DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARIO JORGE LACERDA DA SILVA, matrícula 20150, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II - FC-2 do Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 666/2023/SE, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO, matrícula nº 6398, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto eventual da Supervisora, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor DANIEL RODRIGUES VERAS, matrícula nº 32680, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o referido encargo.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor LEONARDO DE CARVALHO FONTOURA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula 16311, do Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação, CC 3, da Procuradoria da República no Pará, a contar de 18/09/2023, em virtude de nomeação para outro cargo em comissão.

2. Dispensar o servidor EDSON AUGUSTO BRABO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 22908, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC 3, da Procuradoria da República no Pará.

3. Nomear o servidor EDSON AUGUSTO BRABO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 22908, para o Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação, CC 3, da Procuradoria da República no Pará.

4. Designar a servidora LILIAN DE ANDRADE GONÇALVES SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 9819, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC 3, da Procuradoria da República no Pará.

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2023, FRANCISCO LEONARDO MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 30.026, da função de confiança de chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Salgueiro/Ouricuri.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear o servidor JORHAN DA SILVA MARQUES, Analista do MPU/Direito, matrícula 30183, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-4, GABPR17-PMNW, do Gabinete da Procuradora da República Patrícia Maria Nuñez Weber, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora INÊS ADELAIDE NODARI, Analista do MPU/Direito, matrícula 9833, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de AssessoraChefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-FEW, do Gabinete do Procurador da República Fredi Everton Wagner, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear o servidor RAFAEL DALL'AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora MARIA CAROLINA GARCIA CAVALCANTI BARREIROS, matrícula nº 8830, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República, Mário Roberto dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Tubarão.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0015.0000112/2023-74, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, MAX BRITO REPSOLD, matrícula nº 1913-5, atualmente lotado na 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de J a n e i r o / R J, para atuar, na modalidade remota, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, especificamente para participar da audiência de instrução a ser realizada no dia 19 de setembro de 2023, às 12h (horário de Manaus/AM), referente à APM nº 700031053.2022.7.12.0012, em substituição ao Promotor de Justiça Militar, VINÍCIUS YSCANDAR DE CARVALHO, participante do Curso de Ingresso e Vitaliciamento.

Parágrafo único. Fica suspenso o gozo de folga compensatória, pelo Dr. MAX BRITO REPSOLD, apenas pelo período necessário à realização do ato processual.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0016.0000059/2023-41, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora de Justiça Militar, ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ, matrícula nº 576-2, atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, para realizar as audiências pautadas para os dias 26, 27 e 28 de setembro, nas Ações Penais Militares 7000085-96.2023.7.12.0012, 7000130-03.2023.7.12.0012, 700008596.2023.7.12.0012, 7000115-68.2022.7.12.0012, todas da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, em substituição ao Promotor de Justiça Militar DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS, participante do Curso de Ingresso e Vitaliciamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR, lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para dar continuidade à investigação nos autos do Procedimento Investigatório Criminal 115.2022.000207, sem prejuízo de outras diligências que o Promotor Natural entender necessárias e, ao final, proceder como entender de direito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA, instituída pela Portaria nº 1494.2023, publicado no Diário Oficial da União, nº 173, do dia 11 de setembro de 2023, Seção 2, expedida pelo Excelentíssimo Procurador-Geral do Trabalho, faz saber aos Excelentíssimos Senhores Membros e Membras do Ministério Público do Trabalho que será realizada no dia 17 de outubro de 2023, das 10 às 18 horas (horário de Brasília), eleição para formação de lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga do quinto constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador/Ba. Informa que as inscrições de candidatos e candidatas estarão abertas no período entre 10 horas do dia 20 de setembro de 2023 e 18 horas do dia 29 de setembro de 2023. Os pedidos de inscrição deverão ser dirigida ao Presidente do Colégio de Procuradores do Trabalho, perante a comissão eleitoral e apuradora mediante peticionamento eletrônico nos autos do PGEA nº 20.02.0500.0001264/2023-97.

. V AG A E L E I T O R ES PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA OS PERÍODO DE VOTAÇÃO CANDIDATOS e CANDIDATAS . 01 Colégio de 10h de 20 de setembro de 2023 17 de outubro de 2023, Procuradores ATÉ 18h de 29 de setembro de das 10h às 18h, horário do Trabalho 2023, horário de Brasília. de Brasília.

Eventuais desistências de candidaturas só poderão ser acolhidas se efetuadas até a homologação das inscrições, conforme parágrafo 3º do art. 12 da Resolução CSMPT 201/2022.

A eleição será efetuada pelo Sistema de Eleições do Ministério Público do Trabalho, permitindo aos membros e membras participarem de votações utilizando suas estações de trabalho ligadas na rede MPT, computadores pessoais fora da rede MPT e smartphones Android e iOS, sendo que a divulgação dos resultados se dará tão logo concluídos os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora e ficará disponível aos interessados na página da Intranet da Instituição e publicada no Diário Oficial da União.

SANDRA MARLICY DE SOUZA FAUSTINO Procuradora do Trabalho Presidenta da Comissão Eleitoral e Apuradora

PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA Procurador do Trabalho Membro da CEA

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