DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006096/2023-95, resolve: Reconduzir CAETANO CARQUEJA DE LARA, matrícula SIAPE nº 1980569, ao cargo de "Corregedor" código FCE 1.13, da Corregedoria, deste Instituto, com mandato de 02 (dois anos), a contar de 07 de outubro de 2023.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010063/2023-40,resolve:

Dispensar HÉLIO SANTA ROSA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1569200, do encargo de "Chefe" código FCE 1.03, da Seção de Difusão Regional - Nordeste III, do Escritório de Difusão Regional - Nordeste, da Coordenação de Articulação e Fomento à Propriedade Intelectual e Inovação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 13/09/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

RAFAEL VIZEU MANCUSO, engenheiro, para participar do XXVI Fórum IberoAmericano sobre Sistemas de Garantia e Financiamento para PMEs, em Valladolid/Espanha, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 92778).

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 13/09/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

ANA MARCANTH, administradora, para participar do XXVI Fórum IberoAmericano sobre Sistemas de Garantia e Financiamento para PMEs, em Valladolid/Espanha, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 92777).

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/09/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

BRUNO ANDRADE DINIZ, gerente, para realizar a inspeção documental e física de aeronaves das empresas aéreas SkyWest e United Airlines, em Las Vegas/EUA e Salt Lake City, no período de 25/09/2023 a 04/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 92857).

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/09/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

RODRIGO LUDWIG SCHNEIDER, gerente, para realizar a inspeção em aeronaves das empresas aéreas SkyWest e United Airlines, em Las Vegas/EUA e Salt Lake City, no período de 25/09/2023 a 04/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 93890).

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/09/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MARCOS DE CASTRO MARTINS BAHIENSE, arquiteto, para realizar a inspeção documental e física de aeronaves das empresas aéreas SkyWest e United Airlines, em Las Vegas/EUA e Salt Lake City, no período de 25/09/2023 a 04/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 92856).

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 19/06/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUCAS MILHER GREGO TEIXEIRA, administrador, para participar do curso de mestrado "MSc Infraestructure Investiment and Finance" na University College London, em Londres/Reino Unido, no período de 25/09/2023 a 24/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 202380119).

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Dispensar SIMONE FONTENELLE DA SILVA da função de Coordenadora-Geral da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 19 de setembro de 2023.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza:

Que se afaste do País a servidora RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, SecretáriaExecutiva, para participar da 74º Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), em Genebra, Suíça, no período de 26 a 30 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.222412/2023-78.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

Ministério da Educação

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, conforme o art. 23, inciso I, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA, CPF nº *.674.346, da atribuição de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação.

Art. 2º Designar o servidor EVANIO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR, CPF nº

*.289.366-, para atuar como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR, a partir de 25 de setembro de 2023,TOMÁS MAGALHÃES ANDREETTA, CPF nº *.858.158-, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR, a partir de 25 de setembro de 2023,LAIS DIEL MARCHEWICZ, CPF nº

*.981.885-, para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.12, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, SAMUEL MARTINS FELICIANO, Matrícula Siape nº 3531208, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.14, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, ARY FRANCO SOBRINHO, Matrícula Siape nº 0040571, para exercer a função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, JOILMA SANT'ANNA FAVERO, Matrícula Siape nº 1979897, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR, a partir de 25 de setembro de 2023, TATIANA STUCKERT DE CAMARGO, CPF nº *.927.961-, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, LUCIANA PEREIRA GOMES BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1094443, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.

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