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DESCONTOS FACULTATIVOS DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO COMODATÁRIO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DORAVANTE PRODUZIDAS:
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: C5AC6C7F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0109-H/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2023, EVANIA FERREIRA DA SILVA, do cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Setembro de 2023.
DAS PARTES:
COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE , pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa em Morada Nova /CE, na Avenida Manoel Castro G. de Andrade, n° 726 – Centro – CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.782.840/0001-00, neste ato representada pela Prefeito Municipal, Sr José Vanderley Nogueira , inscrito no CPF/MF sob o n.º 380.931.893-00.
COMODANTE : SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, com sede em Florianópolis/SC, na Rodovia José Carlos Daux, n.º 4.150 – Salas 1 e 2 – Impact Hub – Saco Grande – CEP: 88032-005, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.935.427/0001-51, neste ato representada por seu sócio proprietário, SR. SAULO DE TASSO ALVES CARACAS DINO , inscrito no CPF sob número 030.261.113-41.
DEFINIÇÕES:
Considera-se, para fins deste instrumento:
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 25C21716
CONSIGNATÁRIA : Entidade credenciada junto ao COMODATÁRIO , nos termos e limites da legislação pertinente, autorizada a consignar valores em folha de pagamento, mediante autorização formal e expressa por escrito dos empregados, servidores públicos ou pensionistas;
CONSIGNADO : Empregado, servidor público (ativo, inativo ou pensionista) do COMODATÁRIO .
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1109-A/2023-GAB
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