DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação perfaz um valor total estimado na ordem de R$ 768.500,59 (setecentos e sessenta e oito mil quinhentos reais e cinquenta e nove centavos). Os itens 25,49,71,75,76,77 e 78 restaram desertos e os itens 02,13,32,36 e 50 restaram fracassados. Florianópolis/SC, 18 de setembro de 2023. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A.G DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 40.790.615/0001-83 Objeto: Fornecimento de material de materiais de copa, higiene e limpeza. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 18/09/2023. Valor: R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2058/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MLABS SOFTWARE S/A CNPJ: 23.465.964/0001-00 Objeto: Contratação de 01 (uma) licença de plataforma de gerenciamento de redes sociais pelo período de 01 ano, para o Departamento de Marketing. Fundamento legal: Disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 inciso II do artigo 24 e alterações posteriores. Data: 18/09/2023. Valor: R$ 191,04 (Cento e noventa e um reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 10/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 037/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 37/2023, relativo ao Processo Administrativo: 010/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de materiais gráficos, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à RODRIGO ANSELMO MIRANDA EIRELI - CPNJ: 14.808.550/0001-46, cujo valor: R$ 2.618,00 (Dois mil, seiscentos e dezoito reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 13/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 036/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 36/2023, relativo ao Processo Administrativo: 013/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "contratação de empresa especializada em equipamento de som - Curso de Levantamento de Peso Olimpico (LPO), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à WYKARO PRODUÇÕES E EVENTOS - CPNJ: 48.501.723/0001-09, cujo valor: R$ 1.000,00 (mil reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 9912403457. Firmado em 28/09/2020. Processo Nº: 321/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 34.028.316/0003-75. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 9912403457, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e Cobrança, da Nota de Empenho n.º 495/2023, de 11/09/2023. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 20/2020. Firmado em 15/09/2020. Processo Nº: 319/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 00.349.280/0001-48. Contratado: EXPERTS INFO R M ÁT I C A EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 20/2020, do PAD nº 320/2020, nos termos previstos em suas Cláusulas Décima Quinta. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 16.398,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais). Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 - Locação de Software, da Nota de Empenho n.º 496/2023, de 11/09/2023. Data de Assinatura: 15/09/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Davi Gomes de Souza. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 926235 Processo nº 297/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização, em regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN- AM). O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas será a partir do dia 19/09/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 03/10/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Resultado de Julgamento do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 18/09/2023, na Seção 3, na página 175, onde se lê: "44 - Perfurador Grande, no valor unitário de R$270,00;" leia-se "44 - Perfurador Grande, no valor unitário de R$54,00;". CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo: PG.2023.00.425 - Objeto: Aquisição de material de expediente - Empresa: APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 54.563.473/0001-26 - Valor total R$ 2.376,80 (dois mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 (Material de Expediente) - Data: 11 de setembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Processo: PG.2023.00.425 - Objeto: Aquisição de material de expediente - Empresa: OCAFLEX IND.COM. E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 22.815.554/0001-80 - Valor total R$ 5.630,00 (cinco mil seiscentos e trinta reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 (Material de Expediente) - Data: 11 de setembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Processo: PG.2023.00.425 - Objeto: Aquisição de material de expediente - Empresa: STOCK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.857/0001-30 - Valor total R$ 16.728,13 (dezesseis mil setecentos e vinte oito reais e treze centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 (Material de Expediente) - Data: 11 de setembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 3º Termo do Aditivo do Contrato n.º 09/2020, firmado em 14/09/2023, com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, com vigência partir de 16/11/2023 a 15/11/2024. Processo n.º: 017/2020; Cobertura Orçamentária:.3.90.30 não podendo ultrapassar o valor de R$ 52.968,55 (cinqüenta e dois mil reais e novecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos); Signatário: pela Contratante, Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso e pela representante legal Sra. Ana Paula Teixeira. Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Processo n° 049/2023 - UASG nº 926188 Objeto: Contratação de serviços de assinatura de ferramenta online para a realização de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública. Contratada para o Item 01: Capacitação Legal - Treinamentos Ltda., CNPJ: 42.818.048/0001-51. Valor Global: R$ 20.540,00. Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 13/09/2025. Enf° Bruno Souza Farias. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 004/2019 - Processo 029/2019 - UASG n° 926188 Objeto: 13° Termo aditivo a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo sob regime de execução indireta de mão de obra, com dedicação exclusiva para a Sede do Coren/MG. Contratada para o item 01: Gestservi - Gestão e Terceirização de Mão de Obra Ltda., CNPJ 13.892.384/0001-46. Valor total: R$ 117.512,05. Vigência: 22/09/2023 a 05/11/2023. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo n° 049/2023 - UASG nº 926188 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Contratação de serviços de assinatura de ferramenta online para a realização de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública, em que adjudicou e homologou o Item 01 para a empresa Capacitação Legal - Treinamentos Ltda., CNPJ 42.818.048/0001-51. Valor Global: R$ 20.540,00. Homologação: 12/09/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°010/2023 - PA n.°418/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículos automotores, novos, zero km, para atender a demanda do setor do Coren Móvel - atendimento descentralizado do Coren/PR. VETOR AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ N° 21.212.879/0001-05 - vencedora do item 1 - Valor Total: R$ 263.000,00 (Duzentos e sessenta e três mil reais). ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira RITA SANDRA FRANZ Presidente do Coren/PR