DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Titular: Maria Suerda Alves Bnadeira Suplente: Ana Paula Fernandes Uchoa
8. REPRESENTANTES DO SELO UNICEF
Titular: Maria Vilauba Araújo dos Santos Suplente: Raimundo Hermeson Machado da Silva
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de sua assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2E9226DE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1619/2023
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8C81C646
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1622/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, DANIELA FERREIRA DA COSTA inscrita no CPF Nº: 057.793.353-11 e RG Nº: 20075283470 do cargo efetivo de Orientadora Social, matrícula: 44796, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, com efeitos retroativos a data de 01 de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 92622451
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1621/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FERNANDO LOPES DOS SANTOS , inscrito no CPF Nº: 040.088.763-08 e RG Nº: 2004010387319 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da Farmácia e do Almoxarifado – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 1º - NOMEAR o senhor JAUN PABLO MARTINS MIRANDA , inscrito no CPF Nº: 045.553.873-50 e RG Nº: 20087800114, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da Tecnologia da Informação da Saúde – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: CE997BE3
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Assistência, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa : ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, n° 1687, Sala 1101, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 02.130.122/0001-28, neste ato representando pelo senhor José Márcio da Silva Nogueira Filho, ao fim assinado, como a seguir discrimina:
Processo: de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.06.29.01-PMI/SAS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e justificativa apontada pela Contratante. Contrato: 2021.09.15.03. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software), referente a sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41