DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global da locação: R$ 4.198.103,40 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil, cento e três reais e quarenta centavos). Valor anual do condomínio: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Valor global do condomínio: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência do contrato: 13/03/2022 á 28/11/2027. Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93). Data de Assinatura: 06/09/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante(Locatária), e Sras. Meng Jyh Hsu e Shirley do Vale Feitosa, representantes legais da empresa, pela Contratada(Locador). FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS - Analista do MPU/PR-AM/MPF Gerente de Contrato. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 10/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa G Kelly da Silva Araújo & Cia Ltda. Objeto: Serviços de conservação e limpeza. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Mensal: R$ 62.349,00. Valor Global: R$ 748.188,00. Data da Assinatura: 18/09/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Paulo Roberto Lopes da Silva, Sócio-Administrador, pela Contratada. Processo:1.15.000.001195/2023-21. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Décimo Termo Aditivo ao Contrato 01/2019. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Objeto: Repactuação dos valores dos insumos, referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação no edifício-sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Willian Lopes de Aguiar, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.000204/2019-79. Data da assinatura do aditivo: 18/09/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pregoeira da Procuradoria da República em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que os itens 23 e 24 do Pregão acima referenciado foram adjudicados pelo critério de menor preço à empresa Marcelli Móveis p/ Escritório e Informática Ltda, CNPJ 03.098.864/0001-86. O resultado foi homologado pela autoridade competente. O procedimento encontra-se franqueado aos interessados (PA nº 1.22.000.001830/2023-36). JULIANA VARIZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADES JOÃO PAULO II - CAMPUS PORTO ALEGRE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 12/09/2023. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e CARLOS FERNANDO OLIVEIRA ROMERO, Diretor da FACULDADES JOÃO PAULO II - CAMPUS PORTO ALEGRE. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato nº 13/2019, publicado no D.O.U. de 10/09/2021, seção III, p. 190. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.832.691/0001-5. Processo nº 1.32.000.000837/2023-94. Objeto do contrato: Contratação de serviços de Apoio Administrativo Operacional - Auxiliar Administrativo. Objeto do aditivo: REPACTUAR, REAJUSTAR e PRORROGAR o Contrato nº 13/2019. Data da assinatura: 13/09/2021. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor global: R$ 40.629,96 (quarenta mil, seiscentos e vinte nove reais e noventa e seis centavos). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Joaquim Leandro da Silva Neto (Sócio Administrator). Consulta à íntegra disponível em: http://www.transparencia.mpf.mp.br. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 13300000106420232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, e monitoramento eletrônico, para as unidades da Procuradoria da República em Santa Catarina. MAXIMILIANO ELLER Secretário Estadual (SIDEC - 18/09/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 0370/2023-43. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro - PJM/RJ, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h55. Endereço: Rua Santa Luzia, 651, 6º ao 8º Andares e Av. Gal Justo, 225, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 15/09/2023) 200008-00001-2023NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: 2 Termo Aditivo ao Contrato N. 20/2021-MPM. Processo N.: 19.03.0000.0002028/2023- 74. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: JRP VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME. CNPJ: 120.160.892/0001-03. Finalidade: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de prestacao de servicos de vigilancia armada na Procuradoria de Justica Militar em Salvador/BA. Vigencia: 20/9/2023 a 19/9/2025. Data de assinatura: 18/8/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Igo Luthiano Matos da Silva, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 54/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA.., CNPJ03.619.767/0005-15. Objeto: fornecimento de workstations fixas e móveis de grande capacidade destinadas às equipes de ciência de dados do MPT, com entrega, garantia e suporte técnico on-site, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência. Valor total: R$ 749.300,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.30-23. Nota de Empenho Ordinário: 2023NE000463, no valor de R$749.300,00, de 13/09/2023. PGEA 20.02.0001.0008050/2023-27. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação. Data de Assinatura: 15/09/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Rodrigo do Amaral Rissio. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão LTDA - S I CO O B COOPJUS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.363.615/0001-03. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão pela SICOOB COOPJUS de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, a Membros e Servidores (ativos e inativos) e Pensionistas do MPT. Data de Assinatura: 12/09/2023. Signatários: pelo MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, Diretor-Geral; pela SICOOB COOPJUS, Suzan Kátia Junqueira, Diretora Administrativa, e Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas, Diretora Financeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 54/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 54/2021, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses que, somados aos 24 (vinte e quatro) meses já executados, atingirá o total de 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 13/12/2023, com fulcro na Cláusula Décima Oitava do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor total estimado de R$108.000,00. Nota de Empenho Estimativo 2023NE000441, de 04/09/2023. Data da assinatura: 14/09/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Rudimar Barbosa dos Reis. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS: A Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental, designada pela Portaria PRT2 nº 325, de 07 de agosto de 2023, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2º Região eliminará os documentos relativos a atividade-fim, do período de 1997 a 2023, constantes das Listas de Eliminação de Documentos nº 08/2023 e 9/2023, e atividade-meio, do período de 2007 a 2023, constante da Listas de Eliminação de Documentos nº 9/2023, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.prt2.mpt.mp.br/servicos/edital-de-ciencia-de-eliminacao-de-documentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental. MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE - Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Espécie: Contrato nº 14/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a ALFA REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.868.556/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e montagem de cobertura em telhas metálicas, tipo sanduíche, inclusive toda a mão de obra técnica especializada, ferramentas, materiais e acessórios no edifício que abriga a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha, situado na Avenida Brasil, nº 276, Bairro Vila Pinto, Varginha/MG. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0303.0000079/2023- 30. Nota de Empenho: 2023NE000356 de 06 de setembro de 2023. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Valor global: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2024. Data de assinatura: 13/09/2023. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sr. Paulo César Freitas, Titular/Representante. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 10/2023; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: GGH ASCENSORES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 29.081.505/0001-00; Objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sem fornecimento de peças, em 01 (um) elevador instalado no prédio sede da Procuradoria do