DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: A28AA5F6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 29 DE 18/09/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.
RESOLVE:
CONCEDER a ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, ocupante do cargo de VEREADORA para desloca-se a cidade de FORTALEZA no período de 18/09/2023 à 19/09/2023 REUNIÃO JUNTO A QUOPA ASSESSORIA E VISITA JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ficando atribuído o(a) o servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
CUMPRA-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE
CAMPOS SALES-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2023
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: 2B456CF7
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.06.01FMS
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de CAMPOS SALES, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª. Secretária de Políticas para a Saúde faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (PERÍMETRO FORTALEZA) DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
FAVORECIDO: SAMPAIO E LOPES LTDA .
VALOR GLOBAL: R$ 16.125,00 (dezesseis mil e cento e vinte e cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL : inciso IV, do artigo 24, c/c o art. 26, da Lei no8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Secretária de Políticas para a Saúde, Sr. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS.
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: CCD6B2D9
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Políticas para Saúde de CAMPOS SALES, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Dispensa de Licitação N.º 2023.09.06.01-FMS:
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE;
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE |
09.02.1030110092.060 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BASICA |
3.3.90.30.00.00.00 |
|---|---|---|---|
| SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE |
09.02.1030210072.062 |
MANUT DAS EST. DA REDE DE SERV. PUBLICO DE SAUDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADERECURS |
3.3.90.30.00.00.00 |
| SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE |
09.02.1030210072.063 |
MANUT DAS EST. DA REDE DE SERV. PUBLICO DE SAUDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADERECURS |
3.3.90.30.00.00.00 |
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (PERÍMETRO FORTALEZA) DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias;
CONTRATADOS : SAMPAIO E LOPES LTDA, inscrito no CNPJ N° 09.316.208/0001-99.
ASSINA PELO CONTRATANTE: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
VALOR:R$ 16.125,00 (dezesseis mil e cento e vinte e cinco reais).
Campos Sales/CE, 15 de Setembro de 2023.
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária de Políticas Para a Saúde
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: F7D576BD
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - SECRETARIA DE; SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS , SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – O Município de Campos Sales, comunica a Rescisão do contrato N° 2022.12.23.61-015; CONTRATO N°2022.12.23.61-016; CONTRATO N°2022.12.23.61-017; 2022.12.23.61-018, proveniente da PREGÃO º PRESENCIAL N 2022.12.23.61.RP.FG . OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE . Fundamento Legal inciso XII do art. 78 e inciso II do art. 79, da Lei no8.666/93. Data da Rescisão : 08/08/2023. SIGNATÁRIOS:Francisca Roberta de Oliveira Andrade - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO; Regislane Maria Pereira Rocha Santos - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE; Rosalva Pereira de Sousa Lima - SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS; Paulo Roberto Alves de Souza - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E WILSON PEREIRA DE NOCA .
Campos Sales-CE, em 08 de Agosto de 2023.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: BCAFA422
Campos Sales/CE, 15 de Setembro de 2023.
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