DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 10/10/2023 às 09h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras- centro, - Rio de Janeiro/RJ. PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 632680074032023. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de um (01) Sistema de Telecomando de Comunicações em HF (Automação de Mensagens e Controle Remoto), a ser empregado nas Estações Rádio da Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ETIENNE MARTINS BRASILIENSE Encarregado do Setor de Licitação (SIDEC - 18/09/2023) 740014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268007874202371. Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção dos equipamentos condicionadores de ar do Edifício Barão de Ladário.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/09/2023) 740014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63007002361202345. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para a Modernização do Sistema de controle de ar condicionado da Corveta "Barroso", com fornecimento de materiais, equipamentos e documentação, conforme condições, quantidades, exigências e normas estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-2-00006-2023. Entrega das Propostas: 05/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ. JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/09/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de válvulas e elementos conectivos de tubulações para sistemas hidráulicos e pneumáticos diversos dos navios subordinados ao GNHo. NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 751200-00001-2023NE800076 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 425/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099007199202370 . Objeto: Material para utilização na sala de simulador Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada da Seção de Compras e Contratos. Ratificação em 18/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.183,92. CNPJ CONTRATADA : 40.332.173/0001-21 M.F.G. DE MELO. (SIDEC - 18/09/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 430/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099007129202311 . Objeto: Óculos de realidade virtual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.599,00. CNPJ CONTRATADA : 45.704.834/0001-16 VEAR TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 18/09/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 762400 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 63099.000461/2022-74. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA . Objeto: Considerando os motivos expostos pelo parecer técnico nº 23-08/2023 decidiu- se alterar a cláusula segunda e a cláusula sétima do contrato quanto ao prazo de vigência e execução do contrato e quanto a garantia de execução, conforme art. 56 e 57 § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. nesse sentido, as referidas cláusulas contratuais passam a ter a seguinte redação: "2.cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no instrumento convocatório, com início na data de 21/12/2022 e encerramento em 01/01/2024. (…) 2.2 a execução dos serviços é de 315 dias e será iniciada 22/12/2022 e encerrada em 02/11/2023 cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. (…) 7.cláusula sétima - garantia de execução 7.1 será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do projeto básico, anexo ao edital, nos moldes do art. 56 da lei 8.666, de 1993, com validade durante a execução do contrato, e por 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, no valor r$ 31.432,32 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total deste contrato no prazo de 10 (dez) dias, observadas as condições previstas no item 29 do projeto básico.". Vigência: 14/09/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.646,46. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2023 ( C P A EA M / 2 0 2 3 ) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2023 (CPAEAM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 226, de 02/12/2022, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 18 21/08/2023 a 20/09/2023 Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). Leia-se: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 18 21/08/2023 a 21/09/2023 Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023- UASG 765700 Foi assinado no dia 14/09/2023, o TJIL n° 02/2023, sob o Processo: n° 63489.001682/2023- 46. Objeto: O objeto do presente Termo de Referência (TR) é referente a prestação de serviços de rede nacional, de grande área (WAN - Wide Area Network), para comunicação baseada em Multiprotocol Label Switching (MPLS), permitindo o trafego de dados, voz e vídeo. Total de itens licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da lei. 14.133/2021. Justificativa: detêm exclusividade na prestação de serviços de rede nacional de grande área na cidade do Rio de janeiro. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação: 14/09/2023. Ratificado por: Contra-Almirante (Md) PAULO DE M O R A ES MATTOS JÚNIOR. Diretor. Valor Global: R$ 227.138,64. CONTRATADA: Empresa CLARO S.A. - BANDA LARGA, inscrita no CNPJ: sob o n° 40.432.544/0001-47. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2023 UASG 765720 HNMD Nº Processo: 63148.002290/2021-12 Termo de Apostilamento numero 040/2023 do Contrato de N° 65720/2022-077/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: FERLIM Servicos tEcnicos ltda. CNPJ: 42.116.376/0001-06. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Clausula Sexta do Contrato inicial. Fundamento Legal: Paragrafo 8° do Art. 65 da Lei N° 8.666/1993 e 53 da IN N° 05/2017. Valor anual atual R$ 4.319.980,67 (quatro milhoes trezentos e dezenove mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 12/09/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2023 Termo de Apostilamento n 041/2023 ao Contrato de n 65720/2020-093/00, CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ nº 05.118.764/0001-08; com base nos paragrafo 4 do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8, do art. 65, da Lei n 8666/93; Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico continuo de recepcao com fornecimento de mao de obra, passando a vigorar o valor mensal de R$ 673.054,19 (seiscentos e setenta e três mil e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos) e o valor Anual de R$ 8.076.650,28 (oito milhoes setenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos).Data da Assinatura do Termo de Apostilamento 14/09/2023.