DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.142.554,41. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, informa aos interessados no Edital em destaque que no dia 27/09/2023, às 10:00 (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do presente certame. CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023-05 Reabertura de Sessão Pública O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, informa aos interessados no Edital em destaque que no dia 25/09/2023, às 13:00 (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do presente certame. CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Agente de contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393018 Número do Contrato: 641/2020. Nº Processo: 50617.000520/2020-02. Pregão. Nº 229/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato.. Vigência: 15/09/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.412.981,97. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393018 Número do Contrato: 615/2021. Nº Processo: 50617.000432/2021-83. Pregão. Nº 385/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 36.377.091/0001-26 - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.352.020,98. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 524/2020. Nº Processo: 50611.003351/2019-71. Pregão. Nº 85/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aditivo referente a 3ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato, que tem como a execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/mt, trecho: entr. Mt-100(a) (divisa go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174(b) (divisa mt/ro), subtrecho: entr. Br-163(b) (posto gil) - entr. Mt-170(a)/358, segmento: km 597,70 ao km 811,30, extensão: 213,60 km. A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de R$ 523.302,76, conforme discriminado na planilha da 3ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo (SEI nº 15077537). Vigência: 19/09/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.928.702,88. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Termo nº 393010-31/2023. PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Município de Ponta Porã, representada neste ato pelo prefeito municipal, Sr. EDUARDO ESGAIB CAMPOS. INSTRUMENTO: Termo Permissão Especial de Uso nº 393010-31-2023 para implantação de Acesso na faixa de domínio da rodovia federal BR-463/MS, trecho: ENTR BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ)) - ENTR MS-380(B) (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (PONTA PORÃ), subtrecho: ENTR MS-386 (SANGA PUITÃ) - INÍCIO DUPLICAÇÃO (BODOQUENA), PNV/SNV463BMS0170, Lado direito e esquerdo: entre o km 105,857 ao km 106,836, com extensão de 979,00m (novecentos e setenta e nove metros) por 20,50m (vinte metros e cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 20.069,50m² (vinte mil e sessenta e nove metros quadrados e cinquenta centímetros), para atender o Município de Ponta Porã.. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA e VIGÊNCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000676/2022-27. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 798/2020. Nº Processo: 50606.001057/2018-12. Pregão. Nº 133/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO. Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, e a prorrogação do prazo de execução por mais 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias consecutivos da contratação de serviço comum de engenharia que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no contrato nº UT6-00798/2020, elevando o prazo de vigência para 1215 (mil duzentos e quinze) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de vigência em 28/03/2024, e elevando o prazo de execução para 1215 (mil e duzentos e quinze) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 28/03/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso I, § 1º da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores; assim como a cláusula segunda e terceira do contrato nº UT6-00798/2020.. Vigência: 30/09/2023 a 28/03/2024. Execução: 30/07/2023 a 28/03/2024 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.636,72. Data de Assinatura: 01/09/2023. SERVIÇO 2-SRE-MG R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00556/2021 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3. onde se lê: o presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que a supressão de quantitativos foi superior à 25% do valor do contrato, a empresa se manifestou informando não ter interesse na continuidade do contrato, conforme ofícioº 3103/2023 ( sei nº 14135795). . Leia-se: retificação do termo de rescisão unilateral publicado em 26/07/2023 onde se lê: o presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que a supressão de quantitativos foi superior à 25% do valor do contrato, a empresa se manifestou informando não ter interesse na continuidade do contrato, conforme ofícioº 3103/2023 ( sei nº 14135795). leia-se: o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que a supressão de quantitativos foi superior à 25% do valor do contrato, a empresa se manifestou informando não ter interesse na continuidade do contrato, conforme ofícioº 3103/2023 ( sei nº 14135795). (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 250/2023 A Superintendência Reginal/PA torna público aos interessados que a vencedora do certame foi a LAGHI ENGENHARIA LTDA, no valor R$ 10.050.000,0000. Sob o critério de julgamento MENOR PREÇO. Por conveniência do recurso administrativo, o Superintendente adjudicou e homologou o resultado. PROCESSO 50602.000235/2022-12. DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 18/09/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN - 419/2021. Nº Processo: 50614.001648/2021-96. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA.. CNPJ n°: 31.596.625/0001-91. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo com consequente adequação de quantitativos e correspondente acréscimo de valor ao contrato SR/RN nº 419/2021. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho: 2021NE002144. Valor do Termo Aditivo: R$ 552.745,93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.753.745,43. Vigência: 15/09/2023 a 22/03/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 295/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610001741202301 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2023 .Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de melhoramentos físicos e de segurança de tráfego na travessia urbana de Ijuí, na Rodovia BR-285/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Ed i t a l : 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 18/09/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.000848/2023-73. Pregão Nº 269/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral em 01 (um) elevador, com fornecimento de materiais e peças, instalado na Sede da Superintendência Regional do DNIT/SC, localizada na rua Dr. Álvaro Millen da Silveira, 104 - Centro - Florianópolis/SC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 22.607,64. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2023 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.001107/2023-17. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 27.702.931/0001-98 - D.A.R NASCIMENTO ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços emergenciais de finalização da reforma do telhado da sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/09/2023 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 222.100,00. Data de assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).