DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6F5B0766

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 009/2023-TP , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO AGROFLORESTAL DO SITIO PIRAPORA PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 033/2022, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital , com data de abertura marcada para o dia 05 de Outubro de 2023 às 10:00h na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.762.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected].

Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 19 de Setembro de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente da CPL.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1D8E86F5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023-037-SAS

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.08.23.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.122.0007.2.107 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1AB52B11

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2022.01.13.2.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2022.01.13.2.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL NOSSA SENHORA DAS DORES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$5.652.947,40(cinco milhões seiscentos e cinqüenta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 6.562.898,55 (seis milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos)

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 7.520.911,65 (sete milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e onze reais e sessenta e cinco centavos).

VALOR ACRESCIDO (2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO): R$ 958.013,10 (novecentos e cinquenta e oito mil, treze reais e dez centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE :Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA :DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.

SIGNATÁRIOS: Regina Alice Ferreira Furtado e Rafael de Sá Cruz.

DATA: 18 de setembro de 2023 .

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8C2A4DBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.14.1.

EXTRATO DE CONTRATO

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 23 de Fevereiro de 2024;

CONTRATADO : LIDUINA CAMPOS COLARES - CPF nº 089.997.163-68

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL : R$: 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

ARATUBA/CE, 23 de Agosto de 2023

FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS Secretário de Assistência Social

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.08.14.1. Partes: o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Infraestruturae a empresaJOSÉ FLAUDIO DA SILVA. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto à veículo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O contrato tem o valor global estimado em R$ 41.080,00 (quarenta e um mil e oitenta reais), para a execução de todos os serviços contratados, sendo que o valor máximo a ser pago pela execução em sua totalidade será de R$ 26.270,66 (vinte e seis mil, duzentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 36,05% (trinta e seis inteiros e cinco centésimos por cento). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:José Flávio

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14