DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Daysi Gomes da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 03/2023, firmado em 13/09/2023 com SR ENGENHARIA EIRELI; Objeto: acréscimo e supressão de serviços, com redução do valor da contratação; prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato por 02 meses; alteração do Cronograma Físico-Financeiro; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01283; Valor: (-) R$ 16.856,16; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Silvio Cesar Ferreira Fernandes da Rocha, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 16/2022. Processo JFES-EOF- 2022/00107. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA - CNPJ: 22.416.591/0001-15. Fundamentação legal: Cláusula Décima Terceira do Contrato. Novo Valor Global: R$ 105.946,78. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17, 339030-28 e 449052-24. Notas de Empenho: 79, de 17/01/2023, 268 e 269, de 12/09/2023. Data de Assinatura: 15/09/2023. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Camila Bubach, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-ADM-2023/54. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de consumo/suprimento de informática. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 18/09/2023) 90014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/202. Objeto: Aquisição de material de consumo. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/09/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 18/09/2023) 90014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0001648-43.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços correspondentes à substituição do piso elevado e revestimento do 3º, 4º e 5º pavimentos do Fórum de São Bernardo do Campo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5- 00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 90017-20901-2023NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 0002660-92.2023.4.03.8001. Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de Projetos de Acessibilidade (abrangendo Revisão de Projetos Básicos Arquitetônicos, Revisão de Projetos Básicos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o prédio do Fórum Federal de Presidente Prudente. Data e local da abertura (1º Envelope): 06/10/2023, as 14h00, na Sede Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, situada na Rua Peixoto Gomide, 768, Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01409-903. O Edital está disponível no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes, (Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admsp- [email protected], das 13h00 19h00. São Paulo, 18 de setembro 2023. LINDINALVA VITALINO SEVERO PAIS Presidenta da Comissão Permanente de Licitação SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI Nº 0002391-50.2023.4.03.8002. Contrato n.º 9/2023 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 14/2023-SRP. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECO M U N I C AÇÕ ES LTDA (CNPJ: 11.743.904/0001-23). Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação de Internet na modalidade "IP DEDICADO", consistindo de 6 (seis) IP FIXOS válidos, latência máxima de 45ms, velocidades de 100Mb e 200Mb, entregues via cabo metálico ou fibra ótica para os prédios da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (Fórum Campo Grande, Turma Recursal e Fórum Três Lagoas), com franquia de dados ilimitada. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 127.200,00. Assinatura: 15/09/2023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Ari Francisco Machado, procurador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0001658-84.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 9/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 14/2023-SRP - Itens 1, 4 e 8. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 11.743.904/0001-23). Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação de Internet na modalidade "IP DEDICADO", consistindo de 6 (seis) IP FIXOS válidos, latência média de 45ms, velocidades de 100Mb e 200Mb, entregues via cabo metálico ou fibra ótica para os prédios da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, com franquia de dados ilimitada. Assinatura: 11/09/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e- contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. Pela Fornecedora: Ari Francisco Machado, procurador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0001658-84.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 10/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 14/2023-SRP - Itens 2, 3, 5, 6, 7, 9 e 10. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 14.798.740/0019-59). Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação de Internet na modalidade "IP DEDICADO", consistindo de 6 (seis) IP FIXOS válidos, latência média de 45ms, velocidades de 100Mb e 200Mb, entregues via cabo metálico ou fibra ótica para os prédios da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, com franquia de dados ilimitada. Assinatura: 11/09/2023. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso- do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. Pela Fornecedora: Rodrigo Bestetti, sócio administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO SEI Nº 0001982-74.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e jardinagem no estacionamento, ampliações de banheiros, pintura predial e adequações de ambientes internos no prédio do Juizado Especial Federal de Campo Grande, conforme as especificações características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 10h30 do dia 02/10/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 19/09/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande-MS, 15 de setembro de 2023 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0001923-27.2021.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/21, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado das Subseções Judiciárias do Grupo 1: Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Paranaguá, Pato Branco, Pitanga, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, União da Vitória e Wenceslau Braz. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Arcolon Refrigeração Industrial e Comercial Ltda -ME. Objeto: 1) Formalizar a EXCLUSÃO, do objeto do referido contrato, dos seguintes aparelhos de ar condicionado, instalados no edifício sede da Subseção Judiciária de Guarapuava e doados por meio do Termo de Doação de Saída nº 15097 (doc 6658231) à Receita Federal do Brasil (9ª Região Fiscal): 01 aparelho tipo Split, marca Carrier, Patrimônio nº 30562, capacidade de 30.000 BTU; 01 aparelho tipo Split, marca Carrier, Patrimônio nº 30564, capacidade de 48.000 BTU; 01 aparelho tipo Split, marca Carrier, Patrimônio nº 31209, capacidade de 48.000 BTU; 01 aparelho tipo Split, marca Carrier, Patrimônio nº 31210, capacidade de 48.000 BTU; 01 aparelho tipo Split, marca Carrier, Patrimônio nº 31211, capacidade de 48.000 BTU e 01 aparelho tipo Split, marca Carrier, Patrimônio nº 31212, capacidade de 48.000 BTU; 2) Acrescentar ao objeto do referido contrato, os aparelhos de ar condicionado excluídos no item anterior, promovendo a sua REINCLUSÃO, sem reflexos financeiros para a Seção Judiciária do Paraná, mediante ressarcimento integral dos custos de manutenção (preventiva e/ou corretiva) pela Agência da Receita Federal do Brasil (9ª Região Fiscal), por razões de interesse público, oportunidade e conveniência administrativa, nos termos do Parecer da Seção de Contratos (6842910); 3) Atualizar a Relação de Equipamentos Existentes por Região, constante no Anexo I A, do Anexo I - Termo de Referência, bem como atualizar os próximos relatórios de manutenção elaborados pela contratada no atual processo de pagamento nº 0000137- 74.2023.4.04.8003 (assim como nos futuros) para que, doravante, onde constem as descrições: " Gabinete Juiz Substituto - 2ª VF" (patrimônio 30562), " Oficiais de Gabinete - 2ª VF" (patrimônio 30564), " Atendimento Público - 2ª VF" (patrimônio 31209), " Secretaria 2ª VF - Fundos" (patrimônio 31210), " Secretaria 2ª VF - Meio" (patrimônio 31211) e " Secretaria 2ª VF - Entrada" (patrimônio 31212), passe a constar apenas: " Agência da Receita Federal do Brasil em Guarapuava (9ª Região Fiscal)", refletindo, assim, a posse real dos equipamentos doados. Base legal: art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. Ass: 13/09/23. P.A: 0001558-02.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/23, de prestação de serviços de engenharia para recuperação e restauração de elementos estruturais do Edifício Bagé, sede extensiva da Seção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Tower Construção Civil Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula VI-PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do contrato o importe de R$ 36.032,37, referente às alterações indicadas na planilha 6825695 da Seção de Engenharia. Base legal: art. 65, I, "b" e § 1º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015. E.D: 3390.39.16. NE: 2023/763. Ass: 12/09/23. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de serviços de comunicação de dados para acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4, com serviço de proteção contra ataques DDOS (Distributed Denial of Service) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7ª Andar Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIDEC - 18/09/2023) 090018-00001-2023NE000019