DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 15/09/2023) 200386-00001-2023NE000006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08385002737202134. Objeto: Prestação de serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, pertencentes à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Paraná, e suas delegacias descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Agente de Contratação (SIASGnet - 18/09/2023) 200364-00001-2023NE000001 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 08389.004386/2018-61. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescentar 4,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/06/2023, equivalente a r$ 5.374,79 (cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b, § 1º da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.928,97. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420005266202312. Objeto: Contratação do serviço de vigilância armadapara atender às necessidades da SR/PF/RN e DPF/MOS/RN.024. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 200394-00001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 17/2023 - SR/PF/RN Processo n.º: 08420.005386/2023-10. Pregão (SRP): n.º 07/2023 - SR/PF/RN. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 07/2023-SR/PF/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de Preços n.º 17/2023 - SR/PF/RN, Contratadas: Teixeira de Arruda LTDA - CNPJ 47.852.784/0001-40. Data da assinatura: 11/09/2023. A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível na Ata Eletrônica, no site do Comprasnet. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 14/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.012687/2023-94. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A cessão de uso gratuito de espaço de imóvel, pela cedente para a cessionária, situado na superintendência estadual dos correios do rio de janeiro. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08455.011183/2019-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 17/2019-sr/pf/rj, conforme previsão do item 18 do termo de referência. Vigência: 02/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.226,64. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08475.000191/2021-78. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 10/2021, por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2023 a 17/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 17/09/2023 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.458,92. Data de Assinatura: 17/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08485.051866/2018-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 10/2019 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 954.331,18 (novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), agora fixado em R$ 1.035.570,00 (um milhão trinta e cinco mil quinhentos e setenta reais), com valor mensal de R$ 86.297,50 (oitenta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) nos termos do despacho S R / P F/ R R SEI (31469821). Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.570,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 66/2018. Nº Processo: 08655.067416/2018-52. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 19.244.560/0001-10 - CERQUEIRA GUINCHOS LTDA.. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 66/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2023 a 18/09/2024, podendo ser encerrado antes após a conclusão o processo licitatório que se encontra em andamento, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acordo entre as partes gerando econômicidade, reduzindo em 13,94 %.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.500,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 67/2018. Nº Processo: 08655.067416/2018-52. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 19.244.560/0001-10 - CERQUEIRA GUINCHOS LTDA.. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 67/2018, de forma excepcional contemplando-se, nesta ocasião, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2023 a 18/09/2024, podendo ser encerrado antes após a conclusão o processo licitatório que se encontra em andamento, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acordo entre as partes gerando econômicidade, reduzindo em 15,76 %.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.599,20. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - CRO-CPEU Nº 7/2023 PERMISSORA: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.322/0001-04. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0115-02. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio a Título Precário - CPEU-CP-07/2023. RESUMO DO OBJETO: permissão do uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-163/MT, localizado no km 47+900, conforme autorização de uso concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT por meio da Decisão SUROD n.º 342 de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) em 16 de junho de 2023, com a exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA, para a regularização da cobertura do posto de fiscalização da UOP na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT de concessão da PERMISSIONÁRIA, no município de Itiquira/MT, perfazendo uma área total ocupada de 703,83 m² da faixa de domínio do SISTEMA RODOVIÁRIO, de acordo com o projeto específico fornecido pela PERMISSIONÁRIA , constante no Processo Administrativo CRO Nº 078/2022 e Processo Administrativo nº 50500.125087/2023-69, da ANTT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Resolução ANTT nº 2.552/2008, Resolução ANTT nº 4.071/2013, e Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013/ANTT, celebrado em 12 de março de 2014, e termos aditivos decorrentes. DO PREÇO: Permissão sem ônus em razão de a PERMISSIONÁRIA integrar a administração pública direta federal. PRAZO: A permissão de uso vigorará a partir da data de assinatura do Contrato de Permissão Especial de Uso se estenderá pelo período de vigência do Contrato de Concessão da PERMISSORA, podendo ser rescindido a qualquer nos termos da Cláusula Décima Sétima do CPEU. PROCESSO Nº 50500.125087/2023-69. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL RETIFICAÇÃO - UASG 200128 NÚMERO DO CONTRATO: 22/2018. Nº PROCESSO: 08669.003898/2017-82 NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-09-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência total: 23/08/2023 a 22/08/2024. Leia-se: Vigência total: 23/08/2023 a 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).