DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297
CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE ,
Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, LEANDRO BORGES DA SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Matricula: 0601500 , pelo período de 01/09/2023 à 01/09/2026. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7D099EE6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1280 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4AC77E15
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1284 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 190 de 27 de janeiro de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base , ao Servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 0601500 , em razão de estar desempenhando função relevante a técnica que exige domínio de informações de caráter sigiloso junto ao Tribunal de Justiça desta municipalidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE ,
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA EDNA RODRIGUES BASTOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , Matricula: 0105449 , pelo período de 01/09/2023 à 01/12/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 56FDED83
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1279 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/PMI N° 1279 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2E86F451
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1283 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JONARY DUARTE GOMES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA , pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE ,
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA EDNA RODRIGUES BASTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B2F89006
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1278 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE ,
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO CARLITO ARAÚJO, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, pertencente ao GABINETE
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