DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900189 189 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 25607882023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recarga e testes hidrostáticos nos extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Guanambi. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 11/09/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 11/09/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.390,00. CNPJ CONTRATADA : 11.334.913/0001-60 SEGURANCA EXTINTORES LTDA. (SIDEC - 18/09/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0018161342023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de primeiros socorros Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 14/09/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora Secad em Exercício. Ratificação em 14/09/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.611,80. CNPJ CONTRATADA : 50.987.464/0001-01 TMB & JCPRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA. (SIDEC - 18/09/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 10237692023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de descupinização, desratização e desinsetização na Subseção Judiciária de Juazeiro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 15/09/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora Secad em Exercício. Ratificação em 18/09/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.430,00. CNPJ CONTRATADA : 28.473.266/0001-70 TSERV FRANQUIA DEDETIZADORA LAURO DE FREITAS LTDA. (SIDEC - 18/09/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 13175372023 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação de 01 (um) servidor do NUTEC no Curso Administração de Sistemas Linux (EaD), a realizar-se no período de 02/10 a 19/11/2023, com carga horária total de 40 horas. NUCGE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Termo de Referência do Processo Administrativo Eletrônico PA-SEI 0013175-37.2023.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora Secad em Exercício. Ratificação em 14/09/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 720,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. (SIDEC - 18/09/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18794055. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: C.A ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. (S. Bruno Lopes dos Santos); CNPJ: 30.633.781/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo ao objeto. VALOR TOTAL: R$ 10.419,09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 203951, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, NOTA DE EMPENHO: 2023NE871, emitida em 03/08/2023. BASE LEGAL: Artigos 57, 1º, incisos I e IV e artigo 58, inciso I combinado com o artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", todos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0011330-67.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 18/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Convênio nº11203497. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. CONVENENTE: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - FAESF, CNPJ nº 03.401.083/0001-19. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e a INSTITUIÇÃO, para atendimento às partes interessadas, no Posto de Atendimento do Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PAe/Sei nº 0008225-58.2018.4.01.8004 Assinado em 28/08/2023, pelo Juiz Federal, Durval Carneiro Neto, Diretor do Foro, pela cessionária, e pela cedente, Sr. Jodilton Oliveira Souza, Diretor Geral. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0017824-42.2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação - TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SJDF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00040- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/09/2023) 90023-00001-2023NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0019023-02.2023.4.01.8005/Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Parte: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA - CEUB./CNPJ: 00.059.857/0001-87./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SJ/DF n° 02/2022./ Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 17/09/2023./Assinam: Edna Márcia Silva Medeiro Ramos, Juíza Federal Diretora do Foro e Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Juíza Federal Coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação, pela SJ/DF, e Getúlio Américo Moreira Lopes, Diretor Presidente e Edson Elias Alves da Silva, Superintendente, pelo CEUB. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90022 Nº Processo: 8505820224018006. Objeto: Aquisição de materiais de informática, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência.Em razão de omissão de especificações no comprasnet, foram utilizados códigos de materiais similares, apenaas para efeito de cadastro. A descrição exata do material a ser adquirido consta no quadro do Termo de Referência que é de leitura obrigatória a todos e também no Edital, que poderão ser encontrados no site da SJGO,TRF1 OU no PNCP. Dúvidas e-mail [email protected]. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h50. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:. MARTA MAGALINSKI Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2023) 90022-00001-2023NE002546 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 0007519-90.2023.4.01.8007. Convênio que entre si celebram a Justiça Federal de 1° Grau no Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35 e a Empresa M. G. Barbosa e CIA LTDA - Sports Village, CNPJ: 09.527.480/0001-18. Objeto: Constitui objeto do presente documento o estabelecimento de convênio com a JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO MARANHÃO, abrangendo o estreitamento de laços institucionais e comerciais com a M. G. BARBOSA E CIA LTDA - SPORTS VILLAGE. Vigência: Tempo indeterminado. Data da assinatura: 05/09/2023. Assinam: Alberto José Braga Goulart, pela M. G. Barbosa e CIA LTDA - Sports Village e Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 10636802023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA PARA CRIAÇÃO DE DUAS SALAS DE GUARDA DE BENS APREENDIDOS DAS 3ª E 4ª VARAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - SJPA, em seu anexo localizado na Trav.Mauriti,2810, Belém-PA, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 90003-00001-2023NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 15897920234018011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de reforma na área externa do edifício- sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina-PI, considerando a substituição do telhado, recuperação de pintura e impermeabilização da laje da cobertura e calhas de drenagem pluvial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2023) 90005-00001-2023NE000005 SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE A Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Piauí, em vista de despacho exarado pelo Exmo. Senhor Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI no dia 22/08/2023, torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses à empresa CONSTRUTORA WN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.724.406/0001- 33, com base no art. 7º da lei n. 10.520/2002 c/c o art. 49 do decreto n. 10.024/2019-TRF1 e na portaria PRESI n. 126/2022-TRF1, em virtude do descumprimento de obrigações pactuadas em face do Contrato n. 42/2019-SJPI e conforme os fatos apurados nos autos do processo administrativo eletrônico SEI n. 3240-49.2023.4.01.8011-JFPI. Teresina - PI, 18 de setembro de 2023. ANA VALÉRIA NEIVA MOREIRA ARAÚJO 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação, firmado em 15/09/2023 com ALFA S. A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS; Objeto do Acordo: Estabelecer normas e procedimentos visando à concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento; Base Legal: Lei 14.133/21 e Lei 8.112/90; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela consignante e os Srs. João Mauricio Geremias Benites e Janaina Cristina de Lacerda, pela consignatária.