DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ nº 90.051.160/0001-52) - Item 1.1 - mesa de audiência central (R$ 1.638,58); Item 1.2 - mesa de audiência central (R$ 1.835,79), Item 1.3 - mesa de audiência lateral (R$ 1.349,00); Item 1.4 - mesa de audiência lateral (R$ 1.499,00); Item 1.5 - mesa de estar quadrada (R$ 384,19); Item 1.6 - mesa de estar retangular (R$ 437,78); Item 1.7 - balcão de atendimento em pé (R$ 1.099,00); Item 1.8 - balcão de atendimento em pé (R$ 1.200,00); Item 1.9 - balcão de atendimento em pé (R$ 1.200,00); Item 1.10 - balcão de atendimento sentado (R$ 1.099,00); Item 1.11 - balcão de atendimento sentado (R$ 900,00); Item 1.12 - balcão de atendimento sentado (R$ 1.000,00); Item 1.13 - balcão aparador (R$ 685,58); Item 1.14 - balcão aparador (R$ 799,00); Item 1.15 - painel divisório B (R$ 149,00); Item 1.16 - painel divisório B (R$ 309,75); Item 1.17 - painel divisório B (R$ 333,50). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892/2013. Programa de Trabalho Resumido 168312. Natureza de Despesa nº 40.90.52. PA 0001638-69.2023.4.04.8001. Assinatura: 14-09-2023. Porto Alegre, 15 de setembro de 2023 CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 55/2023; Processo: 4497-70.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A; Objeto: aquisição de peças de reposição para componente de conjunto de climatização ambiental, do tipo expansão indireta, com refrigeração de água e de elevada tecnologia, no caso, chiller Trane; Vigência Contratual: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 18/09/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2023 da JFCE e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 106.315,54; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2023NE000344, de 06/09/2023, no valor de R$ 106.315,54; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Izidoro de Souza, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Link de dados redundante (link de Internet), por fibra óptica, na velocidade mínima de 400 Mbps simétrica e dedicada incluindo monitoramento proativo, manutenção e solução de mitigação de ataque DoS (Denial of Service) e DDoS (Distributed Denial of Service). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 01 Bloco l - Ed. Cfa Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CAROLINA DE LUNA Pregoeira (SIDEC - 18/09/2023) 389133-02023-2023NE000004 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 12.000022/2023-26. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em tradução simultânea e transmissão silenciosa, para a realização do XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista, no Centro de Convenções do Amazona Vasco Vasques, situado na Avenida Constantino Nery, 5001 - Flores, em Manaus/AM, no período de 20 a 22 de setembro de 2023. CARLOS RUBENS DE OLIVEIRA Vice-presidente Administrativo do Cfc (SIDEC - 18/09/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019 RJ, SC, CE, RN (Processo nº 18.778/2018 - Processo SEI nº 110000938.000008/2023-43). Contratante: Cofecon. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: Software contábil. Valor global estimado: R$ 57.166,51. Vigência: 27/9/2023 a 26/9/2024. Assinatura: 18/9/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 925042 Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 006/2023, conforme especificado abaixo: Grupo 1 - Empresa: MLUZ SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.255.023/0001-02 no valor total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Grupo 2 - CANCELADO. Grupo 3 - Empresa: GRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.072.293/0001-61 no valor total de R$ 2.296,00 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais). Grupo 4 - Empresa: MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.156.198/0001-19 no valor total de R$ 1.656,00 (mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Grupo 5 - Empresa: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.373.761/0001-14 no valor total de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Item 22 - Empresa: RANNIPLAST IND E COMERCIO ARTIGOS PLASTICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.069.808/0001-98 pelo melhor lance de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos). Item 23 - Empresa: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.288.828/0001-92 pelo melhor lance de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos). Item 24 - Empresa: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.288.828/0001-92 pelo melhor lance de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo SEI nº 00196.005228/2023-41 - Objeto: Contratação do Profissional Juiz Federal, Dr. João Carlos Mayer Soares para ministrar a palestra "Exercício Ilegal da Enfermagem - Aspectos jurídicos na perspectiva da fiscalização da atividade profissional", que será ministrada no transcurso do 13º Seminário de Fiscalização do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, a ser realizado de 18 a 21 de setembro de 2023, na cidade de Bento Gonçalves/RS. Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA., CNPJ: 04.808.302/0001-41. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Objeto: Contratação do Profissional Dr. Rogério Favreto para realizar a palestra "Atividades privativas, potencialmente exclusivas e compartilhadas dos profissionais de Enfermagem à luz da Lei do Exercício Profissional". A palestra ocorrerá no 13º Seminário Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, a ser realizado de 18 a 21 de setembro de 2023, na cidade de Bento Gonçalves/RS. Contratada: RF TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ: 47.897.252/0001-29. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 119/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 81/2023, assinado em 15/09/2023; firmado com o Instituto de Engenharia; Objeto: patrocínio ao projeto "H2V - Informações sobre o Estado da Arte da Produção de Hidrogênio Verde no Brasil", a ser realizado no período de 19/09/2023, em São Pulo - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 910/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004083/2023-19. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 67/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 37/2023, assinado em 14/09/2023; firmado com a Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "16° FICAFÉ - Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte do Paraná", a realizar-se no período de 17 a 19/10/2023, em Jacarezinho - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 927/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.002449/2023-15. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 OBJETO: Selecionar profissionais formados(as) em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio em data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo CFF, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo "técnica e preço", objetivando contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade (Processo SEI nº 23.0.000004950-6). As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio digital. Os(as) interessados(as) deverão enviar os documentos pelo e-mail [email protected], a contar da data de publicação deste edital até às 15 horas do dia 03 de outubro de 2023. A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da sessão pública para sorteio dos nomes, será publicada, oportunamente, no Diário Oficial da União, conforme estabelece o artigo 10, § 4º, da Lei Federal nº 12.232/2010. O edital completo, bem como a Ficha de Inscrição, estará, no portal da transparência do Conselho Federal de Farmácia https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio, podendo ser solicitado, também, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3878-8745. Brasília, 18 de setembro de 2023. DENISE DOS REIS SOARES Presidente da Comissão Especial de Licitação CEL/CFF CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CREFITO-5 PAD 084/2023 - Homologo o Pregão Eletrônico n° 006/2023 - SRP, cujo objeto trata do registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades do CREFITO-5, de acordo com a demanda e quantitativos constantes no referido edital, pelo prazo de 12 meses, da seguinte forma (empresa/CNPJ/item/valor): PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE, CNPJ: 08.863.707/0001-33, itens: 1 - R$ 260,80, 3 - R$ 138,88, 4 - R$ 87,50, 5 - R$ 360,00, 6 - R$ 330,70, 7 - R$ 330,70, 8 - R$ 197,72, 11 - R$ 133,50, 13 - R$ 301,99, 15 - R$ 137,00, 18 - R$ 55,95, 19 - R$ 25,05, 20 - R$ 104,25, 21 - R$ 268,50, 22 - R$ 563,50, 24 - R$ 17,40, 25 - R$ 45,60, 26 - R$ 8.744,80, 27 - R$ 507,96, 29 - R$ 1.300,00, 30 - R$ 69,75, 31 - R$ 119,80, 32 - R$ 1.280,00, 33 - R$ 60,30, 35 - R$ 5,80, 36 - R$ 34,90; TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.291.879/0001-36, itens: 9 - R$ 1.328,00, 10 - R$ 1.152,00, 28 - R$ 90,00; DESERTOS/FRACASSADOS, itens: 2, 12, 14, 16, 17, 23 e 34. BRUNO METRE FERNANDES Coordenador Presidente