DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900187 187 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0031412-43.2023.6.27.8000. Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de computadores desktop tipo i e tipo ii, e monitores de vídeo lcd/led 23", nas especificações técnicas e condições constantes no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 15/2023, e na proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento independentemente de transcrição. 1.2 as descrições, especificações técnicas e demais requisitos dos equipamentos são aquelas constantes no item 5 do termo de referência, cujas quantidades são as elencadas abaixo: item equipamento qtd* 1 microcomputador desktop - tipo i garantia: 60 meses de garantia dell prosupport, atendimento 24x7, assistência técnica on-site hardware e software, sla de primeiro atendimento remoto de até 3 minutos e para troca de peças ou componentes de até 3 dias, e demais especificações conforme termo de referência. Marca: dell fabricante: dell modelo / versão: optiplex 7000 mff. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2028. Valor Total: R$ 135.980,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000. Pregão. Nº 72/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com fundamento nos Arts. 40, inciso XII, e 55, inciso III, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados para atualização do valor do auxílio transporte.. Vigência: 15/09/2023 a 11/05/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.071.292,07. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 0001721-18.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA .. Objeto: 1. Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados, em decorrência da majoração do salário base e do auxílio alimentação da categoria empregada no contrato nº 8/2022 (técnico em saúde bucal). 2. A presente repactuação também contemplará os efeitos do reajuste dos insumos empregados na prestação dos serviços, no percentual 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco cento), correspondente a variação do ipca/ibge ocorrida entre mar/2022 a mar/2023 (000012302027931), conforme previsto na cláusula nona do contrato nº 8/2022. 3. Em face da completa amortização no primeiro ano da contratação do custo de "aviso prévio trabalhado", esta repactuação reflete também os efeitos da exclusão do percentual de 1,94% (um vírgula noventa e quatro por cento) das planilhas de custos e formação de preços (módulo 3 - provisão para rescisão). 4. Contempla ainda o presente aditivo os reflexos do novo valor do salário mínimo, fixado em r$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), a partir de 01/05/2023 (000012302014010),. Vigência: 15/09/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.329,68. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de banheiro químico, tenda e tenda climatizada com protetor lateral da tenda e rede de iluminação, disciplinador de fila e piso elevado, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Ed i t a l : 19/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 070027-00001-2023NE000287 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 52/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0028787-36.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 04.795.101/0001-57), vencedora do item 01, pelo valor anual de R$ 101.906,14 (cento e um mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos). Palmas-TO, 18 de setembro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação S/N, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. b) Objeto: Estabelecimento de cooperação mútua entre o TJDFT e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. c) Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. d) Vigência: Cinco anos a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 04/09/2023. f) PA: 003 3192/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços 084/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quinta e vigésima segunda do contrato inicial c/c art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 28/09/2023 a 28/09/2024. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato: R$ 1.449.798,60. g)Data da assinatura: 15/09/2023. h)PA 0000525/2021. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de permissão de uso 005/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o magistrado JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS. b)Objeto: alterar a cláusula terceira e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Artigo 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT e artigo 18 da Portaria GPR/TJDFT 1357/2019, alterada pela Portaria GPR 2668/2022. d)Eficácia: a partir da publicação no DOU. e)Vigência: vigência a partir da assinatura. f)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 898,88. g)Data da assinatura: 15/09/2023. h)PA: 0012335/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 10 ao contrato de execução de obras 203/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ÔMEGA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 27ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação da Vigência: de 17/11/2023 a 14/05/2024. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Data da assinatura: 15/09/2023. h)PA: 0005066/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO: 12334/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de café, em entregas parceladas, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), conforme condições, quantidades e exigências previstas neste edital. ABERTURA: 02 de outubro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 18 de setembro de 2023 EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 10/23: ESTADO DO CEARÁ, Proad nº 5119/2021. CNPJ: 07.954.480/0001-79 Objeto: Cooperação institucional na área de Assistência Social no âmbito do Programa Ceará Sem Fome. Vigência: Indeterminada a partir de 19.09.23. Ass: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, e Elmano de Freitas da Costa, Governador, pelo Estado do Ceará em 21.07.2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 11/23: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, CNPJ: 09.444.530/0001-01 e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CNPJ: 24.130.072/0001-11, Proad nº 4214/2023. Objeto: Proporcionar maior eficiência às execuções contra empresas em recuperação judicial. Vigência: Indeterminada a partir de 19.09.23. Ass: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente, pelo TRT7, Fernando Braga Damasceno, Desembargador Presidente, pelo TRF5 e Antonio Abelardo Benevides Moraes, Desembargador Presidente, pelo TJCE em 31.07.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022. Proad nº 4693/2023. Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 86.960.598/0001-86. Objeto: Supressão de 2 (dois) postos diurnos de 44 horas semanais e Acréscimo de 1 (um) posto diurno 12 x 36h e 1 (um) posto noturno 12 x 36h na Vara do Trabalho de Aracati/CE. R$ 5.293.485,36. Vigência: 15.09.2023. Fund. Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Urubatan Estevam Romero, pela contratada, em 15.09.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3769/2023. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para instalação Sistema de Energia Solar no Fórum Trabalhista de Belém e Fórum Trabalhista de Ananindeua, contemplando instalação, comissionamento e testes do sistema. Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 77/2023 Especie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 n. 31/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Alliance Construtora Ltda; Objeto: Incluisão da cláusula de Vigência, que trata do preço e do critério orçamentário; Processo TRT8 n. 1868/2023; Assinatura: 13 de setembro de 2023; pelo Tribunal: a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Alexandre Magno de Souza, pela Contratada.