DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297
Apoio a Cotações de Preços – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: AC4BF869
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1615/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR a servidora DEBORA SOUZA DE FREITAS, inscrita no CPF Nº: 021.802.083-08 e RG Nº: 2003029070908 matricula Nº: 66034 do cargo de provimento em comissão de Gerente do Departamento da Proteção Social Básica – código CNA–2.1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B0289C5A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1616/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora SOLANGE PEREIRA SANTOS , inscrita no CPF Nº: 062.689.323-23 e RG Nº: 20080854448, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Departamento da Proteção Social Básica – código CNA–2.1, com
lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 3F8B15B5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº. 1613/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO – LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC).
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando o art. 2º da Lei Nº 2.952/2022 de 18 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros da Comissão de acompanhamento e monitoramento da execução das ações do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em meio aberto – Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC) do Município de Iguatu/CE:
1. SECRETARIA DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Titular: Mirla de Moura Martins Suplente: Sylvia Ferreira Miranda
- SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Kamila Saraiva Lopes Suplente: Eduardo Herison Vieira de Souza
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titluar: Claudia Angela de Sousa Pereira Suplente: Loyanne Leonardo Bezerra da Cunha
- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Titular: Michele de Moura Martins Brito Suplente: Patrícia Amaro
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SECRETARIA DE ESPORTES Titular: Manoel Neudo de Araújo Suplente: João André Bezerra de Lima
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CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
Titular: Neuria Alcantara de Matos Suplente: Mayara Sampaio Ferreira
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