DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023/000043, contrato nº 042/2023, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, para a aquisição de combustíveis tipo gasolina e diesel e serviços de lavagem dos veículos da frota do CRCRJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no valor estimado anual de R$ 93.523,16. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30, VIGÊNCIA: início em 01/10/2023 a 30/09/2024. DATA DO CO N T R AT O : 04/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, Instrução Normativa nº 05/17, Pregão Eletrônico nº 011/2023, Lei 8.666/1993 e suas alterações. Contador SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME. Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 9079610110000354.000001/2023-75. CONTRATO Nº 024/2023. CONTRATADA: L. CZELUSNIAK - CNPJ 37.279.779/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de reforma e melhorias na Sede do CRCRO, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra. VALOR GLOBAL: R$ 154.600,00 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). AS S I N AT U R A : 18/09/2023. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 24/11/2023. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 10.520/2002, Lei Federal n. º 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 128/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obras de engenharia para obtenção de AVCB - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 06/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 149/2022 - Pregão Eletrônico nº 043/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Quadritec Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura de reparação e conservação de imóvel do CRECISP (Indianópolis) - Aditamento de acréscimo. Data da Assinatura: 04/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Fabio Oliveira Santos. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 OBJETO: Registro de preços para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DE IMPRESSÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA - CRECI-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00003/2023, Base Legal: Leis Federais 10.520/2002, 8.666/1993, LC 123/2006, Decretos Federais 7.892/2013 e 10.024/2019 e legislação pertinente. Ata RP 0003A/2023 - 14/09/2023: Vencedor: PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LT DA EPP (CNPJ: 38.143.691/0001-55). ITEM 1,2,3,4. Valor total: R$ 55.973,26. Ata RP 0003B/2023 - 14/09/2023: Vencedor: INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA (CNPJ: 24.846.581/0001-45). ITEM 5,6. Valor total: R$ R$ 775,00. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses a partir da data de publicação do extrato. Considerações: O CRECI/PB não é obrigado a firmar contratações sob esta Ata, e pode optar por licitações específicas. Sanções previstas para descumprimentos estão conforme legislação vigente. A integralidade da Ata está disponível no site https://creci-pb.gov.br/ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Registro de preços para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS NACIONAIS, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21º REGIÃO PARAÍBA (CRECI-PB). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00007/2023, Base Legal: Leis Federais 10.520/2002, 8.666/1993, LC 123/2006, Decretos Federais 7.892/2013 e 10.024/2019 e legislação pertinente. Ata RP 0002/2023 - 11/09/2023: Vencedor: DF TURISMO E EVENTOS (CNPJ: 07.832.586/0001-08). ITEM 01. Valor total: R$ R$ 150.001,00. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses a partir da data de publicação do extrato. Considerações: O CRECI/PB não é obrigado a firmar contratações sob esta Ata, e pode optar por licitações específicas. Sanções previstas para descumprimentos estão conforme legislação vigente. A integralidade da Ata está disponível no site https://creci-pb.gov.br/. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Kits e Suprimentos de Impressoras, Visando Garantir A Continuidade e Eficiência das Atividades de Impressão do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA - CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.025 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 00031/2023 - 13.09.23 - PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA EPP - R$ 55.973,26.; CT Nº 00032/2023 - 14.09.23 - INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA R$ R$ 775,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Intermediação Na Prestação de Serviços de Viagens Nacionais, Com Serviços de Reserva, Emissão de Bilhetes, Marcação, Remarcação e Demais Atividades Pertinentes, Para Atender As Demandas do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21º REGIÃO PARAÍBA (CRECI-PB). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.058 - PASSAGENS AERÉAS E TERRESTRES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES COSIDERANDO DATA DE ASSINATURA. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 00030/2023 - 13.09.23 - PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA EPP - R$ 55.973,26.; CT Nº 00032/2023 - 13.09.23 - DF TURISMO E EVENTOS (CNPJ: 07.832.586/0001-08). Valor total: R$ R$ 150.001,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE VIAGENS NACIONAIS, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA (CRECI-PB); ADJUDICO o seu objeto a: DF TURISMO E EVENTOS LTDA - R$ 150.001,00 João Pessoa - PB, 11 de Setembro de 2023 HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA Pregoeira Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE VIAGENS NACIONAIS, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA (CRECI-PB); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DF TURISMO E EVENTOS LTDA - R$ 150.001,00. João Pessoa - PB, 11 de Setembro de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARREGAS DE TONER, KITS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DE IMPRESSÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA - CRECI-PB;ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 775,00; PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA EPP - R$ 55.973,26 João Pessoa - PB, 12 de Setembro de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Empresa Especializada No Gerenciamento, Emissão, Distribuição, Administração do Benefício de Auxilio Alimentação, do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO - CRECI -PB, FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/19. APOSTILAMENTO: 001/2023, JUSTIFICATIVA: Alteração do Endereço da Contratada. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: SODEXO PASS BRASIL E COMERCIO S/A - 69.034.668/0001-56 - 28.06.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Serviços de Postagens de Correspondência, Notificações de Divida Ativa SEDEX, CARTA COMERCIAL, SERVIÇO DE CAIXA POSTAL, CORREIO INTERNACIONAL e demais correspondências DO CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE 01/22. ADITIVO 01-23, JUSTIFICATIVA: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, VIGÊNCIA: 08/07/2024. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 34.028.316/0019-32 - 04.07.23 - R$ 40.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PRestação de Serviços Relativos Á Segurança e Saúde Ocupacional, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. FUNDAMENTO LEGAL: legislações vigentes. ADITIVO Nº 05/23, VIGÊNCIA: 30/05/2024. JUSTIFICATIVA: Prorrogação de Prazo Com Reajuste. P A R T ES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: OFFICE CARE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - 20.229.432/0001-86 - 31/05/2023 REAJUSTE DE 13,87% (TREZE VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA - CREF3/SC, por intermédio de seu Presidente, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico-SRP nº 005/2023, para eventual aquisição de itens de Informática, eletrônicos e licenças de uso, sagrando-se vencedoras as seguintes empresas: A5 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.350.098/0001-03, no item 01; SAM INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.239.149/0001-41, nos itens 03 e 60;FLEXMEDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.068.368/0001-78, no item 56; 3D PR OJ E T O S E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, no item 39; CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ: 11.142.525/0001-88, nos itens 04,05,14,26,27 e 29; DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO, CNPJ: 37.478.920/0001-20, nos itens 08,09,34,40,42,45,47 e 58; MULTICOMPANY BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.599.785/0001-72, no item 11; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 29.391.476/0001-82, nos itens 12,57,61 e 65; LVC COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.915.607/0001-90, no item 15; BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA, CNPJ: 37.597.436/0001-10, nos itens 17 e 28; ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.682.745/0001-40, no item 18; MASTERTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 01.177.978/0001-96, nos itens 10,19,44,62,68 e 74; HAIZ COMERCIO DE VARIEDADES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 40.298.389/0001-18, no item 20; MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.198.254/0001-17, no item 22; CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES CNPJ: 28.762.676/0001- 31, no item 23; FOX ELETRONICA LTDA CNPJ: 19.721.072/0001-56, nos itens 21 e 24. ; R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 14.491.768/0001-10, nos itens 54 e 55; EDERSON CUNHA SOUZA- COMERCIO DE INFORMATICA CNPJ: 18.806.093/0001-01, nos itens 07,31 e 64 ; WR