DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 00091.254920/2361-48. Pregão Nº 66/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.354.828/0001-12 - GLOBAL EAGLE SERVICOS DE TELECOMUNICACO ES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados, baseada em transmissão via satélite (very small aperture terminal), com características de mobilidade (transportável/pequeno porte), incluindo o fornecimento de equipamento em regime de comodato, sob o regime de empreitada por preço unitário.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 011115/2023. Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, para produtos Oracle, referente a licenças de software, visando atender às necessidades do TRE/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 442.775,64. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 031337/2023. Pregão Nº 29/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 48.701.568/0001-66 - WS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adaptações de acessibilidade e manutenção das instalações do fórum eleitoral de sarandi - pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 47.176,24. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, via Internet, com tecnologia de pagamento em rede credenciada, para o custeio dos serviços necessários à frota de veículos do TRE/PR. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0542, emitida em 13/09/2023. SEI nº. 0009061-55.2023.6.17.8000. CONTRATADA: A H DA S MORAES. Valor: R$ 2.750,00. OBJETO: Material de Consumo / Material de TIC. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 12/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 12/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0540, emitida em 13/09/2023. SEI nº. 0012566-54.2023.6.17.8000. CONTRATADA: NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. Valor: R$ 52.508,00. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente / Aparelhos e utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 96/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 79/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0537 e 2023NE0538, emitidas em 11/09/2023. SEI nº. 0017188-16.2022.6.17.8000. CONTRATADA: TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valores: R$ 1.218,00 e R$ 1.436,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 64/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 37/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 08/2022, referente à prestação de serviços de sob demanda, de veiculação de publicidade legal dos atos emanados do TRE-RS, em jornal impresso, diário e de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, firmado entre o TRE-RS e a Empresa Jornalística J. C. Jarros Ltda. OBJETO: Alterar a redação da cláusula 8.1 do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Gilso Roncatto. Proc. SEI n. 0002419- 89.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 15-9-2023. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 05/2014, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 76ª e 172ª ZZEE e da Central de Atendimento ao Eleitor, em Novo Hamburgo-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Lourenço & Souza - Administradora de Imóveis Próprios Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 21-9-2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Ana Valentina de Souza Lourenço. Proc. SEI n. 0002301-21.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 15-9-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 28.882/2023. Objeto: Inscrição de servidor do TRESC no curso "EC-Council Certified Ethical Hacker v12". Contratada: ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n. 19.843.941/0001-15. Preço total: R$ 11.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000688. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e Orçamento substituto, em 15/09/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 15/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Servig Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 11.650.232/0001-01. Objeto: Termo Aditivo n. 103/2023, referente ao Contrato n. 101/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância presencial, desarmada, para a sede do TRESC, Anexo I, Cartórios de São José/Arquivo, Depósito Multiuso e prédio do TCU (prorroga o prazo de vigência até 30/11/2023 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 14/09/2023. Pregão n. 075/2018. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 9.288/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados e continuados em jornalismo, design gráfico e social media, para exercer as atividades na Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 18/09/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0030209-10.2022. Objeto: Contratação dos serviços de Testes Cardiopulmonares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES TEIXEIRA COTO Secretário de Administração de Material Substituto (SIASGnet - 18/09/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI 0025220-29.2020.6.26.8000. - PEF 79/2021 - CONTRATADA: INTERLIMP GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: prorrogar a vigência contratual para o período de 1º/01/2024 a 31/12/2024, no valor total de R$ 185.752,80 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), consignar o reequilíbrio econômico- financeiro quanto ao item Vale-Transporte, no período de 1º/01/2022 a 31/12/2023, cujo resultado é um decréscimo contratual de R$ 1.178,97 (mil, cento e setenta e oito reais e noventa e sete centavos), bem como inserir a cláusula e seus parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 no contrato. Em consequência, altera-se a cláusula V, reproduz-se o caput e alteram-se as alíneas "a" e "b" e o parágrafo 2º da cláusula VI, e ainda, renomeia-se a cláusula XVII, passando de XVII - FORO para XVII - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente, e renumera-se a Cláusula XVII - FORO para XVIII - FORO - DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Fábio Rodrigues Costa, pela Contratada.