DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO NÚMERO: 7384/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto AMMA Lapidando Cidadãos Ampli-ando Horizontes ; EMPRESA CONTRATADA: Associação de Amparo a Meninos Assistidos Santa Cecí-lia; CNPJ: 87.865.432/0001-43; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ 00.360.305/0001-04; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1127.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/09/2023; VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 29/06/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável: Processo administrativo:7068.1.2365.3223/2019; contrato 7062/2020;Empresa Bruna Carolina Rieger Arquitetura;CNPJ:35.156.790/0001- 83;Objeto:Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de avaliação de imóveis e outros bens e atividades correlatas no âmbito do Estado do Paraná; Enquadramento Legal: artigo 98 inciso II da RLCC: Rescisão a partir do dia 14/09/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 14188/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, na região do Item III Passo Fundo; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 64.174,90; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7072.01.0617.0/2020. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90072/2012 de locação de imóvel AGÊNCIA NOVA OLÍMPIA / MT 4610-8 à Avenida Mato Grosso, 907S Quadra 21 Lote 09 A, Centro, Nova Olímpia/MT, CEP 78370-00; por 60 meses, de 11/05/2022 até 10/05/2027; índice: IGP-M/FGV ; extinção ação renovatória 10016866220214013604 da Comarca: DIAMANTINO na Vara: 1; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2305/2020 7071.01.070/2012; Valor mensal do aluguel R$ 4.390,00; Locadores: APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES CPF 107.562.809-15; MARIA HELENA ANDREOTTI ERRERIAS CPF 602.586.679-15, assinatura 18/09/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3464/2021, de prestação de serviços de transporte de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque, no âmbito do Estado do Maranhão, item São Luiz; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 776.547,75; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7070.01.2214.0/2020. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7647/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.016/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: EDUARDO DE WERK, CNPJ 501.882.910-91. Nova vigência: 18/11/2023 até 17/11/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 18/09/2023. 7º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 1.705.598,96; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 14/09/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Baeta Neves/SP, na/o 2901 - Avenida Getúlio Vargas, 982, Vila Baeta Neves, São Bernardo do Campo/SP, Cep 09751-250 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.02.30.0/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). LOCADOR: CONSTRUTORA E INCORPORADORA NAZARÉ LTDA, CPF/CNPJ: 43.804.467/0001-05. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. RUBRICA: 5704-01 3º termo aditivo do contrato nº 9775/2022, processo nº. 5688.01.1757.1/2021; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERV I ÇO S EIRELI; inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 333.928,04; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 18/09/2023. 1º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 5266/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às unidades da Caixa nos estados de Goiás e Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão: R$ 479.687,59 ; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0258.1/2023. Assinado em 06/09/2023 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 07644/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; Leiloeiro: ODICLESIO JAISON STORCHIO; CPF: 030.206.169-05; Novo Prazo: de 18/11/2023 até 17/11/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0013/2021-5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1114.013/2021; Data de Assinatura: 15/09/2023. Processo: 5307.01.1873.0/2019; Contrato nº 6475/2020; RJE CONSULTORIA E A S S ES S O R I A LTDA; CNPJ nº 04.794.544/0001-23; Objeto: Repactuação de Preços do Contrato de prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação e suporte ao desenvolvimento (sustentação) de soluções de tecnologia da informação que compõem as Soluções SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, além de consultoria ao negócio, ao desenvolvimento e manutenção para continuidade deste atendimento na CAIXA; Valor estimado da repactuação do contrato a partir de 01/09/2021: R$ 1.586.865,72; Novo valor Global: R$ 68.354.462,08; Enquadramento Legal: art.88, I, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e clausula quinta do contrato; Data de assinatura: 15/09/2023 10º Termo de Aditamento do contrato 7751/2019, Processo nº 7074.01.0699.1/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda, CNPJ(MF) 78.533.312/0001-58; Objeto: prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela -CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento, tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula Oitava. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2023 até 06/10/2024. Data de assinatura: 15/09/2023. Processo nº 5307.01.0226.0/2019; Contrato 12877/2019. Objeto: Contratação de pontos dos Serviços Bloomberg Anywhere; Termo de Adesão para prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 17/10/2023 até 16/10/2024; Fornecedor: BLOOMBERG FINANCE LP; Valor: R$ 2.345.139,50; Enquadramento legal: art. 71 e art. 81, II da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 12/09/2023 2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 6913/2021; pactuado com TOMAZETTE, FRANCA E COBUCCI ADVOGADOS ASSOCIADOS; inscrita no CNPJ sob nº 12.845.886/0001-53, cujo objeto é prestação de serviços técnicos especializados atinentes à atuação e ao acompanhamento perante as Cortes Superiores (STJ e STF), nos autos de agravo de instrumento da CAIXA (autos n.º 0077014-60.2020.8.19.0000) vinculado à Recuperação Judicial do Grupo Oi (autos n.º 0203711-65.2016.8.19.0001), por meio de interposição dos recursos cabíveis, dentre outras medidas jurídicas acerca da discussão em torno do Aditivo ao PRJ (novo PRJ), em conjunto com o Jurídico Regional do Rio de Janeiro; modalidade: Contratação Direta; contrato assinado em14/10/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.1586.01/2021; nova vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024; termo assinado em 15/09/2023. Processo: 7066.01.1596.0/2020; Contrato nº 15811/2020; TGV TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 04.989.440/0001-74; Objeto:prestação de serviços de suporte técnico com atualização e manutenção tecnológica, transferência de conhecimento e serviço de suporte técnico à produção on-site sob demanda, para a Solução INFORMÁTICA, para licenças na modalidade ELA (Enterprise Level Agreement), pelo período de vigência de 36 (trinta e seis) meses; Termo de apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 715.552,05; Novo Valor Global para a vigência de 20/10/2023 a 19/10/2025: R$ 11.366.149,99 ; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 15/09/2023. Processo: 5688.01.0228.0/2022; Contrato nº 4319/2022; CLARO S/A; CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto:Fornecimento de circuitos de telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a suportar aplicações TCP/IP, incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte em nível nacional, para atender as unidades negociais, filiais de tecnologia e prédios administrativos da CAIXA ITEM III Escopo C; Termo de apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 42.776,13; Novo Valor Global: R$ 3.450.745,65; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 15/09/2023. Processo: 7066.01.1742.0/2017; Contrato nº 10409/2017; CLARO S/A; CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto:Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multi serviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de acesso e pontos de concentração da caixa, ainda, a instalação, manutenção e suporte para atendimento à demanda inicial na planilha de circuitos e composição de lotes (Anexo I-C), denominada rede de contingência; Termo de apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 284.462,54; Novo Valor Global: R$ 4.423.381,28; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 15/09/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7394/2022. Processo Administrativo:5688.01.1084.0/2022. Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e pontos de concentração CAIXA. Denominado Rede 2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM V. BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.756.651/0001-55. Espécie: Aditamento Contratual Alteração da Razão Social da Contratada de BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA para BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.,mantendo-se a vigência contratual de 24 meses, Enquadramento Legal: MN AD242.v037 CAIXA e na Cláusula Décima Sétima - Alterações Contratuais do Contrato. Data de Assinatura: 15/09/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vista Verde/SP, na/o 2902 - Avenida Pedro Frigi, 3320, Cidade Vista Verde, São José dos Campos/SP, Cep 12223-430 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.042/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). LOCADOR: DIOGO NARUKAWA, CPF/CNPJ: 050.399.138-42. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. RUBRICA: 5704-01 R E T I F I C AÇ ÃO No 2º Termo de Aditamento ao contrato 7333/2022, publicado no Diário Oficial da União DOU em 14 de setembro de 2023, nº 176, Seção 3, página 91, onde se lê, Data assinatura: 12/09/2023 LEIA-SE: Data assinatura: 18/09/2023 ; CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.102,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 10/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a LUCIO E. S. BEMERGUY - ME, CNPJ 83.376.210/0001-06. DATA: 13/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema SIA P CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 200.136,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.861,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 12/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.666,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2024.