DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.558.848/0002-60, KWJ6561, EPSG200066762019, 683-12; JAK6680, EPSG200075832019, 683-12; 09.590.877/0002-35, MIZ9611, EPSMA00036022021, 683- 12; 03.073.012/0001-34, OGH6650, EPSMA00024342021, 683-12; 33.255.163/0001-74, ILR1426, EPSMA00006852021, 683-12; 30.232.529/0002-82, RTD8D38, EPSMA00036582022, 683-12; 97.663.728/0017-00, KAH8I44, EPSMA00025432023, 683- 12; 147.944.987-30, MTN3011, EPSMA00001012020, 683-12; 35.373.629/0001-61, ATB3671, EPSMA00006662021, 683-12; 17.469.701/0253-23, MTC2358, EPSMA00028472023, 683-12; 01.340.549/0001-98, KXM1C61, EPSMA00037302021, 683- 12; 32.693.095/0001-62, PKQ8763, EPSMA00017092022, 683-12; 91.023.168/0009-25, MGC9419, EPSG200069252019, 683-12; 89.387.864/0026-70, IGI7240, EPSG200081142019, 683-12; 19.199.348/0048-41, HFD2160, EPSMA00010652019, 683- 12; 06.788.677/0001-12, LPN8I50, EPSMA00007292020, 683-12; 36.565.117/0001-60, KVK8E45, EPSMA00033452021, 683-12; 06.000.478/0004-40, RDC2D70, EPSMA00040542023, 683-12; 86.458.478/0001-85, KYG6041, EPSMA00043612021, 683- 12; 940.951.917-91, FTD2858, EPSMA00010892020, 683-12; 927.698.704-59, PEN6B00, EPSMA00010112022, 683-12; 28.481.380/0002-23, QJV1E50, EPSMA00045292022, 683- 12; 56.228.356/0033-19, RNV7B52, EPSMA00026532022, 683-12; 08.811.254/0002-82, IKS9936, EPSG200064442019, 683-12; 26.796.955/0001-90, QVT8F42, EPSMA00012732022, 683-12; 04.173.295/0004-00, ITT2807, EPSMA00016862023, 683- 12; 97.320.451/0006-52, IYI5086, EPSMA00019982023, 683-12; 01.637.895/0165-60, QJG9846, EPSMA00012802023, 683-12; 83.573.212/0128-78, IZI8A07, EPSMA00040572023, 683-12; 78.196.649/0004-60, OAP4176, EPSMA00006022022, 683- 12; 33.117.990/0002-82, RVZ8B55, EPSMA00035292023, 683-12; 21.461.035/0001-06, RLP0C89, EPSMA00036642023, 683-12; 05.969.945/0006-44, MTZ5F72, EPSMA00039672021, 683-12; 04.311.416/0005-05, ITF8749, EPSG200070102018, 683-12; 87.678.132/0008-21, IPN9663, EPSG200067212018, 683-12; 12.086.652/0004-12, SGP2B39, EPSMA00023442023, 683-12; 18.847.382/0001-59, MBC8157, EPSG200078782019, 683-12; 04.990.126/0001-01, KWH9497, EPSMA00009802020, 683- 12; 01.905.117/0001-87, GFH7837, EPSMA00016482019, 683-12; 05.824.079/0001-99, OBB5C21, EPSMA00007662022, 683-12. ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4378/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 37.764.553/0001-20, MHW2481, EPSMA00073832022, 683-11; 101.703.477-02, RQS0H46, EPSMA00068452022, 683-11; 33.650.323/0001-80, IQU0867, EPSMA00065892023, 683-11; 086.963.057-10, MPL0715, EPSMA00073222022, 683-11; 07.658.371/0001-04, AVT1A26, EPSMA00068362021, 683-11; 642.036.030-72, IOC6B04, EPSMA00072222022, 683-11; 30.441.433/0001-43, IIK0726, EPSMA00071802023, 683-11; 43.048.915/0001-80, OZE9B63, EPSMA00067582022, 683-11; 05.969.945/0006-44, GXM7C60, EPSMA00063412021, 683-11; MSH9G87, EPSMA00069982023, 683-11; PPR6378, EPSMA00068662021, 683-11; 39.282.561/0001-66, MSC6193, EPSMA00073522023, 683-11; MRU0482, EPSMA00071402023, 683-11; 05.076.528/0001-68, AWN9642, EPSMA00074932022, 683-11; 30.846.975/0001-04, QJC5356, EPSMA00064712023, 683-11; 061.785.445-96, GVP9481, EPSMA00064032023, 683-11; 979.704.847-00, KTO0896, EPSMA00066402021, 683-11; 096.268.377-99, BVR0786, EPSMA00071022022, 683-11; 165.418.667-83, ODG6I06, EPSMA00073442022, 683-11; 138.789.597-45, OLV3J48, EPSMA00064002021, 683-11; 43.171.438/0003-07, KQD2A98, EPSMA00073212021, 683-11; 11.544.478/0001-07, IVC5B77, EPSMA00066752023, 683-11; 31.663.729/0001-71, OVT1208, EPSMA00068702023, 683-11; 019.878.727-89, ESU0E92, EPSMA00068472023, 683-11; 43.060.724/0001-33, LYY1207, EPSMA00063872023, 683-12; 07.777.594/0001-90, QAZ0I14, EPSMA00069052021, 683-12; 05.271.534/0001-76, GIE0G88, EPSMA00064052022, 683-12; 05.408.862/0001-71, RNM3D27, EPSMA00060882022, 683- 12; 61.156.501/0207-77, ONW6H31, EPSMA00056912023, 683-12; 14.585.821/0002-22, EWJ3340, EPSMA00052062021, 683-12; 27.185.172/0001-33, GXS4491, EPSMA00049672021, 683-12; 18.105.959/0005-80, RAZ5I54, EPSMA00051412023, 683-12; 04.501.662/0009-53, RAH4441, EPSMA00055492022, 683-12; 97.320.451/0088-07, IZN7I85, EPSMA00056932023, 683-12; 04.861.311/0002-87, ADP1H05, EPSMA00068352021, 683-12; 13.786.433/0001-66, RCV2F93, EPSMA00063062022, 683-12; OUU7C32, EPSMA00063082022, 683-12; 18.118.925/0002-88, JCC0E60, EPSMA00052782023, 683-12; 07.677.731/0018-63, FDC6853, EPSMA00073082021, 683-12; 26.284.901/0001-46, HGC8631, EPSMA00057182022, 683-12. ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4379/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 38.145.782/0001-20, IZI4F45, EPSMA00082802023, 683-11; 09.524.413/0001-40, RKW4F23, EPSMA00079162023, 683-11; 013.784.055-10, FCB1F67, EPSMA00087832021, 683-11; 03.251.009/0001-63, BRZ5E27, EPSMA00079962023, 683-11; 295.807.088-35, QIA9I16, EPSMA00078512022, 683-11; 26.626.596/0001-23, RLP3C81, EPSMA00091082022, 683-11; 118.226.987-74, PPG4747, EPSMA00091032022, 683-11; 00.647.631/0002-88, AQF1E13, EPSMA00079152023, 683-11; 28.676.524/0001-16, ONZ7D70, EPSMA00081692022, 683-11; 517.041.889-20, QHU5G30, EPSMA00077752023, 683-11; 25.151.606/0001-59, GXH1H33, EPSMA00087082023, 683-11; 00.074.569/0040-08, KQK3886, EPSMA00083322023, 683-11; 25.011.490/0001-52, FYR8H57, EPSMA00085052023, 683-11; 29.380.241/0001-95, LQH4J30, EPSMA00081522023, 683-11; 19.752.735/0001-08, MHC8999, EPSMA00080452022, 683-11; 34.676.711/0001-00, DTC3728, EPSMA00089652023, 683-11; 01.340.549/0001-98, LQL4272, EPSMA00087442019, 683-11; 17.077.702/0005-08, QUG4670, EPSMA00079422022, 683-11; 12.614.627/0001-11, LLK9335, EPSMA00087672022, 683-11; 04.656.883/0029-44, AZI1377, EPSMA00078702023, 683-11; 08.092.369/0001-83, ISK9517, EPSMA00085512021, 683-11; 019.699.627-98, KWS3F23, EPSMA00091222021, 683-11; 37.301.335/0001-50, DGK3258, EPSMA00083452022, 683-11; 101.459.756-06, HBN7735, EPSMA00079852022, 683-11; 39.282.561/0001-66, MSZ7593, EPSMA00088492021, 683-11; 05.742.195/0004-01, OPZ1599, EPSMA00091212020, 683-12; 11.922.335/0001-83, REQ6E40, EPSMA00080432023, 683-12; 18.485.327/0001-66, EXO1101, EPSMA00075072021, 683-12; 04.594.845/0001-03, MSY6164, EPSMA00076432021, 683-12; 10.425.282/0040-39, NPE1133, EPSMA00089212020, 683-12; 03.327.988/0004-39, RMK8C80, EPSMA00081402023, 683-12; 40.114.594/0001-86, OTS9J43, EPSMA00089542021, 683-12; 79.863.569/0037-41, RHM8G41, EPSMA00079552022, 683-12; 93.762.342/0006-34, JAP0B31, EPSMA00081652023, 683-12; 20.336.984/0001-93, GVE1833, EPSMA00084422023, 683-12; 09.233.472/0001-69, ECT5D69, EPSMA00079842021, 683-12; 08.462.489/0001-25, RJR6C70, EPSMA00081032023, 683-12; 24.727.505/0003-82, SDP4F75, EPSMA00084672023, 683-12; 07.670.089/0010-33, AIF0243, EPSMA00089912022, 683-12; 417.012.329-87, MBA1036, EPSMA00076582023, 683-12. ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4380/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.886.230/0001-00, PGE2A21, EPSMA00095332022, 683-11; 623.850.037-91, PXQ5511, EPSMA00093812022, 683-11; 118.226.987-74, PPG4747, EPSMA00100052022, 683-11; 08.803.624/0001-59, GJY6A53, EPSMA00094712023, 683-11; 31.404.784/0002-28, EJV2A59, EPSMA00096172023, 683-11; 87.234.753/0001-40, RLE0C60, EPSMA00092912022, 683-11; 096.268.377-99, BVR0786, EPSMA00093762022, 683-11; 09.366.099/0001-14, ILZ9795, EPSMA00098822023, 683-11; 45.183.421/0001-33, IPV4D89, EPSMA00100852023, 683-11; 00.096.409/0001-53, FCB9F53, EPSMA00098182023, 683-11; 02.034.467/0001-88, RBB0G04, EPSMA00099732023, 683-11; 92.198.720/0001-21, IWA4861, EPSMA00093642023, 683-11; 08.959.187/0006-71, MFX8236, EPSMA00098492022, 683-11; 15.873.559/0001-01, AHA9H63, EPSMA00092192023, 683-11; 04.148.083/0001-11, APQ0F47, EPSMA00101392023, 683-11; 40.583.177/0001-82, FTI2150, EPSMA00093292023, 683-11; 02.901.843/0001-94, LRV2D38, EPSMA00094792023, 683-11; 77.388.874/0006-05, IZG3176, EPSMA00092072020, 683-12; 00.993.264/0055-86, IUK1770, EPSMA00098482022, 683-12; 11.644.786/0008-72, BBN6129, EPSMA00099702022, 683-12; 77.856.995/0061-52, EZL7943,