DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Período: de 14 de outubro a 22 de dezembro de 2023, desatracando no dia 8 de outubro de 2023, embarcado no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 14 de outubro de 2023, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2023, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLII. IV - SO-HN 97.0187.75 HENRIQUE CÁSSIO MACEDO CARVALHO. Missão: apoiar os Levantamentos Hidrográficos (LH), a bordo do NApOcARongel durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLII.

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 14 de outubro a 22 de dezembro de 2023, desatracando no dia 8 de outubro de 2023, embarcado no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 14 de outubro de 2023, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2023, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLII.

V - 1º SG-HN 99.2056.88 ERIC DE MELO SILVA. Missão: apoiar os Levantamentos Hidrográficos (LH), a bordo do NPoAlteMaximiano durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLII. Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 14 de outubro a 22 de dezembro de 2023, desatracando no dia 8 de outubro de 2023, embarcado no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 14 de outubro de 2023, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2023, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLII.

VI - 3º SG-HN 12.0289.41 LEONARDO CIPRIANO DE LIMA.

Missão: apoiar os Levantamentos Hidrográficos (LH), a bordo do NApOcARongel durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLII.

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 14 de outubro a 22 de dezembro de 2023, desatracando no dia 8 de outubro de 2023, embarcado no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 14 de outubro de 2023, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2023, retornando ao País na mesma data,

por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLII. Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3º, inciso VI e alínea c, do §1º do art. 5º, alínea c, do inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o apêndice I ao anexo D, da SGM-302 (6a Revisão). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o Processo Administrativo nº 60430.000130/2022-28, resolve:

DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra RICARDO BARILLO CRUZ, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para realizar Visita Técnico-Doutrinária à Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID), à Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), à Junta Interamericana de Defesa (JID) e ao Colégio Interamericano de Defesa (CID), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 2 a 8 de outubro de 2023, incluído o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 65 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os Processos Administrativos nº 60085.000004/2023-21 e nº 60085.000009/2023-54, resolve:

Art. 1º Designar como Assessores de Gestão Organizacional, titulares e suplentes: I - da Chefia de Operações Conjuntas: Coronel (EB) ALEXANDRE LÁZARO ROCHA - titular; e

Tenente-Coronel (FAB) PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS - suplente. II - da Chefia de Logística e Mobilização: Coronel (FAB) CLAUDIO BENTO NASCIMENTO DA SILVA - titular; e Servidora Civil FABIANA DE OLIVEIRA OZAKA - suplente. III - da Chefia de Assuntos Estratégicos:

Coronel (EB) MARCELO PINHEIRO PINTO - titular; e Tenente LUÍS CLÁUDIO CALIXTO - suplente.

IV - da Chefia de Educação e Cultura:

Coronel R/1 (FAB) ROBERTO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SILVA - titular; e Coronel R/1 (FAB) MARCELLO DE SOUZA LOPES - suplente.

V - da Assessoria de Inteligência de Defesa:

Capitão de Fragata (T) SUZANE DE AGUIAR GUIMARÃES - titular; e Capitão de Fragata LEONARDO BASTOS MORAES - suplente.

Art. 2º Devem ser evitados os afastamentos concomitantes dos titulares e suplentes designados.

Art. 3º O titular designado deverá informar ao suplente, e vice-versa, qualquer necessidade de afastamento das suas atividades, repassando as informações relevantes. Art. 4º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD n° 2.188, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, seção 2, página 15. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º e § 2º da Portaria GM-MD nº 4.171, de 16 de agosto de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000285/2023-11, resolve: Art. 1º Designar os representantes para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM-MD nº 4.171, de 16 de agosto de 2023, com a finalidade de estudar e propor ações para a implantação do Data Center Conjunto de Defesa - DCCDefesa, conforme o seguinte:

I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA:

a) da Chefia de Operações Conjuntas - CHOC: Cel (FAB) ROBERTH DE LEMOS (titular); e CF IGOR DA SILVA ALVES (suplente).

b) da Subchefia de Comando e Controle - SC-1:

CMG (EN) ANTONIO CARLOS DA COSTA PEREIRA (titular), que o coordenará;

CMG (T) CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO (suplente); CF (T) KELLI DE FARIA CORDEIRO (titular); e CF (T) MARCELLO DA SILVA FIGUEIREDO (suplente). c) da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG: CMG ERNESTO RADEMAKER MARTINS (titular); e CMG MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR (suplente). II - da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional - SEORI: a) do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicações - DETIC: SC RICARDO LEOPOLDINO ABREU (titular); SC THIAGO FERNANDES NEVES (suplente); SC DANIEL DE SOUZA SANTOS (titular); e Cap (FAB) VINÍCIUS MINELLI DE CARVALHO (suplente). III - do Comando da Marinha, sendo:

a) da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha - DCTIM: CF JOSÉ WALDOMIRO SINICO JÚNIOR (titular); e CC (T) LEONARDO MIRANDA DO NASCIMENTO (suplente).

b) do Centro de Tecnologia da Informação da Marinha - CTIM: CC (EN) GUILHERME ELÍDIO FERRI (titular); e CT (T) GUILHERME POLLITANO COSTA (suplente). IV - do Comando do Exército, sendo:

a) do Centro Integrado de Telemática do Exército - CITEx: Ten Cel (EB) LEONARDO PINTO ESTEVES (titular); e Cel (EB) ANTÔNIO REGINA (suplente). b) do 7º Centro de Telemática de Área - 7º CTA: Ten Cel (EB) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (titular); e Cap (EB) ANDERSON ALMEIDA MARQUES (suplente). V - do Comando da Aeronáutica, sendo:

a) da Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica - DTI: Cel (FAB) RICARDO ANDRADE FAULHABER (titular); e Ten Cel (FAB) DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO (suplente). b) do Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília - CCA-BR: Cel (FAB) SÍLVIO ROBERTO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA FILHO (titular); e Ten Cel (FAB) TIAGO JOSUÉ DIEDRICH (suplente). Art. 2º A participação no Grupo de Trabalho não ensejará qualquer remuneração para os membros designados, e os trabalhos desenvolvidos serão considerados prestação de serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o Processo Administrativo nº 60240.000200/2023-66, resolve:

DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem do "INITIAL PLANNING CONFERENCE (IPC) do Exercício Multinacional PANAMAX 2023/2024", a ser realizado em Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América, no período de 24 de setembro a 1º de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa: Coronel (FAB) ROBERTH DE LEMOS; Coronel (EB) SANDRO GOMES DE VASCONCELOS; Coronel R/1 (EB) LUIZ ANTÔNIO MARQUES; e Subtenente (EB) ANDRÉ FALCÃO SILVA.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta nos Processos Administrativos nº 09243.000070/2023-84 e 09243.000391/2023-89 resolve:

DESIGNAR a Capitão de Mar e Guerra (Md) DANIELLA SILVA NOGUEIRA, do Comando da Marinha, para exercer função de natureza militar na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, como Especialista em Saúde Ocupacional, sob o regime de Gratis Personnel, no período de 30 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2024, com ônus a cargo do Comando da Marinha.

A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000238/2023-39, resolve: EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra RENATO FERREIRA JACOMO DOS SANTOS do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000238/2023-39, resolve: NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ TEIXEIRA BORGES do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta nos Processos Administrativos nº 09243.000347/2022-98 e nº 67050.013555/2023-00, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 5.193, de 7 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 11 de outubro de 2022, seção 2, página 9, referente ao Major RODOLFO SANTOS MOURA, do Comando da Aeronáutica, designado para exercer

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