DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 175, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 31 de agosto de 2023, página 90, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE MARIA PENA DOS SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25945, do Cargo em Comissão de Substituta da Assessora-Chefe Nível I da Assessoria de Gestão Estratégica (CC-1), vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO MONTEIRO ESPINOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 7979, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3-MAF, da Procuradoria da República no Município de Campos/RJ.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 513, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 05/09/2023, Página 69. Onde se lê:

Designar MARIA ELIZETE SOARES CAMELO, matrícula 11239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Leia-se:

Designar, a contar de 18 de setembro de 2023, MARIA ELIZETE SOARES CAMELO, matrícula 11239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Na Portaria nº 303, de 08 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 174, Seção 2, página 67, de 12 de setembro de 2023, no Art. 3º, Onde se lê: "12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso"; Leia-se: "7º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso". Art.4º. Apostilar a nomeação de Tiago Monteiro de Assunção Sade, Bacharel em Direito, matrícula nº 22697, requisitado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF Nº 1081 de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU de 19 de agosto de 2011, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 7º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar LÚCIO FERNANDES DE LIMA, matrícula 2580, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula 2549, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de AssessorChefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Designar THIAGO DE MORAIS E SILVA, matrícula 28791, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do GABPRM-1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar ALINE FERNANDES MOREIRA KRAUSS, matrícula 26157, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais.

Art. 5º Exonerar ADALBERTO LUIZ DE ANDRADE, matrícula 19568, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-1, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais.

Art. 6º Nomear LÚCIO FERNANDES DE LIMA, matrícula 2580, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de AssessorChefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-1, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais.

Art. 7º Designar GIZELLE ALESSANDRA LIMA TOLENTINO, matrícula 6915, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-1, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais. Art. 8º Nomear ADALBERTO LUIZ DE ANDRADE, matrícula 19568, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-2, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais. Art. 9º Designar FRANCO CAIXETA RIBEIRO, matrícula 26413, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-2, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL BARROSO RANGEL SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 18192, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR45-VPN, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON DA SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24919, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-VS, da Procuradoria da República no Município de Petrópolis/RJ.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear, no período de 11/09/2023 a 22/09/2023, a servidora ADRIANA SANCHEZ RICCI TÂMEGA, Matrícula nº 3668, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe do Gabinete do Procurador Luiz Antonio Palácio Filho, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Marília, por férias do titular e ausência de substituto eventual.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00039384/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA BARRETO MENEZES NAVAS, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 19297, para exercer o encargo de substituta eventual do AssessorChefe Nível II - CC-2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal em Sergipe - GAECO- MPF/SE, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0803.0000138/2023-55, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus limitado, no período de 26 e 28 de setembro de 2023, do Procurador do Trabalho EDUARDO SIDNEY SERRA FILHO, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém/PRT8ª Região, para participar do "Seminário Nacional sobre o garimpo do ouro na bacia do Tapajós: Caminhos para uma cadeia de valor sustentável, prevenção ao crime e melhoria nas condições de vida dos trabalhadores", a ser realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC, em Brasília/DF.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 87 e 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Instalar 8 (oito) Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho criados pela Lei 14.561, de 26 de abril de 2023, tendo em vista a disponibilidade financeira e orçamentária, os quais passam a receber as seguintes denominações: 37º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho; 38º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho; 39º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho; 40º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho; 41º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho; 42º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho; 43º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho; 44º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o que consta no PGEA 20.02.0001.0007982/2023-20, resolve:

Art. 1º Remover os seguintes membros inscritos no concurso de remoção objeto do Edital nº 114, de 11 de setembro de 2023, publicado na Seção 2 do DOU de 12 de setembro de 2023:

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