DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços comuns de engenharia, de manutenção preventiva, preditiva e proativa (mensal, trimestral, anual) e corretiva (POR DEMANDA), com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, para os aparelhos de ar condicionado, sob o regime de Serviços Terceirizados, para atender a Sede da Superintendência Regional de Sergipe (Sureg/SE) e para a Unidade Armazenadora Itabaiana (UA Itabaiana), por razões de interesse público decorrente de erro material no lançamento da divulgação do aviso de compras. JOSÉ RESENDE DOS SANTOS Superintendente Regional CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/AE/001- 17. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA. Objeto: Em face de alterações contratuais realizadas em seu Contrato Social a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: Cerealista Nova Safra Ltda, CNPJ 19.592.641/0001-00, com filial à Rodovia BR 040, Km 688, Área Especial localizada nos fundos do Pavilhão Z, com 10,00m², com vistas à instalação de gerador de energia elétrica, Contagem-MG, neste ato representada pela única sócia Oesa Comércio e Representações S.A., representada na sua forma legal pelos não sócios Patrícia Diniz de Paiva, como Diretora Financeira e Cesar Alberto Lot, como Diretor, sem designação específica. Data da assinatura: 29/04/2022. Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/A/001-15. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA. Objeto: Em face de alterações contratuais realizadas em seu Contrato Social a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: Cerealista Nova Safra Ltda, CNPJ 19.592.641/0001-00, com sede à Rodovia BR 040 Km 688, Boxes 34 e 36, Pavilhão A, com 91,00m², Contagem-MG, neste ato representada pela única sócia Oesa Comércio e Representações S.A., representada na sua forma legal pelos não sócios Patrícia Diniz de Paiva, como Diretora Financeira e Cesar Alberto Lot, como Diretor, sem designação específica. Data da assinatura: 29/04/2022. Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº A/010-07. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA. Objeto: Em face de alterações contratuais realizadas em seu Contrato Social a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: Cerealista Nova Safra Ltda, CNPJ 19.592.641/0001-00, com sede à Rodovia BR 040 Km 688, Boxes 02, 03, 04, 05 e 06, Módulos 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 30, Pavilhão A, com 1350,00m² e 51,43m² de Mezanino anexo aos Módulos 17 e 18, Pavilhão A, Contagem-MG, neste ato representada pela única sócia Oesa Comércio e Representações S.A., representada na sua forma legal pelos não sócios Patrícia Diniz de Paiva, como Diretora Financeira e Cesar Alberto Lot, como Diretor, sem designação específica. Data da assinatura: 29/04/2022. EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Segundo Termo de Ratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/CCU/V/001- 14. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA. Objeto: Em face de alterações contratuais realizadas em seu Contrato Social a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: Cerealista Nova Safra Ltda, CNPJ 19.592.641/0001-00, com filial à Rodovia BR 040 Km 688, lojas 01 a 26, localizada no Pavilhão V, com 2.652m², Contagem-MG, neste ato representada pela única sócia Oesa Comércio e Representações S.A., representada na sua forma legal pelos não sócios Patrícia Diniz de Paiva, como Diretora Financeira e Cesar Alberto Lot, como Diretor, sem designação específica. Data da assinatura: 29/04/2022. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Primeiro Termo de Reti-Ratificação nº 079/17-2066-2308-06-030-21-1 do Primeiro Termo de Ajuste de Contas nº 079/17-2066-2301-06-030-21-1 ao Contrato nº 079/17-2066-1807-06-030- 21-1. Processo nº 079/17. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2018. Objeto: Contratação de Serviços de Portaria nas Diversas Unidades Armazenadoras da Ceagesp, localizadas na Capital e Interior de São Paulo - Lote 01 e 04. Objeto do Termo de Reti-Ratificação: retificação da Cláusula Terceira do 1º Termo de Ajuste de Contas nº 079/17-2066-2301-06-030-21-1. Contratada: FORÇA E APOIO SERVIÇOS GERAIS EM MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 03.109.712/0001-31. Valor e vigência: Permanecem inalterados. Data de Assinatura: 18/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 072/21-2205-2307-02-030-12-1 ao Contrato nº 072/21- 2205-2106-02-030-12-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 072/2021. Objeto: Contratação de serviços - Atualização das licenças do software Maker All. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores do período contratual e reajuste. Contratada: SUDOES T E INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 09.543.618/0001-72. Valor total são de até R$ 53.480,86 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/09/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 125/22-2288-2307-04-030-08-1 ao Contrato nº 125/22- 2288-2210-04-030-08-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 125/2022. Objeto a prorrogação do período de vigência contratual e os valores mensal e global do período contratual e reajuste. Contratada: DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 09.095.664/0001-56. Valor total de: R$ 98.280,00 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 21/11/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 18/09/2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910075/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910075/2021. Vigência: 27/12/2021 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 15/09/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº . 881.757-. Processo: 71000.039243/2021-19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 918481/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS BELA VISTA I E II/AL, CNPJ/MF nº 10.796.271/0001-59. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 918481/2021. Vigência: 21/12/2021 a 26/03/2024. Data de Assinatura: 15/09/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: ORCIONE SANTOS CANDIDO DA SILVA, CPF/MF nº .966.724-*. Processo: 71000.067672/2021-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928008/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928008/2022. Vigência: 25/08/2022 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 15/09/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº . 881.757-. Processo: 71000.012361/2022-61. SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FO M E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 837965/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.954.480/0001-79. Para alterar o nome do órgão interveniente de Secretaria de Estado de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos para Secretaria de Estado da Proteção Social, além de prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 28/12/2016. Signatários: Concedente: VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY, CPF nº xxx.224.333-xx, Convenente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, CPF nº xxx.748.543-xx. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2023, que fazem entre si o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, através da empresa A EMPRESA F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA EIRELI. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro CONTRATADO(A): F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA EIRELI PRAZO: 18/09/2023 a 19/09/2024 VALOR: O VALOR DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É DE R$ 1.357.961,21 (UM MILHÃO, T R EZ E N T O S E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023; MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, pelo Contratante e ANDERSON MICHAEL PESTANA PRIVADO, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 52600.008479/2018-02. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G . Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços de TIC nº 23/2019 (SEI 0476986), conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, do Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 18/09/2023 a 18/03/2024, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório nº 0052600.007941/2023-11, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota Técnica n.° 99/2023/Seinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1556666), complementada pela nº 1/2023/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1603506), autorizado pela autoridade competente por meio do Despacho nº 1915/2023/Gabin-Inmetro (SEI 1600445); ii) reajustar aproximadamente em 3,94% (três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), em consonância com à Nota Técnica nº 123/2023/Seinf/Ctinf- Inmetro (SEI 1591499), complementada pela nº 1/2023/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1603506), com base no art. 65, § 8.°, da lei 8.666, de 1993; e iii) acrescer aproximadamente em 8,62% (oito inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo de Serviços de TIC nº 23/2019 (SEI 0476986) a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 412.128,00 (quatrocentos e doze mil cento e vinte e oito reais), em consonância com as Notas Técnicas nº 124/2023/Seinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1592587) e nº 1/2023/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1603506) e nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1.°, da lei n.° 8.666/1993. Vigência: 18/09/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.597.678,40. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).