DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59511.000047/2023-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0151.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de MORADA NOVA/CE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.728,76(trezentos noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, a seguir relacionado: 01 (uma) pá carregadeira, ,marca XCMG, modelo XCMG- LW300KV SKD, chassi XUG0300VLPPB04129, tombamento nº 330.543-0.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF - JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Município de Morada Nova/CE. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000529/2023-08-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0575.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ORIZONA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador, tombamento nº 296.706- 0, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2023. Processo Administrativo nº 08211.003085/2023-17. Partes: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e MINISTÉRIO DA DEFESA. Objeto: Dar cumprimento ao art. 6º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, estabelecendo a forma, as etapas e o prazo da migração de competência das atribuições relativas à autorização e ao registro das atividades de caça excepcional, tiro desportivo e colecionamento, do porte de trânsito, do controle e da fiscalização de armas, munições e acessórios de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores excepcionais, previstas no art. 24 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Data de assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério das partes e mediante Termo Aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILH O, Ministro de Estado da Defesa. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.300,02. Leia-se: Valor Total: R$ 3.300,00. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.002990/2022-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação e comunicação (tic), serviços especializados de atendimento ao usuário, bem como o suporte, sustentação e operação da infraestrutura do núcleo de tecnologia da informação e demais unidades do estado do acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 318.436,92. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.003009/2022-75. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de 38 monitores de 23 polegadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08255.009674/2021-22. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prestação de serviços de "agente de integração", para fins de execução de estágio no âmbito da superintendência regional do departamento de polícia federal na bahia e suas descentralizadas, com a atribuição de intermediar, junto a instituições de ensino superior, a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em estágios não obrigatórios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.086,80. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003502/2022-79. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da empresa de engenharia para execução de obras de reforma e adequações a serem realizadas no pátio interno, localizado no 1º pavimento da superintendência regional de polícia federal no estado do espírito santo (sr/pf/es), visando a implantação do centro de treinamento operacional e área de convivência, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 1.719.467,87. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003121/2023-71. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário, com abrangência nacional, interestadual ou intermunicipal, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de interesse da superintendência regional de polícia federal no espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 165.594,12. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.009757/2022-03. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 22.690,80. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.009757/2022-03. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.009757/2022-03. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 13.260,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.009757/2022-03. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 46.410,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08362.002429/2019-52. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O acréscimo no valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) e a realização de reajuste no valor do contrato, em acordo com a cláusula décima terceira do contrato em questão. Vigência: 14/09/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.909,90. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).