DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002021/2023-57 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0552.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ DA ALDEIA DE TENDA, CNPJ nº 01.388.137/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENIVALDO POSSIDÔNIO DA SILVA, CPF nº .351.256-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002053/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0596.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHINHO, CNPJ nº 01.568.456/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JIDELSO GONÇALVES PEREIRA, CPF nº .702.576-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002170/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0612.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU D' ARCO, CNPJ nº 04.651.248/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CL ÁU D I O FERNANDES DA COSTAS, CPF nº .056.846-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002182/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0621.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BANANAL , CNPJ nº 00.214.236/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILMA DE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA, CPF nº .444.486-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002276/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0634.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ACMA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃOS AMIGAS, CNPJ nº 08.061.489/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ELISABETE RODRIGUES LIMA , CPF nº .943.626-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002247/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0671.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 28.228,40. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº .889.076-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002179/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0611.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TAMBORIL, CNPJ nº 51.037.923/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DARCI MARIA DA CRUZ PARDINHO , CPF nº .256.376-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001565/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1000.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO CRISTINO II, CNPJ nº 00.766.512/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON SILVEIRA MARTINS, CPF nº .062.636-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001579/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1008.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ENGENHO, CNPJ nº 21.354.964/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS . VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONEY BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº *.147.416-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000987202331. Objeto: Registro de preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 18/09/2023) 195004-11201-2023NE520009 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000182/2023-75-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0501.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ARAGUANÃ DO TOCANTINS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Araguanã do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 378.892,76 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) a) 1 (uma) Retroescavadeira, 301.270-3. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. Marcel Galdino de Assunção - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000376/2023-71-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0540.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Natividade/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Natividade/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos): a) 1 (um) Caminhão, 301.188- 1.DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. CESAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000506/2023-95-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0523.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO COLÔNIA II. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 315.944-0, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000415/2023-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0210.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CRIXÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) casa de farinha móvel, tombamento nº 297.398-4, avaliada em R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000583/2023-45-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0575.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DON AT Á R I O 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 315.713-2, avaliada em R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000569/2023-41-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0566.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITAGUARI/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 315.711-8, avaliada em R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000148/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0504.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JOVIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) plantadeira/adubadeira, tombamentos nº 297.354-4 e 315-574-5, avaliadas em R$ 68.802,00 (sessenta e oito mil oitocentos e dois reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000507/2023-30-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0550.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ORIZONA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) carreta agrícola, tombamentos nº 315.975-6, 297.420-8 e 315.843-2, avaliados em R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.