DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda., CNPJ 64.799.539/0001-35. Objeto: Aquisição de 210 unidades de impressoras multifuncionais. Valor total: R$ 1.620.150,00. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 15/09/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Programa: 168091 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Processo Pregão 36/2022 do TRT da 4ª Região, Proad 2875/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/20, Decreto 7892/13. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Paulo Sérgio Cardoso Schimenes - Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007742-31.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 07.875.146/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa Em 18 de setembro de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 00000.000413/2021-00. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta)dias, com fundamento no artigo 57, §1º, II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/09/2023 a 14/11/2023. Data de assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a inscrição de servidor no 9º Simpósio Nacional One Cursos, Revisado e Atualizado: Novos Desafios Práticos na Aplicação da Reforma Previdenciária e de Legislação Pessoal na Administração Pública, a realizar-se no período de 25 a 27/10/2023, no horário de 07h00 às 12h30 e de 14h às 18h, na modalidade presencial com carga horária de 24 horas, a ser realizado na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: IOC CAPAC I T AÇ ÃO LTDA. CNPJ: 10.285.457/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. no valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais), Processo: 758/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 14.09.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesas da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em, 15.09.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12538/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 12538/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de retrofit do sistema de climatização do Fórum Trabalhista de Joinville, com instalação de novas condensadoras VRF de fabricante Carrier/Midea, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-12538-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Pregoeiro/coordenador (SIASGnet - 18/09/2023) 80013-00001-2023NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 12375/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho e do Judiciário Federal. Objeto: processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 6-10-2023, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 18/9/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Empresa: Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 21782/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores e mangueiras incluindo fornecimento de peças, pintura e demais serviços necessários aos equipamentos sob a responsabilidade do TRT da 15ª Região, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 18/09/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 24593/2023 - Contrato: 69/2023. Partes: TRT e NEW CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 44.683.432/0001-10. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de Sorocaba). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$156.483,76. Nota de empenho: 2023NE001250, de 29/08/2023. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Bianca Ribeiro Bianchini. Data: 15/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 24593/2023 - Contrato: 69/2023. Partes: TRT e NEW CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ: 44.683.432/0001-10.Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de Sorocaba).Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$156.483,76. Nota de empenho: 2023NE001250, de 29/08/2023. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Bianca Ribeiro Bianchini. Data: 15/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 24597/2023 - Contrato: 70/2023. Partes: TRT e NEW CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 44.683.432/0001-10. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Vara do Trabalho de Itapetininga). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$101.387,28. Nota de empenho: 2023NE001245, de 28/08/2023. Vigência: 135 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Bianca Ribeiro Bianchini. Data: 15/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 24983/2023 - Contrato: 71/2023. Partes: TRT e NEW CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 44.683.432/0001-10. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de Marília). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$93.620,31. Nota de empenho: 2023NE001249, de 29/08/2023. Vigência: 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Bianca Ribeiro Bianchini. Data: 15/09/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 PROTOCOLO: 5717/2023. OBJETO: inscrição de 30 (trinta) servidores no curso "Gestão de Riscos nas Contratações Públicas de acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021", no período de 09 e 11 de outubro de 2023, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 31.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 15/09/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 18/09/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Protocolo 1950/2022. Termo de Parceria nº 01/2023. Partícipes: TRT 16 X Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia Ltda.Objeto: é a parceria entre o TRT 16 e a Equatorial caracterizadas pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis, nas dependências e postos de coleta da Equatorial, para posterior reaproveitamento e outra destinação final ambientalmente adequada em adesão ao Projeto e Reciclagem, da Equatorial. Prazo:Vigência indeterminado.Data de assinatura: 11/07/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (TRT 16) e Francila dos Santos Bezerra Soares, representante EQUATORIAL. . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 13614/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração e aprovação de projeto básico e executivo, memoriais, especificações, planejamento e planilha orçamentária com base em SINAPI, referentes à reforma do Fórum de Rio Verde, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 80020-00001-2023NE000001