DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 18 de setembro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 0296/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 29/09/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência odontológica para os funcionários do Cremesp e seus dependentes. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 18 de setembro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2021 PROCESSO: 3061/2021 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA EAD PLATAFORMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 20.989.746/0001-87) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.999,00 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. VIGÊNCIA: 24/09/2023 à 24/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2022 PROCESSO: 7159/2021 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA SLC AEROPORTUÁRIO LTDA EPP (CNPJ: 04.462.643/0001-08) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. VALOR T OT A L ESTIMADO: R$ 200.000,11 (duzentos mil reais e onze centavos) ORDENADOR DA DES P ES A : Presidente do CRMV-GO. VIGÊNCIA: 17/01/2024 à 17/01/2025. RAFAEL COSTA VIEIRA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação da ferramenta SOLLICITA ORIENTAÇÕES, SOLLICITA PESQUISA e SOLLICITA PERIÓDICOS permitindo assim que a CONTRATANTE obtenha orientações, consultas e pareceres nas áreas de licitações e contratos administrativos Fundamento legal: Art. 25, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 15.700,00 Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 08083.000028/2023-81. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023. Contrato nº 015/2023. Contratado: Supera Consultoria Empresarial. CNPJ: 82.403.551/0001-60. Objeto: Palestra no Dia do Nutricionista. Valor total: R$ 3.500 (Três mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 18 de agosto de 2023. Amparo Legal Art. 25, caput, Lei 8.666/93. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080812.000029/2023-71. Dispensa de Licitação nº 16/2023. Contratada: Panni Panificador a e Confeitaria Ltda. CNPJ: 37.828.710/0001-14. Objeto: Fornecimento de Coffee Break para 30 pessoas no evento Encontro de Coordenadores. Valor total: R$ 943,50 (novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo SEI 08083.000030/2023-50. Dispensa de Licitação nº 33/2023. Contratada: Panni Panificador a e Confeitaria Ltda. CNPJ: 37.828.710/0001-14. Objeto: Serviço de Coffee Break para 180 pessoas no evento Dia do Nutricionista. Valor total: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 080812.000037/2021-55. 2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2022. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda. CNPJ 41.069.964/0001-73. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste pelo ICTI dos módulos Incorpware SQL Server, Incorpnet, Recadastramento PJ e Módulo de Análise Fiscal PJ. Valor global: R$ 80.511,36 (oitenta mil quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos). Vigência: 31/08/2024. Data de assinatura: 28/08/2023. Amparo legal: Amparo legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI 080812.000023/2020-51. 2º Termo Aditivo ao Contrato 009/2021. Contratada: Telefônica Brasil S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste pelo IST dos Serviços de Telefonia Móvel pessoal e dados com aparelhos em comodato. Valor global: R$ 8.253,36 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 25/08/2024. Data de assinatura: 29/08/2023. Amparo legal: Amparo legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 3/2023 A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí, faz saber que o seu Plenário decidiu inscrever a chapa n.º 01 a qual, em consequência, concorrerá à eleição para a renovação do corpo de dirigentes do CRO-PI, convocada através do Edital n.º 01/2023, publicado no D.O.U de 28/06/2023. A eleição será realizada em 06/10/2023, no horário das 08:00 às 17:00 horas. O comparecimento é obrigatório para todos os Cirurgiões-Dentistas com direito a voto. A modalidade da eleição será PRESENCIAL. E resguardado o direito ao voto por correspondência nos termos da Lei. O Edital completo, contendo inclusive os endereços onde serão instaladas mesas eleitorais, encontra-se afixado na sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí. Teresina, 9 de Setembro de 2023. CAROLINA PEREIRA TAVARES Presidente da Comissão Eleitoral do CRO-PI EDITAL Nº 4/2023 VOTAÇÃO PRESENCIAL A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, faz saber que: I - O Plenário deste Conselho, em sessão extraordinária realizada na forma do artigo 50 do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-231/2020, do Conselho Federal de Odontologia, decidiu inscrever a chapa a seguir discriminada, a qual, em consequência, concorrerá à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO-PI, convocada através do Edital n.º 01/2023, publicado no D.O.U de 28/06/2023 e que terá o respectivo mandato a vigorar no período de 01/01/2024 a 31/12/2025. RELAÇÕES DAS CHAPAS PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO CHAPA N.º 01 Efetivos: N.º Inscrição CRO: Renata Bandeira Lages- 2211, Vinícius Aguiar Lages -2213, Eliene Fontenele de Cerqueira Machado- 1260, Maria Nazaré Castelo Branco Lins Veras- 1132, Fausto Aureliano Meira Ferreira- 1221. Suplentes: N.º Inscrição CRO: Giselle Torres Feitosa-1953, Madson Carlos Cabral Ferreira-2738, Celso Henrique Patrício Franco- 242, Adriana Vasconcelos da Nobrega-1176, Haylton Marcelo Soares Lima-2426. II - A eleição será realizada em 06 de Outubro de 2023, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no seguinte endereço, onde serão instaladas as mesas eleitorais: a) Sede do CRO-PI: Rua Desembargador Freitas, nº. 1571, Centro da Cidade de Teresina no Estado do Piauí, CEP: 64.000-240. Teresina, 9 de Setembro de 2023. CAROLINA PEREIRA TAVARES Presidente da Comissão Eleitoral do CRO-PI CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ: 83.930.883/0001-66). CONTRATADA: ELEVESUl MANUTENÇÕES LTDA (CNPJ: 25.452.952/0001-77). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, para o elevador hidráulico instalado na sede. Valor anual R$ 3.564,00. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 11/09/2024. Processo nº 057/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.966/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO Nº 363/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de uma sala comercial no Helbor Patteo Mogilar Sky Mall & Offices, torre 01, unidade 420, situada à Rua Manuel de Oliveira, nº 269 - Vila Mogilar - Mogi das Cruzes - SP - CEP: 08773- 130, com área privativa de 35,023m² conforme matrícula nº 72.733 registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), o valor mensal de condomínio será de R$ 907,50 (novecentos e sete reais e cinquenta centavos) e o valor de mensal de IPTU será de R$ 146,09 (cento e quarenta e seis reais e nove centavos). Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. PROCESSO Nº 428/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de três salas comerciais situadas à Avenida Doutor Nelson Dávila, nº 389 - Salas 101 B, 102 B e 103 B - Ed. Tech Tower - São Dimas - São José dos Campos - SP - CEP: 12245-030, com área privativa de 120m² conforme matrículas nº 153.340, 153.341 e 153.342 registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de São José dos Campos, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: NOVA FREITAS IMÓVEIS LTDA EPP. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), o valor mensal de condomínio será de R$ 1.477,51 (um mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos) e o valor de IPTU será de R$ 2.719,30 (dois mil setecentos e dezenove reais e trinta centavos) referente às 10 parcelas. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Fernandópolis/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Andreu Peres & Laurenti Ltda - Imobiliária Ideal. O valor mensal do aluguel será de R$ 795,85 (setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-06/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, por intermédio do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto, comunica que fará realizar no dia 29.09.2023, às 09h (horário de Brasília-DF), no sítio "www.comprasnet.gov.br", licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e softwares de informática, sendo 18 (dezoito) computadores de mesa completos do tipo desktop, 18 (dezoito) suítes de aplicativos para escritório e 6 (seis) licenças corporativas de antivírus, para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº CRP-09-06/2023, referente ao processo administrativo nº CRP-09-1.959/2023. Contatos e informações na Av. T2, nº 803, Setor Bueno, Goiânia-GO, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail "[email protected]". O Edital estará disponível aos interessados no sítio "https://transparencia.cfp.org.br/crp09/", e no sítio "www.comprasnet.gov.br", opção Consultas>Pregões>Em andamento>Cód.UASG "389.127". WADSON ARANTES GAMA Conselheiro Presidente do CRP-09