DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesa Orçamentaria ocorrerá à conta das Notas de Crédito: 2023NC004947, 2023NC004947, 2023NC004949, 2023NC004950, 2023NC004952, 2023NC004953, 2023NC004954, 2023NC004971, 2023NC004956, 2023NC004957, 2023NC004969, 2023NC004959, 2023NC004960, 2023NC004961, 2023NC004962, 2023NC004963, 2023NC004964, 2023NC004965, todas datadas de 25/08/2023.. Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Valor do contrato: R$ 675.950,35 (seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente, THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor - Executivo da Diretora e Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: ALEXANDRE ST R ES S E R , Sócio/Administrador. DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES COMUNICADO MOC Nº 21, DE 15/09/2023 A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/09/2023 A 30/09/2023 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) CENTRO OESTE S U D ES T E SUL . DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC . Algodão em Pluma - 9,0753 - 8,5220 - - - - - - - . Arroz em Casca (1) 2,2100 2,1700 2,2100 2,2500 1,7766 1,7800 1,5500 2,0000 2,2500 1,9400 1,8100 . Farinha de Mandioca 6,3800 - 3,1000 5,0000 - 6,4930 - 3,0938 3,0397 - 3,0000 . Fécula de Mandioca - - 3,4624 - - - - 3,7045 3,7720 - - . Feijão Comum 3,6667 3,4758 3,3145 3,0918 3,8333 3,4163 - 3,4123 3,2026 4,3438 2,6901 . Milho em Grãos 0,6900 0,7100 0,6400 0,6000 1,0900 0,7800 1,0400 0,7900 0,7300 0,8900 0,8700 . Soja (3) 2,1667 2,0537 2,1320 2,0032 - 2,0962 - 2,2035 2,2187 2,3627 2,2452 . Sorgo 0,5000 0,5000 0,5100 0,4400 - 0,6200 - - - 0,7100 - . Trigo 1,3000 1,2000 1,0000 - - 1,1600 - 1,0500 0,8900 1,0200 0,9800 . Uva Comum a 15º Brix - - - - - - - - - 1,4000 - . Vinho Comum Superior (Litro) - - - - - - - - - 2,4983 - . Vinho Vinífera (Litro) - - - - - - - - - 4,0506 - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/09/2023 A 30/09/2023 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) N O R D ES T E NORTE . AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TO . Algodão em Pluma - 8,8960 - - - - - - - - - - - - - - . Arroz em Casca (2) 1,8366 1,8366 1,7000 1,8800 1,8366 1,8366 1,9300 1,8366 1,8366 1,4500 1,9500 1,9500 2,0800 1,9500 1,9500 2,3200 . Farinha de Mandioca 4,1000 4,7200 2,6000 6,4420 - 3,5000 2,9000 4,5866 - 2,7600 - - 5,5833 - - 7,4167 . Feijão Comum - 3,6158 - - - - - - - - - - - - - 3,3667 . Juta/Malva - - - - - - - - - - 4,9000 - 4,9000 - - - . Milho em Grãos 1,0412 0,8600 1,1700 0,8500 1,3300 1,1000 0,8700 1,2000 0,9500 0,9600 1,0116 1,0800 0,9800 0,8000 1,5000 0,7500 . Soja - 2,1145 - 2,1897 - - 2,1897 - - - - - 2,1583 1,8917 - 2,0147 . Sisal - Tipo 2 - 3,5000 - - - - - - - - - - - - - - . Trigo - - - 1,8867 1,8867 - - - - - - - - - - - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 3,8572; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4950 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,667 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. WELLINGTON SILVA TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Superintendência Regional Maranhão homologou o objeto do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº02/2023 à empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda., CNPJ 23.361.040/0001-64, no valor anual de R$ 289.538,02. IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 135170-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21210.000303/2018-64 - Contrato nº 264/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA. CNPJ 10.634.351/0001-08. Objeto: Quarto termo aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 264/2020, para a prestação dos serviços de limpeza, conservação e operador de máquina costal nas dependências da sede da Unidade Armazenadora de Rolândia, por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC Conab. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 105000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMPEZA, Nota de Empenho: 2023NE000050. Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná, e Gladis Terezinha Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Carlos Pereira Junior, Sócio-administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Processo Administrativo nº: 21219.000099/2018-00. Contrato Administrativo nº 07/2022. Pregão Eletrônico nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: CTL CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E LO G Í S T I C A LTDA. CNPJ/MF: 04.136.661/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Segunda. Prazo de Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/09/2023. Dotação Orçamentária: PT: 225313, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 3050000052, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Franqlei Lima Ferreira. Procurador. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,através da Superintendência Regional de Rondônia, código UASG 135461, nos autos do processo nº 21219.000157/2023-54, e por intermédio da Pregoeria, designada pelo Ato de Superintendência nº8 de 16/02/2022, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 2/2023 para aquisiçãode lonas de expurgo, cobras de areia e kits de reparo de polietileno. Resultado: licitação FRACASSADA em razão do cancelamento de todos os itens do pregão. QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 18/09/2023) 135100-22211-2023NE999999