DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato CFMV nº 35/2022, firmado em 15/09/2022 com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 04.198.254/0001-17). Objeto: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110050.00000046/2022-09 - Pregão Eletrônico nº 10/2022 (Comprasnet - UASG 389185). Processo de renovação: 0110050.00000085/2023- 45. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 (Locação de Software - PJ). Nota de Empenho: no 1295, emitida em 04/09/2023. Valor Global: R$ 42.150,00. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Márcia Caetano da Silva, Procuradora. Data de assinatura: 12/09/2023. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS AV I S O Resultado de Eleição dos membros da Diretoria do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), para o período de 19/09/2023 a 18/09/2024: Presidente: ÉLIDO BONOMO (CRN-9/230), Vice-Presidente: KÁTIA REGINA LEONI SILVA LIMA DE QUEI R OZ GUIMARÃES (CRN-3/2185); Secretária: MANUELA DOLINSKY (CRN-4/97100275); Tesoureiro: ALEXSANDRO WOSNIAKI (CRN-8/3823). ÉLIDO BONOMO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n°.025/2023 Processo. CFO nº 0604/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.325.221/0001-56. Objeto: Contratação de 1 (um) serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01/09/2023. Valor estimado para o período: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Rubricas n°s 6.2.2.1.1.01.04.04.004.022 (Serviços de Informática) e 6.2.2.1.1.02.01.03.010 (Equipamentos de Informática). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 025/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 12/09/2023 e aplicação de reajuste contratual. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 08/09/2023. Valor estimado anual: R$ 2.506.879,44 (dois milhões quinhentos e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Os efeitos do reajuste são retroativos à data de 28 de julho de 2023. Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 024/2022 que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na implantação de serviços de aperfeiçoamento da arrecadação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de odontologia, implementação, operacionalização e custeio de novas ferramentas para a gestão dos créditos tributários, por meio de abertura de canais de comunicação com os inscritos, implantação de área de apoio e pesquisa de novos dados dos inscritos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PATERNO ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.291.623/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 15/09/2023 e acréscimo. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta, Décima Primeira e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 14/09/2023. Valor estimado anual: R$ 2.951.520,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.031 - Serviços de Assessoria e Consultoria. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 11º Região - CRQ XI. Objeto: Aplicação do Fator de Compartilhamento Especial, conforme nova regra definida na RN CFQ 309 de 21/07/2023. Processo: CFQ 26.024/2020. Vigência: 01.09.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 20.892,69 (vinte mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: José Ribamar Cabral Lopes - Presidente do Conselho Regional de Química da 11º Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 5/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 3º Região - CRQ III. Objeto: Aplicação do Fator de Compartilhamento Especial, conforme nova regra definida na RN CFQ 309 de 21/07/2023. Processo: CFQ 26.229/2020. Vigência: 01.09.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 70.265,16 (setenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Harley Moraes Martins - Presidente do Conselho Regional de Química da 3º Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 7/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 10º Região - CRQ X. Objeto: Disponibilização dos módulos "Licitações", "Compras e Contratos" e "Controle de bens materiais - Almoxarifado (SIALM)". Processo: CFQ 26.072/2020. Vigência: 01.09.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 57.057,79 (cinquenta e sete mil, cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Cláudio Sampaio Couto - Presidente do Conselho Regional de Química da 10º Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 8/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 1º Região - CRQ I. Objeto: Aplicação do Fator de Compartilhamento Especial, conforme nova regra definida na RN CFQ 309 de 21/07/2023. Processo: CFQ 26.071/2020. Vigência: 01.09.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 45.084,15 (quarenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e quinze centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Ana Paula Silveira Paim - Presidente do Conselho Regional de Química da 1º Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 11/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 18º Região - CRQ XVIII. Objeto: Aplicação do Fator de Compartilhamento Especial, conforme nova regra definida na RN CFQ 309 de 21/07/2023. Processo: CFQ 27.161/2021 Vigência: 01.09.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 20.342,79 (vinte mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Sandra Maria de Sousa - Presidente do Conselho Regional de Química da 18º Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 6/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 12º Região - CRQ XII. Objeto: Aplicação do Fator de Compartilhamento Especial, conforme nova regra definida na RN CFQ 309 de 21/07/2023.Processo: CFQ 27.027/2020. Vigência: 01.09.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 70.265,16 (setenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Luciano Figueiredo de Souza - Presidente do Conselho Regional de Química da 12º Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 10/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 9º Região - CRQ IX. Objeto: Aplicação do Fator de Compartilhamento Especial, conforme nova regra definida na RN CFQ 309 de 21/07/2023. Processo: CFQ 26.144/2020. Vigência: 01.09.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 70.265,16 (setenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Edward Borgo - Presidente do Conselho Regional de Química da 9º Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 3/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 7º Região - CRQ VII. Objeto: Aplicação do Fator de Compartilhamento Especial, conforme nova regra definida na RN CFQ 309 de 21/07/2023 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.025/2020. Vigência: 01.09.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 50.582,25 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Antônio César de Macedo Silva - Presidente do Conselho Regional de Química da 7º Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 9/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 6º Região - CRQ VI. Objeto: Aplicação do Fator de Compartilhamento Especial, conforme nova regra definida na RN CFQ 309 de 21/07/2023. Processo: CFQ 26.143/2020. Vigência: 01.09.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 25.181,19 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e um reais e dezenove centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Cristiane Maria Leal Costa - Presidente do Conselho Regional de Química da 6º Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - REGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para fornecimento de açúcar, adoçante líquido stévia, café em pó, filtros de papel, mexedor de café, copo descartável 200 ml e copo descartável 50ml, destinados a atender a demanda de consumo dos servidores, prestadores de serviço e visitantes deste Conselho Federal de serviço Social, conforme detalhamento e quantitativos constantes em Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 07. Edital: 19/09/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 19/09/2023 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/10/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Secretário(a), pela decorrência da desistência do candidato LUCAS MEDEIROS SOUSA, a Sra. ALORINDA DAVILA PACHECO PERIUS, CPF xxx.770.xxx-40, classificação nº 3º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01994351/4, para o cargo de Assistente Administrativo I, a Sra. LAUANE BARBOSA DE BRITO OLIVEIRA, CPF xxx.282.xxx-38, classificação nº 16º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01994090/6 e o Sr. PETERSON DOS SANTOS SOUSA, CPF xxx.836.xxx- 42, classificação nº 5º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01996044/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 19 a 22 de setembro de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente