DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 26.428.804/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO Nº. 2023.07.11.01 - SAAE. TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 911.411,30 (NOVECENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DA VIGÊNCIA : 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 29/08/2023.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 81202DB0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : ASTECA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 26.428.804/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO Nº. 2023.07.11-AUT-01– SAAE - SRP. TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO : SERVIÇOS DE ABERTURA DE ROSCAS EM TUBO DE FG, REBOBINAGEM DE MOTORES, CONSERTO EM EQUIPAMENTOS, BOMBAS, VÁLVULAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 170.276,58 (CENTO E SETENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 1501.17.512.0016. 2.111, 1501.17.512.0016. 2.268 E 3.3.90. 39.00. DA VIGÊNCIA : ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / EMANUEL DOS SANTOS AMARAL – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

ELIAS BEZERRA DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, na BAIXA DO JUÁ, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: 7EDAC2BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

CÃMARA MUNICIPAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.09.19.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.09.19.01, A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.09.19.01 , cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fins de Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura, Projetos Complementares e orçamento detalhado para execução de reforma e ampliação reforma do prédio da Câmara Municipal de Irauçuba –CE , tudo conforme especificações contidas na Solicitação de Despesa/Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://cmiraucuba.ce.gov.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço de mercado encontrado até o momento: R$ 30.867,00 (Trinta mil, oitocentos e sessenta e sete reais), através do e-mail: [email protected] ou na sede do Setor de Licitações da Câmara Municipal de Irauçuba, sito na Rua Walmar Braga, 723, Centro, CEP.: 62.620-000 – Irauçuba/CE, até as 13:00h do dia 25 de setembro de 2023, preservado o direito das ME e EPP locais e regionais, conforme Lei Complementar 123 e alterações posteriores.

Irauçuba/CE, 19 de setembro de 2023.

IGUATU-CE, EM 31/08/2023 .

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 669FF61C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO LAC - ELIAS BEZERRA DE SOUSA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO

GUSTAVO SILVA DE MESQUITA – Comissão de Contratações -

Apoio.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 573E41B0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1286 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

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