DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Através das Secretarias Participantes, em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelos(as) secretários(as) e ou ordenador(es) de despesas, vêm publicar extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 2023.09.14.01-PMISEFAM, firmado com a empresa R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME , com sede a Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, vencedor com valores/registrados nos Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Fundamenta-se esta Ata de Registro de Preços nas Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 30, de 03 de maio de 2023 e nas demais normas legais aplicáveis. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, autuado sob o nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS . Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. EXECUÇÃO: fornecimento parcelado. VALOR: Perfazendo o valor global de R$ 1.677.279,69 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso. Data de assinatura: 14 de setembro de 2023. Vigência: 14 de setembro de 2024 - (12) meses. CONTRATANTES: SEMASPA – Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal; SEFAM – Secretaria da Fazenda Municipal; SETRAN – Secretaria de Trânsito e Transporte; SEDA – Secretaria do Desenvolvimento Agrário; SEGAB – Secretaria do Gabinete; CGMI – Controladoria e Ouvidoria Geral do Município; SEGOV – Secretaria de Governo; SMC – Secretaria de Mobilidade e – Controle Urbano; SESPORTE – Secretaria do Esporte; SPM Secretaria de Segurança Pública e Municipal; SEINFRA – Secretaria da Infraestrutura; SECULT – Secretaria de Cultura; PGMI – Procuradoria Geral do Município e SAS – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Iguatu-CE, 14 de setembro de 2023.

Apoio Técnico – código CNI–1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 3DE429D8

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1612/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA , inscrito no CPF Nº: 061.726.173-38 e RG Nº: 2002029228872 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva I – código CNI–3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,

Ordenadora de Despesa da Secretaria da Fazenda-SEFAM e Gestora da Ata de Registro de Preços.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 9F45BA7F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1611/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor MARIO FERNANDES COSTA NETO , inscrito no CPF Nº: 076.451.993-00 e RG Nº: 20083792877 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: CE36B6BA

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1614/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ELEXANDRO SILVA BATISTA , inscrito no CPF Nº: 012.784.973-40 e RG Nº: 2000029104913, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39