DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297
São Pedro, nº 321– Bairro Centro – Salitre (CE), maiores informações pelo E-mail: [email protected]
SALITRE-CE, 19 de Setembro de 2023.
EDILANDIA MARIA NONATO Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Edilandia Maria Nonato Código Identificador: 1552DABE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°130910822023, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor , em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Socorro de Alencar, matricula: 309, ocupante do cargo de Professor Nível IVHR.18, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 29/2023, de 19 de setembro de 2023.
Santana do Cariri/CE, 19 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL IV 100HR18, ocupado pela servidora MARIA SOCORRO DE ALENCAR , matrícula n° 309, em virtude de concessão de Aposentadoria Especial de Professor, consoante tramitação do processo administrativo n° 130910822023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do mês de SETEMBRO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 668E4C83
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1909002/2023 DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente Portaria n° 0109002/2022-GAB
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador: 1AEF45B5
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°140910832023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição , em favor do (a) servidor (a) municipal Albertina Alves da Silva Ribeiro, matricula: 0055, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social , nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 30/2023, de 19 de setembro de 2023.
Santana do Cariri/CE, 19 de setembro de 2023
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB
Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador: 4E538A18
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora ALBERTINA ALVES DA SILVA RIBEIRO , matrícula n° 55, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Permanente, consoante tramitação do processo administrativo n° 140910832023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do mês de SETEMBRO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: AFE12209
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1909003/2023 DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupado pela servidora ANA MARIA MARTINS DA SILVA , matrícula n° 104, em virtude
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1909001/2023 DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023
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