DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ALFENAS - AMA. CNPJ: 01.731.909/0001-82. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional Alfenas. Valor Mensal: R$1.256.72 (hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. PROCEDIMENTO: DI 07/2007. PROCESSO: 05/2006. 17ª TA. CONTRATADO: SÍLVIO ROMERO DE SIQUEIRA AGUIAR. CPF: 213.748.726-87. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional Itajubá. Valor Mensal: R$1.131,73 (hum mil, cento e trinta e um reais e setenta e três centavos). Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. PROCEDIMENTO: DI 05/2006. PROCESSO Nº 01/2023. 1ºTA - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS. CNPJ 23.887.122/0001-47. OBJETO: Prorrogação do contrato de Educação Médica Continuada do CRM-MG: ATLS (Lote 2). Valor: Sem acréscimo de valores. Vigência: 07/3/2023 a 29/02/2024. PE 01/2023. PROCESSO Nº 01/2023. 1ºTA - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS. CNPJ 23.887.122/0001-47. OBJETO: Prorrogação do contrato de Educação Médica Continuada do CRM-MG: Emergências Clínicas (Lote 5); e aumento do número de alunos por turma, de 32 para 40, com o aumento proporcional do valor do contrato. Valor por turma: R$34.375,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais). Total de turmas: 15 (quinze). Vigência: 07/3/2023 a 29/02/2024. PE 01/2023. PROCESSO Nº 73/2022- 2º TA - CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA/MG, CNPJ 23.970.973/0001-59. OBJETO: Prorrogação do contrato de Educação Médica Continuada do CRM-MG: SAVIC (Lote 1), SAVICO (Lote 2), TECA-A (Lote 3) e Abordagem atual da Fibrilação Atrial (Lote 5). Valor: Sem acréscimo de valores. Vigência: 31/12/2022 a 29/02/2024. PE 34/2022. PROCESSO Nº 50/2022. 1ºTA - CONTRATADA: SUPERENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 11.184.198/0001-27. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de reforma, com emprego de materiais e serviços, das Lojas 1, 2/3 deste Conselho, localizadas na Rua dos Timbiras Nº 1200, B. Boa Viagem - Belo Horizonte - MG. Valor: Sem acréscimo de valores. Vigência: 24/09/2023 a 24/05/2024. TOM A DA DE PREÇOS 01/2022. PROCESSO DISP 14/2021 - 2º TA - CONTRATADOS: HAECIO FLAVIO DE SOUZA LAGES, CPF: 035.596.226-89, e SIOMARA REGINA DE SOUSA LAGES, CPF 626.395.876-68. OBJETO: Locação da loja 10, do Edifício Américo Renê Giannetti, localizada à Rua Alagoas nº 92, Bairro Boa Viagem, Belo Horizonte/MG. Valor: R$4.293,12 (quatro mil e duzentos e noventa e três reais e doze centavos). Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. PROCEDIMENTO: DISP 14/2021. PROCESSO 07/2019. 4º TA - CONTRATADA: FLÁVIA RODRIGUES LAURIANO. CPF: 546.179.446-72. CNPJ: 21.602.982/0001-61. OBJETO: Contrato de locação das instalações da Delegacia Regional de Muriaé/MG. Valor: R$1.961,77 (mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). Vigência: 21/07/2023 a 21/11/2024. PROCEDIMENTO: DI 07/2019. PROCESSO Nº 01/2023. 1ºTA - CONTRATADA: SOCIEDADE MINEIRA DE TERAPIRA INTENSIVA, CNPJ 16.841.652/0001-99. OBJETO: Prorrogação do contrato de Educação Médica Continuada do CRM-MG: ACLS (Lote 1) e PALS (Lote 3). Valor: Sem acréscimo de valores. Vigência: 07/03/2023 a 29/02/2024. PE 01/2023. PROCESSO Nº 01/2023. 2º TA - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DE MINAS GERAIS. CNPJ 65.178.063/0001-88. OBJETO: Prorrogação do contrato de Educação Médica Continuada do CRM-MG: Atendimento da Mulher no Pronto Socorro (Lote 4). Valor: Sem acréscimo de valores. Vigência: 07/3/2023 a 29/02/2024. PE 01/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 5/2023 Modalidade: Carta Convite nº005/2023 - Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de organização de eventos, abrangendo planejamento operacional, cerimonial, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens e mobiliários necessários e adequados, infraestrutura e apoio logístico, ainda, a montagem, desmontagem, limpeza e manutenção de toda estrutura durante os eventos conforme especificações constantes no edital e seus anexos - Local de retirada do edital: www.cremepa.org.br Data da abertura: 26 de setembro de 2023 às 15:00 horas, Local do certame: Avenida Generalíssimo Deodoro, nº223, Sede do CRM/PA, Plenária, 1ºandar. Tel.: (91) 3204-4004/4016. Belém, 18 de setembro de 2023. DRA. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM - PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 30/2023 CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ZAPTE MO N T AG E N S DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 05.091.357/0001-46. OBJETO: Reparo no primeiro arquivo deslizante do DEIQP, e revisão no segundo arquivo deslizante do DEIQP e do arquivo deslizante do DEPROSIN. VALOR: R$ R$ 4.280,00 (Quatro mil, duzentos e oitenta reais) PRAZO: 04 dias. Base legal: Lei 14.133/2021. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM-PR. 15/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para possível aquisição, com frete incluso, de itens dos grupos de descartáveis, farmácia, gênero alimentício, impressos personalizados, materiais elétricos e materiais de expediente, conforme Pregão nº 05/2023. Ata nº 12/2023, MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 39.700.820/0001-21, item 2, R$ 885,00. Ata nº 13/2023, ELAINE NEVES DE MEDEIROS, CNPJ: 30.848.671/0001-78, item 3, R$ 600,00. Ata nº 14/2023, GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 42.545.989/0001-69, item 05, R$ 2.900,00. Ata nº 15/2023 MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ 81.431.777/0001-02, itens 4,9,11 e 12, R$ 10.906,00. Ata nº 16/2023, VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97, item 8, R$ 3.160,00. Itens fracassados nº 1, 6, 7 e 10 . VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Lei nº 8.666/93. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM-PR. Data 18/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 13.257.868/0001-13. Contratada: MRJC - ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI. Objeto: contratação de empresa, que oferecerá serviços terceirizados, através de um profissional Recepcionista e Concierge, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. R$ 71.675,98 (setenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), que deverá ser pago em parcelas mensais de R$ 5.973,00 (cinco mil novecentos e setenta e três reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vigência do contrato 01/09/2023 até 04/09/2024. Data de assinatura do contrato: 31/08/2024. Nota de empenho n° 430/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 23.361.040/0001-64. Contratada: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, que será executado de forma contínua, com cessão de mão de obra, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor do contrato: R$ 220.468,79. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância em Geral. Vigência do contrato 01/10/2023 até 30/09/2024. Data de assinatura do contrato: 01/09/2023. Nota de empenho n° 432/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 02.474.174/0001-11. Contratada: ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e acessórios, em 01 (um) elevador da marca Atlas Schindler, instalado no prédio Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor do contrato: R$ 8.868,00 (oito mil e oitocentos e sessenta e oito reais) e valor mensal de R$ 739,00. (setecentos e trinta e nove reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Vigência do contrato 05/09/2023 até 04/09/2024. Data de assinatura do contrato: 01/09/2023. Nota de empenho n° 429/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 UASG 389176 Processo nº 78/2023. Aquisição de 1 (um) tapete personalizado para o elevador na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: ECKO KAP SOLUÇÕES EM PISOS LTDA. Inscrita no CNPJ 19.940.082/0001-82. Valor: R$ 609,36. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.099 - Outros Materiais de Consumo. Empenho n° 371/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 03.743.406/0001-52. Contratado: NÚCLEO MUNDIAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 239.700,00 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 19.975,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. Vigência do Contrato 08/09/2023 até 07/09/2024. Data de assinatura do aditivo: 06/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 03.743.406/0001-52. Contratado: NÚCLEO MUNDIAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditamento contratual na prestação de serviços de Manutenção Predial de Caráter Corretivo, com fornecimento de materiais, abrangendo o teto do primeiro andar (setor de fiscalização, assessoria jurídica, plenária, salas de audiência, corredor, banheiro e copa dos conselheiros), no Prédio da Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.. Valor do aditivo será de R$ 7.033,70. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. Vigência do Contrato 29/08/2023 até 28/11/2023. Data de assinatura do aditivo: 29/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 19/23; OBJETO: Contratação de dois Cursos In Company Lean Six Sigma Green e Black Belt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: Upgrade Cursos Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda CNPJ: 23.755.892/0001-36, vencedora do grupo 1, no valor global de R$ 32.928,00 (trinta e dois mil novecentos e vinte e oito reais). Florianópolis, 18 de setembro de 2023. BRUNA N.DE SOUZA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Analista de Tecnologia da Informação - (Sistemas) - São Paulo - Nome: DANIEL DA SILVA CORREA - 11º Lista geral - CPF 22137134802. Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: ANTONIO SERGIO MUNHOZ - 2º Lista Geral - CPF 10599559896. São Paulo, 15 de setembro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente