DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900032 32 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 764100 Nº Processo: 63139000167202320. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, limpeza, descartáveis, elétricos/eletrônicos e materiais para manutenção de bens móveis, acondicionamento e embalagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 001/2023.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/09/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA REIS NOGUEIRA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 764100-00001-2023NE000001 SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 712000 Nº Processo: 61165.000500/2023-58. Inexigibilidade Nº 13/2013. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R . Contratado: LUIZ OTAVIO VICENTE. Objeto: A contratação de pessoas físicas com capacitação e habilidades de desenvolvimento de atividades de alpinismo em regiões polares, visando prestar apoio e segurança para as equipes científicas em atividade na região antártica sob responsabilidade do PROANTAR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 32.942,70. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 712000 Nº Processo: 61165.000753/2023-21. Inexigibilidade Nº 13/2013. Contratante: SECRETARIA DA COMISSÃO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R . Contratado: CARLOS ROBERTO WEIDE MOURA. Objeto: Contratação de pessoas físicas com capacitação e habilidades de desenvolvimento de atividades de alpinismo em regiões polares, visando prestar apoio e segurança para as equipes científicas em atividade na região antártica sob responsabilidade do PROANTAR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 32.942,70. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 712000 Nº Processo: 61165.000735/2023-40. Inexigibilidade Nº 13/2013. Contratante: SECRETARIA DA COMISSÃO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R . Contratado: MILLENA LOPES PITANGUY. Objeto: Contratação de pessoas físicas com capacitação e habilidades de desenvolvimento de atividades de alpinismo em regiões polares, visando a prestar apoio e segurança para as equipes científicas em atividade na região antártica sob responsabilidade do PROANTAR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 32.942,70. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 712000 Nº Processo: 61165.000514/2023-71. Inexigibilidade Nº 13/2013. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R . Contratado: LEANDRO DOS SANTOS BAZOTTI. Objeto: Contratação de pessoas físicas com capacitação e habilidades de desenvolvimento de atividades de alpinismo em regiões polares, visando prestar apoio e segurança para as equipes científicas em atividade na região antártica sob responsabilidade do PROANTAR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 32.942,70. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 Processo Nup: 61984.002080/2023-09 - A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo- Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o Pregão nº 027/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção e reparação naval da embarcação Nau dos Descobrimentos . A favor da empresa vencedora: TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA CNPJ n¨32.550.980/0001- 92, no valor total ded R$380.000,0000(trezentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta reais) UGO CLARO DA COSTA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 218002-91081-2023NE999999 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.001020/2023-30. Pregão Nº 40/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.862.668/0001-00 - AIALA EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aquisição de materiais visando a manutenção e substituição das estruturas (overlay), a fim de atender as necessidades da força tarefa logística humanitária - operação acolhida, localizado em boa vista/rr, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 824.250,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000973202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais para criação de bens móveis para as futuras instalações da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em prol da Operação Acolhida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 110794-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301001032202364. Objeto: Armários para alojamentos de contingente militar, em prol da Operação Acolhida, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5- 00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.027158/2023-27. Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 24.690.055/0001-39 - INSTITUTO NEFROLOGICO DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de nefrologia, nos termos da carta proposta (id 6563226), em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550026950202364 . Objeto: O Objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de NEFROLOGIA, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar, em caráter suplementar e complementar aos usuários Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. C L AU D I O VASCONCELLOS SANTOS. Chefe da Subdivisão Suplementar de Saúde do Hfa. Ratificação em 15/09/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.580.711/0001-36 INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA. (SIDEC - 18/09/2023) 112408-00001-2023NE001432 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550026951202317 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviços de radiologia, na especialidade de emissão de laudos de exames de diagnóstico por imagem à distância. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar, em caráter suplementar e complementar aos usuários. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas do Hfa. Ratificação em 15/09/2023. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico do Hfa. Valor Global: R$ 1.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.693.940/0001-00 E-PEOPLESOLUCOES LTDA. (SIDEC - 18/09/2023) 112408-00001-2023NE001432