DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento e financeiro do funcionário, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-CE. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2023. Vigência: 15 de setembro de 2023 até 15 de setembro de 2024. As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso. Signatário Maria Suerda Alves Bandeira (Ordenadora de despesas).

Em 13 de Setembro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por:

Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 741FE257

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu-Ceará. Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA , em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato nº 2023.09.12.01-PMI-SEINFRA, firmado com a empresa SM ENGENHARIA E CONSTRUÇOES, CNPJ nº: 26.803.040/000165, representante legal Absolon Cavalcante Mota Neto (proprietário). Processo Administrativo licitatório na Modalidade : TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e a proposta de preços da CONTRATADA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo de praças, sob demanda, no âmbito da administração municipal, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Contratual: R$ 331.948,00 (trezentos e trinta e um mil reais, novecentos e quarenta e oito reais). Data de Assinatura: 12 de setembro de 2023 . Vigência: 09 (nove) meses a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: nº 1301-15.451.0031.1.041 (Obras de Infraestrutura Urbana de Iguatu – PROINFI). Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). Signatário: Paulo Cezar Rocha Pinto (Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA).

Iguatu-CE, 12 de setembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: AEC9E11E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 2023.05.24.01SAAE PROCESSO N° 2023.04.05.01-SAAE SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS

Despacho de revogação de processo Licitatório em razão da necessidade de readequação do Edital.

O Superintendente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Edital, com vistas a uma aquisição satisfatória e para melhor atender ao interesse da administração e da população municipal.

RESOLVE:

Em observância das razões expostas na recomendação administrativa e os fatos expostos a ausência do atestado de capacidade técnica exigido REVOGAR em 23 de Agosto de 2023 todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico N° 2023.05.24.01-SAAE, cujo objeto é a ― Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o Registro de Preços para a contratação de analises físicas, químicas e microbiológicas em amostras de agua superficial e

subterrânea de corpos hídricos (bruto e tratado) e em amostras de efluente sanitário (bruto e tratado), conforme especificações e exigências descritas no edital e seus anexos ‖.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 1177A359

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : S J DA SILVA - CNPJ SOB O Nº. 28.384.999/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO Nº. 2023.07.11.01 - SAAE. TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 375.999,97 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). DA VIGÊNCIA : 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 29/08/2023.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: BAB37BCF

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : S J DA Silva - CNPJ SOB O Nº. 28.384.999/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO Nº. 2023.07.11-AUT-01– SAAE - SRP. TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO : SERVIÇOS DE ABERTURA DE ROSCAS EM TUBO DE FG, REBOBINAGEM DE MOTORES, CONSERTO EM EQUIPAMENTOS, BOMBAS, VÁLVULAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 184.103,76 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 1501.17.512.0016. 2.111, 1501.17.512.0016. 2.268 E 3.3.90. 39.00. DA VIGÊNCIA : ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 31/08/2023 .

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: B294E22A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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