DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2444/2022 Ata: 21/2023 Contratado: Danielle de Fatima da Silva Gonzaga 12034101740 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material de copa e cozinha Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2444/2022 Ata: 26/2023 Contratado: Beatriz Bruts de Souza EPP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material de copa e cozinha Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$1.633,00 (um mil e setecentos e trinta e três reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2444/2022 Ata: 28/2023 Contratado: Inovare Comercio e Planejamento Administrativo Ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material de copa e cozinha Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 433,50 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06/09/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2444/2022 Ata: 25/2023 Contratado: MFP Bazar ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material de copa e cozinha Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2444/2022 Ata: 20/2023 Contratado: Tenciv Prestadora de Serviços Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material de copa e cozinha Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2444/2022 Ata: 24/2023 Contratado: RCB Soluções.com Comércio e Serviços Ltda Me Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material de copa e cozinha Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$9.750,00 (nove mil reais e setecentos e cinquenta reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2444/2022 Ata: 22/2023 Contratado: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material de copa e cozinha Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 829,44 (oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 11/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 2444/2022 Ata: 27/2023 Contratado: 49392529 Raquel Gomes de Lima Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material de copa e cozinha Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 2.065,90 (dois mil e sessenta e cinco reais e noventa centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADA: BRAZ MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.003.990/0001-17. Valor do contrato: R$4.692,00 (Quatro mil seiscentos e noventa e dois reais). Objeto: Aquisição de uniformes, camisetas gola polo para atendimento das necessidades do conren/ro, nos termos da dispensa eletrônica n°02/2023. PAD nº 91/GAB/2023. (Lei nº 14.133/21). Vigência: 14/09/2023 à 13/11/2023. Data de Assinatura: 14 de setembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2252842-2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e manutenção do planejamento estratégico do CREA/AL, com base no Art.25 da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Contratada: AB EMPRESARIAL ME, CNPJ nº 43.443.768/0001-42. Autorização e Ratificação: Maceió, 18 de setembro de 2023. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 39/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Pive Plataforma de Impulsionamento de Vendas Lt d a ; CNPJ nº 49.365.569/0001-40; OBJETO: Contratação de uma empresa de consultoria para a realização de treinamentos e mentorias destinados à aceleração das equipes finalistas do Hackathon do Crea-CE 2023; Processo nº 03589/2023; Recurso orçamentário: "Demais Serviços Profissionais" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 12/09/2023; Valor estimado de R$ 5.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Beatriz Moises Oliveira dos Snatos - Representante. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 644271/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: Liga Capixaba de entretenimento e desportivo, inscrita no CNPJ sob no 07.408.794/0001-76, referente a contratação de espaço de estande na Feira Lidera Agro, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vitória, 18 de setembro de 2023. EWANDRO PETROCCHI Presidente Em exercício do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 622.480/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST, CNPJ nº 02.980.103/0001-90 e a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, CNPJ nº 32.479.123/0001-43, referente à solicitação de apoio para o IV Congresso Brasileiro de Redução de Riscos e Desastres - IV CBRRD; Valor R$ 20.000,00. Vitória, 18 de setembro de 2023. EWANDRO PETROCCHI Presidente Em Exercício do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 603.056/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST, CNPJ nº 02.980.103/0001-90 e a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, CNPJ nº 32.479.123/0001- 43, referente à solicitação de apoio para o Projeto Aerodesign; Valor R$ 22.000,00. Vitória, 18 de setembro de 2023. EWANDRO PETROCCHI Presidente Em Exercício do Crea-ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de 09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20200430192 R G SANTOS DEMOLICOES; 20200430715 ANTONIO LUIZ BERSANI; 20200430716 ANTONIO LUIZ BERSANI; 20200430717 ANTONIO LUIZ BERSANI; 20202180153 RAFAEL AUGUSTO ARAUJO CASTORINO; 20202180154 RAFAEL AUGUSTO ARAUJO CASTORINO; 20202180155 RAFAEL AUGUSTO ARAUJO CASTORINO; 20202180156 RAFAEL AUGUSTO ARAUJO CASTORINO; 20202180157 RAFAEL AUGUSTO ARAUJO CASTORINO; 20202790005 DEUSDEDITH DE JESUS OLIVEIRA; 20202790026 JHONY BRUNO BRAUN; 20203140254 T.G MINERACAO LTDA EPP; 20203140270 PLANENGE CONSTRUCO ES E SERVICOS LTDA; 20203140273 AC ARTSTEEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI; 20203140332 AGS SANTOS - INDUSTRIA E AUTO PECAS; 20211620099 SKALA ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA; 20213380248 LATICINIOS COLATINA LTDA; 20222800013 F.J.C SERVICOS E ACABAMENTOS EIRELI; 20222800075 V L ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI; 20223140291 WBDS SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP; Vitória, 18 de setembro de 2023. LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL Gerente de Fiscalização do CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: execução de estacionamento provisório; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 52532/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: CSP Engenharia Ltda; CNPJ nº 38.208.932/0001-05; Objeto: prestação de serviços de execução de estacionamento provisório no lote 13, Qd. 93, Rua 240 nº 581, anexo à sede do Crea-GO, com demolição de casa residencial com aproximadamente 500 m², remoção de entulhos, acerto do terreno com reposição de terra, instalação de grades e portões de acesso de veículos e pedestres; Valor do Contrato: R$ 85.543,78; Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente e Waldir Rosa Carvalho - Contratada. Goiânia, 04/09/2023. Assunto: confecção de crachás; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 67811/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda; CNPJ nº 11.383.230/0001-01; Objeto: prestação de serviço de confecção e emissão de Crachás, sob demanda, para atender as necessidades do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 3.503,66; Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.050; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente e Roney da Rocha Brum Junior - Contratada. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos o Eng. Civil Paulo Dias Cirqueira a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido. Goiânia, 15 de setembro de 2023 WANESSA ROCHA Presidente Em exercício do Crea GO